RIO BRILHANTE

Panorama da marca

Situação INPI

Requerimento provido (nulo o registro)

Tramitação até registro

3 anos e 10 meses

Eventos no processo

9

Última atualização

09 de janeiro de 2024

Dados do processo

Titular

INÁCIO CARLOS URBAN

Estado

MG

Procurador

SÁVIO FARIA NEVES

Número do processo

912371382

Número de registro

912371382

Natureza

De Produto

Data do depósito

02 de março de 2017

Data do registro

05 de janeiro de 2021

Válido até

05 de janeiro de 2031

Produtos e serviços cobertos

Classificação de Viena

Elementos figurativos identificados na marca, segundo a classificação internacional de Viena (OMPI).

Histórico completo de despachos da marca “RIO BRILHANTE” publicados na Revista da Propriedade Industrial (RPI), do mais recente ao mais antigo.

1. Andamento09 de jan. de 2024RPI 2766

   Requerimento provido (nulo o registro)

   Protocolo: 850210063740 (18/02/2021) Petição (tipo): Nulidade administrativa de registro de marca (336.1) Requerente: ALMEIDA & ANDRADE LTDA ME Procurador: Luiz Carlos de Almeida Detalhes do despacho:Nula a concessão do registro. Art. 124, inciso XIX da LPI. Reg. 827096372.

   IPAS530
2. Ação / prazo16 de mar. de 2021RPI 2619

   Notificação de instauração de processo de nulidade a requerimento

   Protocolo: 850210063740 (18/02/2021) Petição (tipo): Nulidade administrativa de registro de marca (336.1) Requerente: ALMEIDA & ANDRADE LTDA ME Procurador: Luiz Carlos de Almeida

   IPAS400
3. Concessão / deferimento05 de jan. de 2021RPI 2609

   Concessão de registro

   IPAS158
4. Ação / prazo24 de set. de 2020RPI 2594

   Exigência de pagamento (em petição)

   Protocolo: 800200254782 (31/07/2020) Petição (tipo): Concessão de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (372.5) Titular(es): INÁCIO CARLOS URBAN Procurador: APICE MARCAS E PATENTES LTDA Detalhes do despacho:Em aproveitamento do ato da parte, nos termos do art. 220 da LPI, tendo em vista o pagamento do Primeiro decênio de vigência de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (código de serviço 372) quando o requerente cumpria efetivamente prazo extraordinário para o pagamento do serviço, conforme Portarias INPI Nº 120, 161, 166 e 179 de 2020: COMPLEMENTE a retribuição correspondente ao serviço de Primeiro decênio de vigência de registro de marca e expedição de certificado no prazo extraordinário (código de serviço 373) tendo como base o valor fixado na tabela de retribuições em vigor na data da comprovação do cumprimento desta exigência. Siga as instruções da seção 3.3.1 do Manual de Marcas referentes à Complementação de Retribuições para gerar a guia complementar (código de serviço 800). APRESENTE a resposta a esta exigência por meio de formulário específico de Cumprimento de exigência decorrente de exame de conformidade em petição (código de serviço 382), por meio do qual deverá ser encaminhado o comprovante do pagamento complementar.

   IPAS089
5. Ação / prazo28 de abr. de 2020RPI 2573

   Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento)

   Protocolo: 850180300684 (03/09/2018) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Requerente: INÁCIO CARLOS URBAN Procurador: Marlene Rodrigues

   IPAS237
6. Ação / prazo18 de dez. de 2018RPI 2502

   Notificação de recurso

   Protocolo: 850180300684 (03/09/2018) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Requerente(es): INÁCIO CARLOS URBAN Detalhes do despacho:Contra ato denegatório da Diretoria de Marcas

   IPAS360
7. Andamento25 de set. de 2018RPI 2490

   Decisão de não conhecer da petição

   Protocolo: 850180226420 (06/08/2018) Petição (tipo): Oposição (332.1) Titular(es): ALMEIDA & ANDRADE LTDA ME Procurador: Luiz Carlos de Almeida Detalhes do despacho:Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: I - apresentados fora do prazo previsto nesta Lei; Oposição apresentada fora do prazo previsto pelo art. 158, caput, da LPI.

   IPAS428
8. Indeferimento / extinção31 de jul. de 2018RPI 2482

   Indeferimento do pedido

   Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 901014966 (RIO BRILHANTE) e Processo 901015040 (RIO BRILHANTE). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

   IPAS024
9. Ação / prazo28 de mar. de 2017RPI 2412

   Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)

   IPAS009

O que fazer se a sua marca se aproxima de "RIO BRILHANTE"?

Conflitos de marcas no Brasil são resolvidos com base na anterioridade do depósito, nas classes de Nice e no segmento de atuação. O processo tem várias fases e pode ficar complexo quando o nome é parecido ou o mercado se cruza. Uma leitura cuidadosa ajuda a decidir se vale seguir, ajustar ou recuar.

A TrademarkIQ cruza histórico, decisões e padrões de aprovação por classe e setor em uma base com +6 milhões de processos brasileiros. Isso ajuda a enxergar o risco com mais contexto e a encontrar o melhor caminho comercial e jurídico para a sua marca.

Escritórios especializados

Souza Brasil Propriedade Intelectual ltda

48% aprovação

Marcauten Propriedade Intelectual ltda

84% aprovação

Icamp Marcas e Patentes ltda

72% aprovação