Rede Legislativa
EncerradaNominativa · Brasil
Andamento no INPI
- Depósito24/04/18
- Publicação22/05/18
- Arquivado
- Deferimento
- Concessão
- Vigente
Pedido arquivado pelo INPI. O processo foi encerrado sem chegar a registro.
Verificar se este nome está livreÚltima movimentação publicada pelo INPI: 30/07/2019 (RPI 2534). Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.
Esta marca está encerrada — vale investigar antes de avançar
A marca "Rede Legislativa" não aparece como ativa no momento. Isso pode abrir espaço de mercado, mas o histórico completo e eventuais conflitos merecem revisão antes de avançar.
Panorama da marca
- Situação INPI
- Pedido definitivamente arquivado
- Idade do processo
- 8 anos e 5 meses
- Eventos no processo
- 3
- Última atualização
- 30 de julho de 2019
Dados do processo
- Titular
- CÂMARA DOS DEPUTADOS
- Tipo de titular
- Pessoa jurídica
- Estado
- DF
- Número do processo
- 914568620
- Número de registro
- 914568620
- Natureza
- De Serviço
- Data do depósito
- 24 de abril de 2018
Produtos e serviços cobertos
Linha do tempo do processo
3 eventosMovimentações mais recentes da marca “Rede Legislativa” publicadas na Revista da Propriedade Industrial (RPI). O detalhe de cada despacho fica na consulta completa.
- Indeferimento / extinção30 de jul. de 2019RPI 2534
Arquivamento definitivo de pedido de registro por falta de pagamento da concessão
Detalhes na consulta completa - Ação / prazo22 de mai. de 2018RPI 2472
Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)
Detalhes na consulta completa
Presença publicitária
20 anunciantes usam este nome, mas não são o titular desta marca
- ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RORAIMA
CNPJ 34.808.220/0001-68 · MANAUS/RR
183 filmes publicitários · 2014–2025
- ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SANTA CATARINA
CNPJ 83.599.191/0001-87 · PORTO ALEGRE/SC
93 filmes publicitários · 2013–2026
- CAMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL
CNPJ 26.963.645/0001-13 · SÃO PAULO/SP
70 filmes publicitários · 2013–2026
- ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
CNPJ 17.516.113/0001-47 · BELO HORIZONTE/MG
67 filmes publicitários · 2013–2026
- ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ACRE
CNPJ 04.039.657/0001-13 · UBERLÂNDIA/RO
56 filmes publicitários · 2020–2024
- MATO GROSSO ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
CNPJ 03.929.049/0001-11 · CUIABÁ/MT
54 filmes publicitários · 2013–2026
- PARANA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
CNPJ 77.799.542/0001-09 · MARINGÁ/PR
51 filmes publicitários · 2019–2026
- ESTADO DO MARANHAO - ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO
CNPJ 05.294.848/0001-94 · SÃO LUÍS/MA
45 filmes publicitários · 2013–2026
- ESTADO DO TOCANTINS ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
CNPJ 25.053.125/0001-00 · SANTO ANTÔNIO DE GOIÁS/TO
40 filmes publicitários · 2013–2024
- JOAO PESSOA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
CNPJ 09.283.912/0001-92 · RECIFE/PE
39 filmes publicitários · 2013–2026
- RIO GRANDE DO SUL ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
CNPJ 88.243.688/0001-81 · PORTO ALEGRE/RS
37 filmes publicitários · 2015–2026
- ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAPA
CNPJ 34.868.927/0001-60 · SANTANA/PA
36 filmes publicitários · 2013–2026
- RIO G DO NORTE ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO RIO G DO NORTE
CNPJ 08.493.371/0001-64 · NATAL/RN
26 filmes publicitários · 2013–2025
- SERGIPE ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
CNPJ 13.170.840/0001-44 · VITÓRIA DA CONQUISTA/SE
26 filmes publicitários · 2016–2026
- ALEGO - ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE GOIÁS
CNPJ 02.474.419/0001-00 · GOIÂNIA/GO
26 filmes publicitários · 2021–2026
- ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
CNPJ 30.449.862/0001-67 · VOLTA REDONDA/SP
22 filmes publicitários · 2014–2025
- ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARA-GOVERNO ESTADUAL
CNPJ 06.750.525/0001-20 · FORTALEZA/CE
21 filmes publicitários · 2013–2026
- BAHIA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
CNPJ 14.674.337/0001-99 · SALVADOR/BA
14 filmes publicitários · 2017–2026
- ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO
CNPJ 59.952.259/0001-85 · SÃO PAULO/SP
13 filmes publicitários · 2021–2025
- ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RONDONIA
CNPJ 04.794.681/0001-68 · PORTO VELHO/RO
10 filmes publicitários · 2013–2024
O uso do nome em publicidade pode indicar mercado ativo, mas não prova titularidade da marca. Pode haver uso por terceiro, coincidência comercial ou conflito de marca.
Presença publicitária TrademarkIQ. Sinal informativo para pesquisa e SEO, não substitui verificação jurídica.
O que fazer se a sua marca se aproxima de "Rede Legislativa"?
Conflitos de marcas no Brasil são resolvidos com base na anterioridade do depósito, nas classes de Nice e no segmento de atuação. O processo tem várias fases e pode ficar complexo quando o nome é parecido ou o mercado se cruza. Uma leitura cuidadosa ajuda a decidir se vale seguir, ajustar ou recuar.
A TrademarkIQ cruza histórico, decisões e padrões de aprovação por classe e setor em uma base com +6 milhões de processos brasileiros. Isso ajuda a enxergar o risco com mais contexto e a encontrar o melhor caminho comercial e jurídico para a sua marca.
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TV CÂMARA
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Escritórios especializados
Notória Marcas e Patentes
São Paulo Marcas e Patentes
Notare Registro de Marcas
Quer registrar a sua marca?
- 1Diga o nome e o ramo. A análise de anterioridade sai da base oficial do INPI, a mesma que você acabou de consultar.
- 2Um escritório verificado assume o caso, define as classes e a especificação, e protocola no INPI.
- 3Você recebe o número do processo e acompanha cada despacho até a decisão final.
Sem custo para pedir a análise. O preço depende do escritório e do caso.
Dados atualizados a partir de uma base com +6 milhões de marcas brasileiras analisadas. Esta página é informativa e não substitui parecer jurídico, mas ajuda a orientar a decisão com mais contexto comercial e técnico.

