DAMME
RegistradaNominativa · Brasil
Andamento no INPI
- Depósito13/12/16
- Publicação03/01/17
- Exame
- Deferimento07/07/20
- Concessão11/08/20
- Vigente11/08/30
Registro concedido em 11/08/2020 e em vigor até 11/08/2030, quando precisa ser renovado.
Proteção válida até:11/08/2030
Vigiar esta marcaÚltima movimentação publicada pelo INPI: 18/02/2026 (RPI 2876). Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.
Marca registrada: vale avaliar o risco de conflito
A marca "DAMME" está registrada no Brasil (SP). Se você usa ou pretende usar um nome similar, pode haver risco de conflito. Vale olhar classes, histórico e despachos antes de decidir o próximo passo.
Panorama da marca
- Situação INPI
- Registro de marca em vigor
- Tramitação até registro
- 3 anos e 8 meses
- Eventos no processo
- 7
- Última atualização
- 18 de fevereiro de 2026
Dados do processo
- Tipo de titular
- Pessoa jurídica
- Estado
- SP
- Procurador
- Vilage Marcas e PatentesVer perfil do escritório
- Número do processo
- 912049995
- Número de registro
- 912049995
- Natureza
- De Produto
- Data do depósito
- 13 de dezembro de 2016
- Data do registro
- 11 de agosto de 2020
- Válido até
- 11 de agosto de 2030
Produtos e serviços cobertos
Linha do tempo do processo
7 eventosMovimentações da marca “DAMME” publicadas na Revista da Propriedade Industrial (RPI), com o detalhe de cada despacho.
- Andamento18 de fev. de 2026RPI 2876
Deferimento da petição
Protocolo: 850250711090 (16/12/2025) Petição (tipo): Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3) Requerente: NOVAPORCELANATO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PORCELANATO LTDA. Procurador: Vilage Marcas e Patentes Ltda Detalhes do despacho: Anotada a alteração de sede.
- Concessão / deferimento11 de ago. de 2020RPI 2588
Concessão de registro
- Ação / prazo07 de jul. de 2020RPI 2583
Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento)
Protocolo: 850180360767 (22/10/2018) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Requerente: NOVAPORCELANATO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PORCELANATO LTDA. Procurador: Vilage Marcas e Patentes Ltda
- Ação / prazo18 de dez. de 2018RPI 2502
Notificação de recurso
Protocolo: 850180360767 (22/10/2018) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Requerente(es): NOVAPORCELANATO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PORCELANATO LTDA. Procurador: Vilage Marcas e Patentes Ltda Detalhes do despacho: Contra ato denegatório da Diretoria de Marcas
- Indeferimento / extinção21 de ago. de 2018RPI 2485
Indeferimento do pedido
Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 911351426 (ADAMI S/A). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;
- Indeferimento / extinção03 de jul. de 2018RPI 2478
Sobrestamento do exame de mérito
Sobrestadores:Processo 911351426 (ADAMI S/A)
- Ação / prazo03 de jan. de 2017RPI 2400
Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)
O que fazer se a sua marca se aproxima de "DAMME"?
Conflitos de marcas no Brasil são resolvidos com base na anterioridade do depósito, nas classes de Nice e no segmento de atuação. O processo tem várias fases e pode ficar complexo quando o nome é parecido ou o mercado se cruza. Uma leitura cuidadosa ajuda a decidir se vale seguir, ajustar ou recuar.
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