ETNA

Panorama da marca

Situação INPI

Deferimento da petição

Idade do processo

8 anos e 11 meses

Eventos no processo

7

Última atualização

29 de dezembro de 2020

Dados do processo

Titular

CESDE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ELETRODOMÉSTICOS LTDA

Tipo de titular

Pessoa jurídica

Estado

CE

Procurador

BALUZ ADVOGADOS

Número do processo

913043885

Número de registro

913043885

Natureza

De Produto

Data do depósito

17 de julho de 2017

Produtos e serviços cobertos

Histórico completo de despachos da marca “ETNA” publicados na Revista da Propriedade Industrial (RPI), do mais recente ao mais antigo.

1. Ação / prazo29 de dez. de 2020RPI 2608

   Recurso não provido (decisão mantida)

   Protocolo: 850180413025 (10/12/2018) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Titular(es): CESDE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ELETRODOMÉSTICOS LTDA Procurador: G&F HOLDING DE GESTÃO E FRANQUIAS LTDA - ME

   IPAS235
2. Andamento24 de set. de 2020RPI 2594

   Deferimento da petição

   Protocolo: 850200266368 (19/08/2020) Petição (tipo): Nomeação, destituição ou substituição de procurador [em processo de registro] (385.1) Titular(es): CESDE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ELETRODOMÉSTICOS LTDA Procurador: BALUZ ADVOGADOS Detalhes do despacho:Destituído o procurador G&F HOLDING DE GESTÃO E FRANQUIAS LTDA - ME e nomeado novo representante BALUZ ADVOGADOS com poderes para representar o titular do processo perante o INPI.

   IPAS270
3. Ação / prazo30 de jun. de 2020RPI 2582

   Notificação de novo impedimento legal em grau de recurso

   Protocolo: 850180413025 (10/12/2018) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Titular(es): CESDE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ELETRODOMÉSTICOS LTDA Procurador: G&F HOLDING DE GESTÃO E FRANQUIAS LTDA - ME Detalhes do despacho:Identificação de anterioridade impeditiva diversa da anteriormente apontada. Violação do inciso XIX do artigo 124 da LPI (826282911). Notifica-se a recorrente para apresentação de manifestação sobre parecer proferido em grau de recurso (código 376, isento de pagamento). Garantia do contraditório e da ampla defesa. PARECER NORMATIVO INPI PROC/CJCONS n.º 02/08.

   IPAS236
4. Ação / prazo12 de fev. de 2019RPI 2510

   Notificação de recurso

   Protocolo: 850180413025 (10/12/2018) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Titular(es): CESDE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ELETRODOMÉSTICOS LTDA Procurador: G&F HOLDING DE GESTÃO E FRANQUIAS LTDA - ME Detalhes do despacho:RECURSO CONTRA O INDEFERIMENTO

   IPAS360
5. Indeferimento / extinção09 de out. de 2018RPI 2492

   Indeferimento do pedido

   Detalhes do despacho: Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 850170193608 (petição de caducidade do processo 826107842 - ETNA) e 850170193624 ( petição de caducidade do processo 826282911- ETNA). A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 829461370 (ETNA), Processo 826107885 (ETNA) e Processo 826282954 (ETNA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

   IPAS024
6. Ação / prazo02 de jan. de 2018RPI 2452

   Notificação de oposição

   850170242335 de 28/09/2017

   IPAS423
7. Ação / prazo15 de ago. de 2017RPI 2432

   Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)

   IPAS009

O que fazer se a sua marca se aproxima de "ETNA"?

Conflitos de marcas no Brasil são resolvidos com base na anterioridade do depósito, nas classes de Nice e no segmento de atuação. O processo tem várias fases e pode ficar complexo quando o nome é parecido ou o mercado se cruza. Uma leitura cuidadosa ajuda a decidir se vale seguir, ajustar ou recuar.

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