PAULINE MOYNAT
RegistradaNominativa · Brasil
Andamento no INPI
- Depósito28/04/17
- Publicação23/05/17
- Exame
- Deferimento02/07/19
- Concessão10/09/19
- Vigente10/09/29
Registro concedido em 10/09/2019 e em vigor até 10/09/2029, quando precisa ser renovado.
Proteção válida até:10/09/2029
Vigiar esta marcaÚltima movimentação publicada pelo INPI: 21/09/2021 (RPI 2646). Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.
Marca registrada: vale avaliar o risco de conflito
A marca "PAULINE MOYNAT" está registrada no Brasil. Se você usa ou pretende usar um nome similar, pode haver risco de conflito. Vale olhar classes, histórico e despachos antes de decidir o próximo passo.
Panorama da marca
- Situação INPI
- Registro de marca em vigor
- Tramitação até registro
- 2 anos e 5 meses
- Eventos no processo
- 6
- Última atualização
- 21 de setembro de 2021
Dados do processo
- Titular
- MOYNAT PARIS SAS
- Procurador
- Gruenbaum, Possinhas & TeixeiraVer perfil do escritório
- Número do processo
- 912649879
- Número de registro
- 912649879
- Natureza
- De Produto
- Data do depósito
- 28 de abril de 2017
- Data do registro
- 10 de setembro de 2019
- Válido até
- 10 de setembro de 2029
Produtos e serviços cobertos
Linha do tempo do processo
6 eventosMovimentações da marca “PAULINE MOYNAT” publicadas na Revista da Propriedade Industrial (RPI), com o detalhe de cada despacho.
- Andamento21 de set. de 2021RPI 2646
Deferimento da petição
Protocolo: 850210341821 (11/08/2021) Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1) Requerente: MOYNAT PARIS SAS Procurador: Gruenbaum, Possinhas & Teixeira Ltda. Cedente: RENAISSANCE 1849 SA [LU] Cessionário: MOYNAT PARIS SAS
- Concessão / deferimento10 de set. de 2019RPI 2540
Concessão de registro
- Concessão / deferimento02 de jul. de 2019RPI 2530
Deferimento do pedido
- Ação / prazo05 de fev. de 2019RPI 2509
Exigência de mérito
Detalhes do despacho: Considerando o deliberado pela na 31ª reunião do Comitê de Orientação sobre Procedimentos do Exame de Marcas, Desenhos Industriais e Indicações Geográficas (COPEX), no dia 20/09/18: ?Pessoas jurídicas não podem ser consideradas herdeiras ou sucessoras dos direitos de personalidade de pessoa falecida, uma vez que não figuram entre os participantes legítimos listados no art. 1.829 do Código Civil (Lei 10.406/2002). Assim, deverá ser formulada exigência para que seja apresentada, por pessoa legitimada, a autorização para registrar como marca o nome civil em questão, conforme inciso XV do art. 124 da LPI, observando-se que os documentos em idioma estrangeiro deverão estar acompanhados de tradução?.Portanto, apresente competente autorização para registrar como marca o nome Pauline Moynat. Entende-se por competente a autorização dos legítimos herdeiros e sucessores da pessoa falecida em questão, conforme estabelece o art. 1.829 do Código Civil (Lei 10.406/2002). Alternativamente, ateste ou declare, sob as penas da lei, que não há herdeiros ou sucessores vivos da pessoa Pauline Moynat.
- Ação / prazo21 de ago. de 2018RPI 2485
Exigência de mérito
Detalhes do despacho: Prove o requerente ser titular do nome civil ou da assinatura, objeto do pedido, ou apresente autorização expressa para registrar o mesmo como marca, em conformidade com o artigo 124, XV, da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XV - nome civil ou sua assinatura, nome de família ou patronímico e imagem de terceiros, salvo com consentimento do titular, herdeiros ou sucessores;
- Ação / prazo23 de mai. de 2017RPI 2420
Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)
O que fazer se a sua marca se aproxima de "PAULINE MOYNAT"?
Conflitos de marcas no Brasil são resolvidos com base na anterioridade do depósito, nas classes de Nice e no segmento de atuação. O processo tem várias fases e pode ficar complexo quando o nome é parecido ou o mercado se cruza. Uma leitura cuidadosa ajuda a decidir se vale seguir, ajustar ou recuar.
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Escritórios especializados
Brasville
Direção Marcas e Patentes
Tecnomark Marcas e Patentes
Quer registrar a sua marca?
- 1Diga o nome e o ramo. A análise de anterioridade sai da base oficial do INPI, a mesma que você acabou de consultar.
- 2Um escritório verificado assume o caso, define as classes e a especificação, e protocola no INPI.
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Sem custo para pedir a análise. O preço depende do escritório e do caso.
Vigilância de marca
Dados atualizados a partir de uma base com +6 milhões de marcas brasileiras analisadas. Esta página é informativa e não substitui parecer jurídico, mas ajuda a orientar a decisão com mais contexto comercial e técnico.
