MEGA CAFÉ
RegistradaMista · Brasil
Andamento no INPI
- Depósito31/05/17
- Publicação13/06/17
- Exame
- Deferimento15/12/20
- Concessão05/01/21
- Vigente05/01/31
Registro concedido em 05/01/2021 e em vigor até 05/01/2031, quando precisa ser renovado.
Proteção válida até:05/01/2031
Vigiar esta marcaÚltima movimentação publicada pelo INPI: 05/01/2021 (RPI 2609). Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.
Marca registrada: vale avaliar o risco de conflito
A marca "MEGA CAFÉ" está registrada no Brasil (RJ). Se você usa ou pretende usar um nome similar, pode haver risco de conflito. Vale olhar classes, histórico e despachos antes de decidir o próximo passo.
Panorama da marca
- Situação INPI
- Registro de marca em vigor
- Tramitação até registro
- 3 anos e 8 meses
- Eventos no processo
- 8
- Última atualização
- 05 de janeiro de 2021
Dados do processo
- Tipo de titular
- Pessoa jurídica
- Estado
- RJ
- Procurador
- J. D. (pessoa física)
- Número do processo
- 912809710
- Número de registro
- 912809710
- Natureza
- De Serviço
- Data do depósito
- 31 de maio de 2017
- Data do registro
- 05 de janeiro de 2021
- Válido até
- 05 de janeiro de 2031
Produtos e serviços cobertos
Classificação de Viena
Elementos figurativos identificados na marca, segundo a classificação internacional de Viena (OMPI).
Linha do tempo do processo
8 eventosMovimentações da marca “MEGA CAFÉ” publicadas na Revista da Propriedade Industrial (RPI), com o detalhe de cada despacho.
- Concessão / deferimento05 de jan. de 2021RPI 2609
Concessão de registro
- Ação / prazo15 de dez. de 2020RPI 2606
Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento)
Protocolo: 850180375638 (05/11/2018) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Requerente: MEGAMATTE ADMINISTRAÇÃO DE FRANQUIAS LTDA EPP Procurador: Julio Mochelin Monteiro Dias
- Ação / prazo05 de mai. de 2020RPI 2574
Notificação de novo impedimento legal em grau de recurso
Protocolo: 850180375638 (05/11/2018) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Titular(es): MEGAMATTE ADMINISTRAÇÃO DE FRANQUIAS LTDA EPP Procurador: Julio Mochelin Monteiro Dias Detalhes do despacho: Identificação de anterioridade impeditiva diversa da anteriormente apontada. Violação do inciso VII do artigo 124 da LPI. Registre-se que, em face do entendimento disposto no Parecer Normativo INPI/PROC nº 048/2003, a recorrente poderá se manifestar quanto ao prosseguimento do exame do pedido de registro com a exclusão do elemento ?YOUR ORGANIC COFFEE HOUSE?, considerado irregistrável à luz do dispositivo constante do inciso VII do art. 124 da LPI. Manifestando-se pela exclusão, no caso de marcas com apresentação mista, figurativa ou tridimensional, deve a recorrente também apresentar nova imagem da marca sem constar tal elemento, mantendo, contudo, quanto aos demais aspectos da imagem, a apresentação originalmente requerida. Notifica-se a recorrente para apresentação de manifestação sobre parecer proferido em grau de recurso (código 376, isento de pagamento). Garantia do contraditório e da ampla defesa. PARECER NORMATIVO INPI PROC/CJCONS n.º 02/08.
- Andamento12 de mar. de 2019RPI 2514
Deferimento da petição
Protocolo: 850180375518 (05/11/2018) Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1) Procurador: Julio Mochelin Monteiro Dias Cessionário: MEGAMATTE ADMINISTRAÇÃO DE FRANQUIAS LTDA EPP Detalhes do despacho: Exigência cumprida satisfatoriamente através da petição de cumprimento Pet: 850190019961.
- Ação / prazo26 de dez. de 2018RPI 2503
Notificação de recurso
Protocolo: 850180375638 (05/11/2018) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Requerente(es): MEGAMATTE ADMINISTRAÇÃO DE FRANQUIAS LTDA EPP Procurador: Julio Mochelin Monteiro Dias Detalhes do despacho: Contra ato denegatório da Diretoria de Marcas
- Ação / prazo27 de nov. de 2018RPI 2499
Exigência de mérito (em petição)
Protocolo: 850180375518 (05/11/2018) Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1) Requerente(es): MEGAMATTE ADMINISTRAÇÃO DE FRANQUIAS LTDA EPP Procurador: Julio Mochelin Monteiro Dias Detalhes do despacho: Prove que o Sr. Julio Mochelin Monteiro Dias tem poderes para representar a cessionária no documento de cessão.
- Indeferimento / extinção04 de set. de 2018RPI 2487
Indeferimento do pedido
Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 907755585 (Mega Café). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;
- Ação / prazo13 de jun. de 2017RPI 2423
Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)
Presença publicitária
Identificámos 1 filmes publicitários associados ao titular desta marca (2013). Isto reforça a presença da marca em publicidade e pesquisa de mercado.
Presença publicitária TrademarkIQ. Sinal informativo para pesquisa e SEO, não substitui verificação jurídica.
O que fazer se a sua marca se aproxima de "MEGA CAFÉ"?
Conflitos de marcas no Brasil são resolvidos com base na anterioridade do depósito, nas classes de Nice e no segmento de atuação. O processo tem várias fases e pode ficar complexo quando o nome é parecido ou o mercado se cruza. Uma leitura cuidadosa ajuda a decidir se vale seguir, ajustar ou recuar.
A TrademarkIQ cruza histórico, decisões e padrões de aprovação por classe e setor em uma base com +6 milhões de processos brasileiros. Isso ajuda a enxergar o risco com mais contexto e a encontrar o melhor caminho comercial e jurídico para a sua marca.
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Escritórios especializados
Reference Registro de Marcas
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Kasznar Leonardos
Quer registrar a sua marca?
- 1Diga o nome e o ramo. A análise de anterioridade sai da base oficial do INPI, a mesma que você acabou de consultar.
- 2Um escritório verificado assume o caso, define as classes e a especificação, e protocola no INPI.
- 3Você recebe o número do processo e acompanha cada despacho até a decisão final.
Sem custo para pedir a análise. O preço depende do escritório e do caso.
Vigilância de marca
Dados atualizados a partir de uma base com +6 milhões de marcas brasileiras analisadas. Esta página é informativa e não substitui parecer jurídico, mas ajuda a orientar a decisão com mais contexto comercial e técnico.
