PE LEGAL
EncerradaNominativa · Brasil
Andamento no INPI
- Depósito24/10/17
- Publicação21/11/17
- Arquivado
- Deferimento
- Concessão
- Vigente
Pedido arquivado pelo INPI. O processo foi encerrado sem chegar a registro.
Verificar se este nome está livreÚltima movimentação publicada pelo INPI: 22/12/2020 (RPI 2607). Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.
Esta marca está encerrada — vale investigar antes de avançar
A marca "PE LEGAL" não aparece como ativa no momento. Isso pode abrir espaço de mercado, mas o histórico completo e eventuais conflitos merecem revisão antes de avançar.
Panorama da marca
- Situação INPI
- Pedido definitivamente arquivado
- Idade do processo
- 9 anos e 1 mês
- Eventos no processo
- 6
- Última atualização
- 22 de dezembro de 2020
Dados do processo
- Titular
- M. S. (pessoa física)
- Número do processo
- 913612677
- Número de registro
- 913612677
- Natureza
- De Serviço
- Data do depósito
- 24 de outubro de 2017
Produtos e serviços cobertos
Classe 35 — Comércio e serviços
Linha do tempo do processo
6 eventosMovimentações da marca “PE LEGAL” publicadas na Revista da Propriedade Industrial (RPI), com o detalhe de cada despacho.
- Indeferimento / extinção22 de dez. de 2020RPI 2607
Arquivamento definitivo de pedido de registro por falta de pagamento da concessão
- Andamento10 de mar. de 2020RPI 2566
Decisão de não conhecer da petição
Protocolo: 800190073915 (26/02/2019) Petição (tipo): Concessão de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (372.5) Titular(es): MOACIR JOSE DOS SANTOS Detalhes do despacho: Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: I - apresentados fora do prazo previsto nesta Lei;
- Ação / prazo10 de dez. de 2019RPI 2553
Exigência de pagamento (em petição)
Protocolo: 800190073915 (26/02/2019) Petição (tipo): Concessão de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (372.5) Titular(es): MOACIR JOSE DOS SANTOS Detalhes do despacho: Em aproveitamento do ato da parte, nos termos do art. 220 da LPI, tendo em vista o pagamento do Primeiro decênio de vigência de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (código de serviço 372) quando o requerente cumpria efetivamente prazo extraordinário para o pagamento do serviço. Complemente a retribuição devida no exato valor fixado na tabela em vigor na data da comprovação do cumprimento desta exigência. Siga as instruções da seção 3.3.1 do Manual de Marcas referentes à Complementação de Retribuições (código de serviço 800) para complementar o valor correspondente ao serviço de Primeiro decênio de vigência de registro de marca e expedição de certificado no prazo extraordinário (código de serviço 373). A resposta a esta exigência deverá ser apresentada por meio de formulário específico (Cumprimento de exigência decorrente de exame de conformidade em petição, código de serviço 382), por meio do qual deverá ser encaminhado o comprovante do pagamento complementar.
- Concessão / deferimento18 de dez. de 2018RPI 2502
Deferimento do pedido
- Indeferimento / extinção21 de nov. de 2018RPI 2498
Sobrestamento do exame de mérito
Processo 906567653 (PE LEGAL)
- Ação / prazo21 de nov. de 2017RPI 2446
Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)
O que fazer se a sua marca se aproxima de "PE LEGAL"?
Conflitos de marcas no Brasil são resolvidos com base na anterioridade do depósito, nas classes de Nice e no segmento de atuação. O processo tem várias fases e pode ficar complexo quando o nome é parecido ou o mercado se cruza. Uma leitura cuidadosa ajuda a decidir se vale seguir, ajustar ou recuar.
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