MEGABASE JUNIOR
EncerradaNominativa · Brasil
Andamento no INPI
- Depósito13/12/17
- Publicação09/01/18
- Exame
- Deferimento18/12/18
- Concessão06/03/19
- Anulado
Registro anulado pelo INPI. A marca deixou de ter proteção.
Verificar se este nome está livreÚltima movimentação publicada pelo INPI: 04/11/2025 (RPI 2861). Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.
Esta marca está encerrada — vale investigar antes de avançar
A marca "MEGABASE JUNIOR" não aparece como ativa no momento. Isso pode abrir espaço de mercado, mas o histórico completo e eventuais conflitos merecem revisão antes de avançar.
Panorama da marca
- Situação INPI
- Registro de marca nulo
- Tramitação até registro
- 1 ano e 3 meses
- Eventos no processo
- 5
- Última atualização
- 04 de novembro de 2025
Dados do processo
- Tipo de titular
- Pessoa jurídica
- Estado
- SP
- Número do processo
- 913890464
- Número de registro
- 913890464
- Natureza
- De Produto
- Data do depósito
- 13 de dezembro de 2017
- Data do registro
- 06 de março de 2019
- Válido até
- 06 de março de 2029
Produtos e serviços cobertos
Linha do tempo do processo
5 eventosMovimentações da marca “MEGABASE JUNIOR” publicadas na Revista da Propriedade Industrial (RPI), com o detalhe de cada despacho.
- Andamento04 de nov. de 2025RPI 2861
Publicação de decisão judicial transitada em julgado
Protocolo: 301230001556 (06/02/2023) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Detalhes do despacho: Na ação ordinária anulatória n° 5133683-44.2021.4.02.5101, que tramitava perante o juízo da 31ª VF/RJ, transitou em julgado sentença com o seguinte dispositivo: ?Diante do exposto, julgo PROCEDENTES os pedidos, nos termos do art. 487, I, CPC, para decretar a invalidação dos atos administrativos do INPI que concederam os registros n.os 913.368.857 e 913.890.464, respectivamente, para as marcas nominativas MEGABASE e MEGABASE JÚNIOR, de titularidade da empresa ré". O cumprimento à decisão se deu com a alteração do status dos referidos registros de ?registro de marca em vigor? para ?registro de marca nulo?. Processo INPI SEI n.º 52402.000547/2023-81.
- Andamento23 de fev. de 2023RPI 2720
Notificação de procedimento judicial
Protocolo: 301230001556 (06/02/2023) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Detalhes do despacho: Foi ajuizada a Ação Ordinária n° 5133683-44.2021.4.02.5101 ? 31ª VF/RJ, tendo sido determinado a intimação do INPI ?para anotar que os registros marcários de nº 913368857 e 913890464 encontra-se sub Judice?. Processo INPI nº 52402.000547/2023-81.
- Concessão / deferimento06 de mar. de 2019RPI 2513
Concessão de registro
- Concessão / deferimento18 de dez. de 2018RPI 2502
Deferimento do pedido
- Ação / prazo09 de jan. de 2018RPI 2453
Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)
O que fazer se a sua marca se aproxima de "MEGABASE JUNIOR"?
Conflitos de marcas no Brasil são resolvidos com base na anterioridade do depósito, nas classes de Nice e no segmento de atuação. O processo tem várias fases e pode ficar complexo quando o nome é parecido ou o mercado se cruza. Uma leitura cuidadosa ajuda a decidir se vale seguir, ajustar ou recuar.
A TrademarkIQ cruza histórico, decisões e padrões de aprovação por classe e setor em uma base com +6 milhões de processos brasileiros. Isso ajuda a enxergar o risco com mais contexto e a encontrar o melhor caminho comercial e jurídico para a sua marca.
Outras marcas do titular
Processos de marca no INPI em nome de Brasilvet Industria e Comércio de Produtos Agropecuarios ltda.
APOCLIN
Aguardando prazo de apresentação de oposição · Classe 5
MEGABOLIC
Aguardando prazo de apresentação de oposição · Classe 5
FITOGLOS
Aguardando prazo de apresentação de oposição · Classe 5
ANABOL
Aguardando prazo de apresentação de oposição · Classe 5
TOSS-VET
Aguardando prazo de apresentação de oposição · Classe 5
FRIEZOL
Aguardando prazo de apresentação de oposição · Classe 5
FINOPET
Aguardando prazo de apresentação de oposição · Classe 5
VITACAT
Aguardando manifestação sobre oposição · Classe 31
Escritórios especializados
Rc Marcas e Patentes
Resolva Marcas e Patentes
Abrampi Marcas e Patentes
Quer registrar a sua marca?
- 1Diga o nome e o ramo. A análise de anterioridade sai da base oficial do INPI, a mesma que você acabou de consultar.
- 2Um escritório verificado assume o caso, define as classes e a especificação, e protocola no INPI.
- 3Você recebe o número do processo e acompanha cada despacho até a decisão final.
Sem custo para pedir a análise. O preço depende do escritório e do caso.
Vigilância de marca
Dados atualizados a partir de uma base com +6 milhões de marcas brasileiras analisadas. Esta página é informativa e não substitui parecer jurídico, mas ajuda a orientar a decisão com mais contexto comercial e técnico.
