CENTRO SOCIAL DOM JOÃO COSTA

Panorama da marca

Situação INPI

Deferimento da petição

Idade do processo

8 anos e 5 meses

Eventos no processo

8

Última atualização

13 de agosto de 2024

Dados do processo

Titular

RELIGIOSAS DA INSTRUÇÃO CRISTÃ DO BRASIL - RIC BRASIL

Tipo de titular

Pessoa jurídica

Estado

PE

Procurador

Peduti Sociedade de Advogados

Número do processo

914101110

Número de registro

914101110

Natureza

De Serviço

Data do depósito

30 de janeiro de 2018

Produtos e serviços cobertos

Histórico completo de despachos da marca “CENTRO SOCIAL DOM JOÃO COSTA” publicados na Revista da Propriedade Industrial (RPI), do mais recente ao mais antigo.

1. Ação / prazo13 de ago. de 2024RPI 2797

   Recurso não provido (decisão mantida)

   Protocolo: 850190275570 (26/08/2019) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Requerente: CENTRO SOCIAL DOM JOÃO COSTA Procurador: Peduti Sociedade de Advogados

   IPAS235
2. Indeferimento / extinção20 de jul. de 2021RPI 2637

   Sobrestamento da instrução técnica

   Protocolo: 850190275570 (26/08/2019) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Requerente: CENTRO SOCIAL DOM JOÃO COSTA Procurador: Peduti Sociedade de Advogados Sobrestadores:Processo 914147986 (CENTRO SOCIAL DOM JOÃO COSTA DUC IN ALTUM) e Processo 914147994 (CENTRO SOCIAL DOM JOÃO COSTA DUC IN ALTUM)

   IPAS499
3. Ação / prazo24 de dez. de 2019RPI 2555

   Notificação de recurso

   Protocolo: 850190275570 (26/08/2019) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Titular(es): CENTRO SOCIAL DOM JOÃO COSTA Procurador: Peduti Sociedade de Advogados Detalhes do despacho:RECURSO CONTRA O INDEFERIMENTO.

   IPAS360
4. Andamento24 de set. de 2019RPI 2542

   Deferimento da petição

   Protocolo: 850190280671 (29/08/2019) Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1) Procurador: Peduti Sociedade de Advogados Cessionário: RELIGIOSAS DA INSTRUÇÃO CRISTÃ DO BRASIL - RIC BRASIL

   IPAS270
5. Indeferimento / extinção25 de jun. de 2019RPI 2529

   Indeferimento do pedido

   Detalhes do despacho: A marca é constituida por Dom João Costa, irregistrável de acordo com o inciso XV do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: XV - nome civil ou sua assinatura, nome de família ou patronímico e imagem de terceiros, salvo com consentimento do titular, herdeiros ou sucessores;

   IPAS024
6. Ação / prazo02 de abr. de 2019RPI 2517

   Exigência de mérito

   Detalhes do despacho: Prove o requerente ser titular do nome civil ou da assinatura, objeto do pedido, ou apresente autorização expressa para registrar o mesmo como marca, em conformidade com o artigo 124, XV, da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XV - nome civil ou sua assinatura, nome de família ou patronímico e imagem de terceiros, salvo com consentimento do titular, herdeiros ou sucessores;

   IPAS136
7. Ação / prazo08 de jan. de 2019RPI 2505

   Exigência de mérito

   Detalhes do despacho: Prove o requerente ser titular do nome civil ou da assinatura, objeto do pedido, ou apresente autorização expressa para registrar o mesmo como marca, em conformidade com o artigo 124, XV, da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XV - nome civil ou sua assinatura, nome de família ou patronímico e imagem de terceiros, salvo com consentimento do titular, herdeiros ou sucessores;

   IPAS136
8. Ação / prazo27 de fev. de 2018RPI 2460

   Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)

   IPAS009

O que fazer se a sua marca se aproxima de "CENTRO SOCIAL DOM JOÃO COSTA"?

Conflitos de marcas no Brasil são resolvidos com base na anterioridade do depósito, nas classes de Nice e no segmento de atuação. O processo tem várias fases e pode ficar complexo quando o nome é parecido ou o mercado se cruza. Uma leitura cuidadosa ajuda a decidir se vale seguir, ajustar ou recuar.

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