MIAU CAT
RegistradaMista · Brasil
Andamento no INPI
- Depósito28/09/17
- Publicação17/10/17
- Exame
- Deferimento12/01/21
- Concessão30/03/21
- Vigente30/03/31
Registro concedido em 30/03/2021 e em vigor até 30/03/2031, quando precisa ser renovado.
Proteção válida até:30/03/2031
Vigiar esta marcaÚltima movimentação publicada pelo INPI: 15/09/2026 (RPI 2906). Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.
Marca registrada: vale avaliar o risco de conflito
A marca "MIAU CAT" está registrada no Brasil. Se você usa ou pretende usar um nome similar, pode haver risco de conflito. Vale olhar classes, histórico e despachos antes de decidir o próximo passo.
Panorama da marca
- Situação INPI
- Registro de marca em vigor
- Tramitação até registro
- 3 anos e 6 meses
- Eventos no processo
- 6
- Última atualização
- 15 de setembro de 2026
Dados do processo
- Titular
- M. L. (pessoa física)
- Procurador
- R. C. (pessoa física)
- Número do processo
- 913466263
- Número de registro
- 913466263
- Natureza
- De Produto
- Data do depósito
- 28 de setembro de 2017
- Data do registro
- 30 de março de 2021
- Válido até
- 30 de março de 2031
Produtos e serviços cobertos
Classificação de Viena
Elementos figurativos identificados na marca, segundo a classificação internacional de Viena (OMPI).
Linha do tempo do processo
6 eventosMovimentações da marca “MIAU CAT” publicadas na Revista da Propriedade Industrial (RPI), com o detalhe de cada despacho.
- Indeferimento / extinção15 de set. de 2026RPI 2906
Notificação de caducidade
Protocolo: 850260337378 (08/07/2026) Petição (tipo): Caducidade (337.1) Requerente: CAT BRASIL PRODUTOS DE HIGIENE PARA ANIMAIS LTDA Procurador: B2B - MARCAS, PATENTES, DIREITOS AUTORAIS, REGISTRO DE SOFTWARES Detalhes do despacho: Os requisitos de admissibilidade foram atendidos, em linha com o subitem 6.5.2, Requisito de admissibilidade, do Manual de Marcas. Há legítimo interesse para requerer a caducidade, em linha com o subitem 6.5.1, Legítimo interesse, do Manual de Marcas.
- Concessão / deferimento30 de mar. de 2021RPI 2621
Concessão de registro
- Ação / prazo12 de jan. de 2021RPI 2610
Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento)
Protocolo: 850190002615 (04/01/2019) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Requerente: MARCELO RIBEIRO LEINECKER Procurador: Rejane Caggiano
- Ação / prazo26 de fev. de 2019RPI 2512
Notificação de recurso
Protocolo: 850190002615 (04/01/2019) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Titular(es): MARCELO RIBEIRO LEINECKER Procurador: Rejane Caggiano Detalhes do despacho: Recurso contra ato denegatório da Diretoria de Marcas.
- Indeferimento / extinção06 de nov. de 2018RPI 2496
Indeferimento do pedido
Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 824576152 (MIAU). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;
- Ação / prazo17 de out. de 2017RPI 2441
Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)
O que fazer se a sua marca se aproxima de "MIAU CAT"?
Conflitos de marcas no Brasil são resolvidos com base na anterioridade do depósito, nas classes de Nice e no segmento de atuação. O processo tem várias fases e pode ficar complexo quando o nome é parecido ou o mercado se cruza. Uma leitura cuidadosa ajuda a decidir se vale seguir, ajustar ou recuar.
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