Região de Salinas
RegistradaMista · Brasil
Andamento no INPI
- Depósito29/09/17
- Publicação09/01/18
- Exame
- Deferimento16/03/21
- Concessão27/04/21
- Vigente27/04/31
Registro concedido em 27/04/2021 e em vigor até 27/04/2031, quando precisa ser renovado.
Proteção válida até:27/04/2031
Vigiar esta marcaÚltima movimentação publicada pelo INPI: 27/04/2021 (RPI 2625). Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.
Marca registrada: vale avaliar o risco de conflito
A marca "Região de Salinas" está registrada no Brasil (MG). Se você usa ou pretende usar um nome similar, pode haver risco de conflito. Vale olhar classes, histórico e despachos antes de decidir o próximo passo.
Panorama da marca
- Situação INPI
- Registro de marca em vigor
- Tramitação até registro
- 3 anos e 7 meses
- Eventos no processo
- 5
- Última atualização
- 27 de abril de 2021
Dados do processo
- Tipo de titular
- Pessoa jurídica
- Estado
- MG
- Procurador
- M. G. (pessoa física)
- Número do processo
- 913485802
- Número de registro
- 913485802
- Natureza
- De Serviço
- Data do depósito
- 29 de setembro de 2017
- Data do registro
- 27 de abril de 2021
- Válido até
- 27 de abril de 2031
Produtos e serviços cobertos
Classificação de Viena
Elementos figurativos identificados na marca, segundo a classificação internacional de Viena (OMPI).
Linha do tempo do processo
5 eventosMovimentações da marca “Região de Salinas” publicadas na Revista da Propriedade Industrial (RPI), com o detalhe de cada despacho.
- Concessão / deferimento27 de abr. de 2021RPI 2625
Concessão de registro
- Concessão / deferimento16 de mar. de 2021RPI 2619
Deferimento do pedido
- Ação / prazo01 de dez. de 2020RPI 2604
Exigência de mérito
Detalhes do despacho: De acordo com o disposto no inciso III do art. 123 da Lei nº 9.279/96, a marca coletiva visa assinalar produtos ou serviços provindos de membros de entidade representativa de coletividade. No caso em tela foi reivindicado na especificação "Serviços prestados por entidades de representação de classe, a saber, controle de qualidade de produtos ou de serviços prestados por profissionais". Contudo, a entidade de representação de classe, no presente caso, é a própria requerente, e não os membros associados (produtores). Em outras palavras, somente a requerente tem atividade compatível com os serviços especificados. Como a marca se destina a assinalar atividade desempenhada unicamente pela requerente, o sinal deve ser registrado com a natureza de serviço. Assim, diga se deseja prosseguir como marca de serviço, sob pena de indeferimento.
- Ação / prazo22 de mai. de 2018RPI 2472
Exigência de mérito
Detalhes do despacho: Tendo em vista que o presente pedido de marca coletiva visa a assinalar "Controle de qualidade de produtos ou de serviços prestados por profissionais", reapresente o Regulamento de Utilização da Marca Coletiva de modo a contemplar, em seu item 8, o respectivo serviço. O regulamento apresentado dá a ideia de ser referente a uma marca coletiva que assinala diretamente os produtos in natura ou processados dos membros associados. Faça as devidas alterações, de modo que o Regulamento de Utilização seja, de forma clara, referente a uma marca coletiva que visa a assinalar o serviço de "Controle de qualidade de produtos ou de serviços prestados por profissionais".
- Ação / prazo09 de jan. de 2018RPI 2453
Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)
O que fazer se a sua marca se aproxima de "Região de Salinas"?
Conflitos de marcas no Brasil são resolvidos com base na anterioridade do depósito, nas classes de Nice e no segmento de atuação. O processo tem várias fases e pode ficar complexo quando o nome é parecido ou o mercado se cruza. Uma leitura cuidadosa ajuda a decidir se vale seguir, ajustar ou recuar.
A TrademarkIQ cruza histórico, decisões e padrões de aprovação por classe e setor em uma base com +6 milhões de processos brasileiros. Isso ajuda a enxergar o risco com mais contexto e a encontrar o melhor caminho comercial e jurídico para a sua marca.
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Escritórios especializados
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Pignatti Marcas e Patentes
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Dados atualizados a partir de uma base com +6 milhões de marcas brasileiras analisadas. Esta página é informativa e não substitui parecer jurídico, mas ajuda a orientar a decisão com mais contexto comercial e técnico.
