STARLITE
RegistradaMista · Brasil
Andamento no INPI
- Depósito15/05/17
- Publicação06/06/17
- Exame
- Deferimento29/01/19
- Concessão16/04/19
- Vigente16/04/29
Registro concedido em 16/04/2019 e em vigor até 16/04/2029, quando precisa ser renovado.
Proteção válida até:16/04/2029
Vigiar esta marcaÚltima movimentação publicada pelo INPI: 16/04/2019 (RPI 2519). Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.
Marca registrada: vale avaliar o risco de conflito
A marca "STARLITE" está registrada no Brasil. Se você usa ou pretende usar um nome similar, pode haver risco de conflito. Vale olhar classes, histórico e despachos antes de decidir o próximo passo.
Panorama da marca
- Situação INPI
- Registro de marca em vigor
- Tramitação até registro
- 1 ano e 11 meses
- Eventos no processo
- 4
- Última atualização
- 16 de abril de 2019
Dados do processo
- Titular
- BRITISH AMERICAN TOBACCO COLOMBIA S.A.S.
- Procurador
- Ouro Preto, Paranhos AdvogadosVer perfil do escritório
- Número do processo
- 912722673
- Número de registro
- 912722673
- Natureza
- De Produto
- Data do depósito
- 15 de maio de 2017
- Data do registro
- 16 de abril de 2019
- Válido até
- 16 de abril de 2029
Produtos e serviços cobertos
Classificação de Viena
Elementos figurativos identificados na marca, segundo a classificação internacional de Viena (OMPI).
Linha do tempo do processo
4 eventosMovimentações da marca “STARLITE” publicadas na Revista da Propriedade Industrial (RPI), com o detalhe de cada despacho.
- Concessão / deferimento16 de abr. de 2019RPI 2519
Concessão de registro
- Concessão / deferimento29 de jan. de 2019RPI 2508
Deferimento do pedido
- Ação / prazo09 de out. de 2018RPI 2492
Exigência de mérito
Detalhes do despacho: A documentação apresentada não comprova vínculo de grupo econômico entre a empresa Requerente e a empresa Souza Cruz LTDA pertencem ao mesmo grupo econômico. Sendo assim, em face do entendimento constante do Parecer INPI/PROC/DIRAD nº 12/2008, deve a recorrente apresentar provas da alegada relação de grupo econômico, em especial atos constitutivos nos quais se verifique a existência de relação de controle entre a recorrente e a referida empresa. Observe-se que a identidade de sócios em diferentes empresas não configura esse tipo de relação. Alternativamente, face ao disposto nos artigos 134 e 135 da LPI, fica facultado à recorrente comprovar que foi requerida transferência do pedido ou do(s) registro(s) em questão para uma mesma empresa, de modo que passem todos à mesma esfera de titularidade.
- Ação / prazo06 de jun. de 2017RPI 2422
Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)
O que fazer se a sua marca se aproxima de "STARLITE"?
Conflitos de marcas no Brasil são resolvidos com base na anterioridade do depósito, nas classes de Nice e no segmento de atuação. O processo tem várias fases e pode ficar complexo quando o nome é parecido ou o mercado se cruza. Uma leitura cuidadosa ajuda a decidir se vale seguir, ajustar ou recuar.
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- 1Diga o nome e o ramo. A análise de anterioridade sai da base oficial do INPI, a mesma que você acabou de consultar.
- 2Um escritório verificado assume o caso, define as classes e a especificação, e protocola no INPI.
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