ÓTICA PINHEIROS

Panorama da marca

Situação INPI

Arquivamento definitivo de pedido de registro por falta de cumprimento de exigência de mérito

Idade do processo

9 anos e 3 meses

Eventos no processo

9

Última atualização

08 de junho de 2021

Dados do processo

Titular

MARLEIDE GUIMARÃES FRANCA ME

Tipo de titular

Pessoa jurídica

Estado

ES

Procurador

Realize & Salvatto Marcas e Patentes Ltda.

Número do processo

912374047

Número de registro

912374047

Natureza

De Serviço

Data do depósito

03 de março de 2017

Produtos e serviços cobertos

Classificação de Viena

Elementos figurativos identificados na marca, segundo a classificação internacional de Viena (OMPI).

Histórico completo de despachos da marca “ÓTICA PINHEIROS” publicados na Revista da Propriedade Industrial (RPI), do mais recente ao mais antigo.

1. Andamento08 de jun. de 2021RPI 2631

   Ato de prejudicar petição

   Protocolo: 850170096461 (03/05/2017) Petição (tipo): Oposição (332.1) Requerente: ÓTICA PÍNHEIROS LTDA -ME Procurador: Embramarcas - Empresa Brasileira de Marcas Ltda. Detalhes do despacho:Por carecer de objeto, em vista do arquivamento definitivo do pedido de registro.

   IPAS699
2. Andamento08 de jun. de 2021RPI 2631

   Decisão de não conhecer da petição

   Protocolo: 850190009271 (14/01/2019) Petição (tipo): Cumprimento de exigência decorrente do exame formal em pedido de registro (338.1) Requerente: MARLEIDE GUIMARÃES FRANCA ME Procurador: Realize & Salvatto Marcas e Patentes Ltda. Detalhes do despacho:Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: ? III - desacompanhados do comprovante do pagamento da retribuição correspondente.

   IPAS428
3. Ação / prazo08 de jun. de 2021RPI 2631

   Arquivamento definitivo de pedido de registro por falta de cumprimento de exigência de mérito

   IPAS139
4. Andamento08 de jun. de 2021RPI 2631

   Ato de prejudicar petição

   Protocolo: 850170241020 (27/09/2017) Petição (tipo): Manifestação [em processo de registro] (339.5) Requerente: MARLEIDE GUIMARÃES FRANCA ME Procurador: Realize & Salvatto Marcas e Patentes Ltda. Detalhes do despacho:Por carecer de objeto, em vista do arquivamento definitivo do pedido de registro.

   IPAS699
5. Ação / prazo09 de mar. de 2021RPI 2618

   Exigência de pagamento (em petição)

   Protocolo: 850190009271 (14/01/2019) Petição (tipo): Cumprimento de exigência decorrente do exame formal em pedido de registro (338.1) Requerente: MARLEIDE GUIMARÃES FRANCA ME Procurador: Realize & Salvatto Marcas e Patentes Ltda. Detalhes do despacho:Complemente a retribuição devida no exato valor fixado na tabela em vigor na data de comprovação do cumprimento desta exigência. Siga instruções da seção 3.3.1 do Manual de Marcas para efetuar complementação e cumpra exigência por meio de formulário de cumprimento de exigência de conformidade (código de serviço 382), apresentando o comprovante de pagamento complementar.

   IPAS089
6. Ação / prazo21 de nov. de 2018RPI 2498

   Exigência de mérito

   Detalhes do despacho: Tendo em vista os esclarecimentos prestados na petição nº 850180351122, de 11/10/2018, de cumprimento de exigência, reapresente a imagem da marca suprimindo SOMENTE o elemento objeto de direito de personalidade de terceiros, nomeadamente, a imagem de terceiro. Observe que, conforme disposto no item 9.1 do Manual de Marcas, a nova imagem da marca deverá ser formada apenas pelos elementos remanescentes do sinal originalmente solicitado, não sendo permitida a inclusão ou substituição de elementos gráficos ou nominativos, bem como qualquer mudança que altere o significado de expressão ou imagem.

   IPAS136
7. Ação / prazo14 de ago. de 2018RPI 2484

   Exigência de mérito

   Detalhes do despacho: Prove a requerente ser titular da imagem de terceiros, objeto do pedido, ou apresente competente autorização para registrar a mesma como marca, em conformidade com o artigo 124, XV, da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XV - nome civil ou sua assinatura, nome de família ou patronímico e imagem de terceiros, salvo com consentimento do titular, herdeiros ou sucessores;

   IPAS136
8. Ação / prazo01 de ago. de 2017RPI 2430

   Notificação de oposição

   850170096461 de 03/05/2017

   IPAS423
9. Ação / prazo28 de mar. de 2017RPI 2412

   Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)

   IPAS009

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