CHOCOLATES DOM PREMIUM
RegistradaMista · Brasil
Andamento no INPI
- Depósito08/03/17
- Publicação04/04/17
- Exame
- Deferimento11/05/21
- Concessão01/06/21
- Vigente01/06/31
Registro concedido em 01/06/2021 e em vigor até 01/06/2031, quando precisa ser renovado.
Proteção válida até:01/06/2031
Vigiar esta marcaÚltima movimentação publicada pelo INPI: 01/06/2021 (RPI 2630). Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.
Marca registrada: vale avaliar o risco de conflito
A marca "CHOCOLATES DOM PREMIUM" está registrada no Brasil (BA). Se você usa ou pretende usar um nome similar, pode haver risco de conflito. Vale olhar classes, histórico e despachos antes de decidir o próximo passo.
Panorama da marca
- Situação INPI
- Registro de marca em vigor
- Tramitação até registro
- 4 anos e 3 meses
- Eventos no processo
- 6
- Última atualização
- 01 de junho de 2021
Dados do processo
- Tipo de titular
- Pessoa jurídica
- Estado
- BA
- Procurador
- L. P. (pessoa física)
- Número do processo
- 912397799
- Número de registro
- 912397799
- Natureza
- De Produto
- Data do depósito
- 08 de março de 2017
- Data do registro
- 01 de junho de 2021
- Válido até
- 01 de junho de 2031
Produtos e serviços cobertos
Classificação de Viena
Elementos figurativos identificados na marca, segundo a classificação internacional de Viena (OMPI).
Linha do tempo do processo
6 eventosMovimentações da marca “CHOCOLATES DOM PREMIUM” publicadas na Revista da Propriedade Industrial (RPI), com o detalhe de cada despacho.
- Concessão / deferimento01 de jun. de 2021RPI 2630
Concessão de registro
- Ação / prazo11 de mai. de 2021RPI 2627
Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento)
Protocolo: 850190154750 (21/05/2019) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Requerente: RECREIO INDÚSTRIA RURAL LTDA. Procurador: Litelton Bispo Pires
- Ação / prazo09 de jul. de 2019RPI 2531
Notificação de recurso
Protocolo: 850190154750 (21/05/2019) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Titular(es): RECREIO INDÚSTRIA RURAL LTDA. Procurador: Litelton Bispo Pires Detalhes do despacho: Recurso contra o indeferimento.
- Indeferimento / extinção16 de abr. de 2019RPI 2519
Indeferimento do pedido
Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 905317467 (DOM BOMBOM), Processo 910480265 (Dom Confeitaria Especial) e Processo 908077599 (DOM PANIFÍCIO). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Reitere-se a exclusão da expressão "Fabricação de" da especificação reivindicada, por não se enquadrar na NCL (11) 30. Incluído o adendo "[incluídos nesta classe]", vinculado à expressão remanescente "produtos derivados do cacau e de chocolate", para melhor adequação à classe reivindicada.
- Indeferimento / extinção31 de jul. de 2018RPI 2482
Sobrestamento do exame de mérito
Detalhes do despacho: Excluída da especificação a expressão "Fabricação de", por não se enquadrar na NCL (11) 30 reivindicada. Incluído o adendo "[incluídos nesta classe]", vinculado à expressão remanescente "produtos derivados do cacau e de chocolate", para melhor adequação à classe reivindicada. Sobrestadores:Processo 911729488 (DOM)
- Ação / prazo04 de abr. de 2017RPI 2413
Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)
O que fazer se a sua marca se aproxima de "CHOCOLATES DOM PREMIUM"?
Conflitos de marcas no Brasil são resolvidos com base na anterioridade do depósito, nas classes de Nice e no segmento de atuação. O processo tem várias fases e pode ficar complexo quando o nome é parecido ou o mercado se cruza. Uma leitura cuidadosa ajuda a decidir se vale seguir, ajustar ou recuar.
A TrademarkIQ cruza histórico, decisões e padrões de aprovação por classe e setor em uma base com +6 milhões de processos brasileiros. Isso ajuda a enxergar o risco com mais contexto e a encontrar o melhor caminho comercial e jurídico para a sua marca.
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Dados atualizados a partir de uma base com +6 milhões de marcas brasileiras analisadas. Esta página é informativa e não substitui parecer jurídico, mas ajuda a orientar a decisão com mais contexto comercial e técnico.
