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MEGA CAFÉ

Registrada

Mista · Brasil

Alimentação

Andamento no INPI

  1. Depósito31/05/17
  2. Publicação13/06/17
  3. Exame
  4. Deferimento15/12/20
  5. Concessão05/01/21
  6. Vigente05/01/31

Registro concedido em 05/01/2021 e em vigor até 05/01/2031, quando precisa ser renovado.

Proteção válida até:05/01/2031

Vigiar esta marca

Última movimentação publicada pelo INPI: 05/01/2021 (RPI 2609). Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.

Marca registrada: vale avaliar o risco de conflito

A marca "MEGA CAFÉ" está registrada no Brasil (RJ). Se você usa ou pretende usar um nome similar, pode haver risco de conflito. Vale olhar classes, histórico e despachos antes de decidir o próximo passo.

Panorama da marca

Situação INPI
Registro de marca em vigor
Tramitação até registro
3 anos e 8 meses
Eventos no processo
8
Última atualização
05 de janeiro de 2021

Dados do processo

Tipo de titular
Pessoa jurídica
Estado
RJ
Procurador
J. D. (pessoa física)
Número do processo
912809710
Número de registro
912809710
Natureza
De Serviço
Data do depósito
31 de maio de 2017
Data do registro
05 de janeiro de 2021
Válido até
05 de janeiro de 2031

Produtos e serviços cobertos

Classe 43 — Alimentação

Serviços de cafés [bares] - [Informação em]Serviços de cafés [bares] - [Consultoria em]Serviços de cafés [bares] - [Assessoria em]Serviços de cafés [bares]Serviços de cafeteria - [Informação em]Serviços de cafeteria - [Consultoria em]Serviços de cafeteria - [Assessoria em]Serviços de cafeteria

Classificação de Viena

Elementos figurativos identificados na marca, segundo a classificação internacional de Viena (OMPI).

29.1.7Cores
5.3.14Plantas
29.1.3Cores

Linha do tempo do processo

8 eventos

Movimentações da marca “MEGA CAFÉ” publicadas na Revista da Propriedade Industrial (RPI), com o detalhe de cada despacho.

  1. Concessão / deferimento05 de jan. de 2021RPI 2609

    Concessão de registro

  2. Ação / prazo15 de dez. de 2020RPI 2606

    Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento)

    Protocolo: 850180375638 (05/11/2018) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Requerente: MEGAMATTE ADMINISTRAÇÃO DE FRANQUIAS LTDA EPP Procurador: Julio Mochelin Monteiro Dias

  3. Ação / prazo05 de mai. de 2020RPI 2574

    Notificação de novo impedimento legal em grau de recurso

    Protocolo: 850180375638 (05/11/2018) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Titular(es): MEGAMATTE ADMINISTRAÇÃO DE FRANQUIAS LTDA EPP Procurador: Julio Mochelin Monteiro Dias Detalhes do despacho: Identificação de anterioridade impeditiva diversa da anteriormente apontada. Violação do inciso VII do artigo 124 da LPI. Registre-se que, em face do entendimento disposto no Parecer Normativo INPI/PROC nº 048/2003, a recorrente poderá se manifestar quanto ao prosseguimento do exame do pedido de registro com a exclusão do elemento ?YOUR ORGANIC COFFEE HOUSE?, considerado irregistrável à luz do dispositivo constante do inciso VII do art. 124 da LPI. Manifestando-se pela exclusão, no caso de marcas com apresentação mista, figurativa ou tridimensional, deve a recorrente também apresentar nova imagem da marca sem constar tal elemento, mantendo, contudo, quanto aos demais aspectos da imagem, a apresentação originalmente requerida. Notifica-se a recorrente para apresentação de manifestação sobre parecer proferido em grau de recurso (código 376, isento de pagamento). Garantia do contraditório e da ampla defesa. PARECER NORMATIVO INPI PROC/CJCONS n.º 02/08.

  4. Andamento12 de mar. de 2019RPI 2514

    Deferimento da petição

    Protocolo: 850180375518 (05/11/2018) Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1) Procurador: Julio Mochelin Monteiro Dias Cessionário: MEGAMATTE ADMINISTRAÇÃO DE FRANQUIAS LTDA EPP Detalhes do despacho: Exigência cumprida satisfatoriamente através da petição de cumprimento Pet: 850190019961.

  5. Ação / prazo26 de dez. de 2018RPI 2503

    Notificação de recurso

    Protocolo: 850180375638 (05/11/2018) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Requerente(es): MEGAMATTE ADMINISTRAÇÃO DE FRANQUIAS LTDA EPP Procurador: Julio Mochelin Monteiro Dias Detalhes do despacho: Contra ato denegatório da Diretoria de Marcas

  6. Ação / prazo27 de nov. de 2018RPI 2499

    Exigência de mérito (em petição)

    Protocolo: 850180375518 (05/11/2018) Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1) Requerente(es): MEGAMATTE ADMINISTRAÇÃO DE FRANQUIAS LTDA EPP Procurador: Julio Mochelin Monteiro Dias Detalhes do despacho: Prove que o Sr. Julio Mochelin Monteiro Dias tem poderes para representar a cessionária no documento de cessão.

  7. Indeferimento / extinção04 de set. de 2018RPI 2487

    Indeferimento do pedido

    Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 907755585 (Mega Café). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

  8. Ação / prazo13 de jun. de 2017RPI 2423

    Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)

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Presença publicitária

Identificámos 1 filmes publicitários associados ao titular desta marca (2013). Isto reforça a presença da marca em publicidade e pesquisa de mercado.

Presença publicitária TrademarkIQ. Sinal informativo para pesquisa e SEO, não substitui verificação jurídica.

O que fazer se a sua marca se aproxima de "MEGA CAFÉ"?

Conflitos de marcas no Brasil são resolvidos com base na anterioridade do depósito, nas classes de Nice e no segmento de atuação. O processo tem várias fases e pode ficar complexo quando o nome é parecido ou o mercado se cruza. Uma leitura cuidadosa ajuda a decidir se vale seguir, ajustar ou recuar.

A TrademarkIQ cruza histórico, decisões e padrões de aprovação por classe e setor em uma base com +6 milhões de processos brasileiros. Isso ajuda a enxergar o risco com mais contexto e a encontrar o melhor caminho comercial e jurídico para a sua marca.

Quer registrar a sua marca?

  1. 1Diga o nome e o ramo. A análise de anterioridade sai da base oficial do INPI, a mesma que você acabou de consultar.
  2. 2Um escritório verificado assume o caso, define as classes e a especificação, e protocola no INPI.
  3. 3Você recebe o número do processo e acompanha cada despacho até a decisão final.
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Vigilância de marca

Acompanhamento semanal da sua marca

A Vigilância analisa, a cada RPI, marcas parecidas com MEGA CAFÉ e avisa sobre ameaças, novas publicações do INPI e prazos, com um portal que mostra a situação da marca sempre atualizada. As notificações do INPI não fazem análise de similaridade nem alertam prazos.

É um serviço pago: a proposta com o valor chega por e-mail.

Usamos seus dados apenas para enviar a proposta.

Dados atualizados a partir de uma base com +6 milhões de marcas brasileiras analisadas. Esta página é informativa e não substitui parecer jurídico, mas ajuda a orientar a decisão com mais contexto comercial e técnico.

Antes de pagar por um registro, confirme o protocolo

Registro de marca no Brasil começa com um pedido protocolado no INPI, que gera um número de processo público e consultável. Quem contrata sem receber esse número não tem como saber se algo foi de facto depositado, e só descobre quando o prazo já passou. Um pedido bem instruído também não se resume a preencher um formulário: a classe errada ou uma especificação mal redigida derruba o registro meses depois, com a taxa já paga.

Peça sempre o número do processo, confirme aqui nesta busca, e prefira quem responde pelo acompanhamento até a decisão final.

Ver escritórios verificados, com taxa de aprovação medida