Formiga
EncerradaMista · Brasil
Andamento no INPI
- Depósito27/04/18
- Publicação22/05/18
- Exame
- Deferimento26/02/19
- Concessão14/05/19
- Extinto03/02/26
Registro concedido em 14/05/2019 e depois extinto. A marca deixou de ter proteção.
Verificar se este nome está livreÚltima movimentação publicada pelo INPI: 03/02/2026 (RPI 2874). Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.
Esta marca está encerrada — vale investigar antes de avançar
A marca "Formiga" não aparece como ativa no momento. Isso pode abrir espaço de mercado, mas o histórico completo e eventuais conflitos merecem revisão antes de avançar.
Panorama da marca
- Situação INPI
- Registro de marca extinto
- Tramitação até registro
- 1 ano e 1 mês
- Eventos no processo
- 6
- Última atualização
- 03 de fevereiro de 2026
Dados do processo
- Tipo de titular
- Pessoa jurídica
- Estado
- SP
- Procurador
- BEERRE ASSESSORIA EMPRESARIALVer perfil do escritório
- Número do processo
- 914589121
- Número de registro
- 914589121
- Natureza
- De Serviço
- Data do depósito
- 27 de abril de 2018
- Data do registro
- 14 de maio de 2019
- Válido até
- 14 de maio de 2029
Produtos e serviços cobertos
Classe 35 — Comércio e serviços
Classificação de Viena
Elementos figurativos identificados na marca, segundo a classificação internacional de Viena (OMPI).
Linha do tempo do processo
6 eventosMovimentações da marca “Formiga” publicadas na Revista da Propriedade Industrial (RPI), com o detalhe de cada despacho.
- Indeferimento / extinção03 de fev. de 2026RPI 2874
Extinção de registro pela caducidade
- Indeferimento / extinção11 de nov. de 2025RPI 2862
Deferimento da petição de caducidade
Protocolo: 850250108389 (03/03/2025) Petição (tipo): Caducidade (337.1) Requerente: L. T. SILVA & BAGATIM LTDA Procurador: RENAN RIEKSTINS Detalhes do despacho: Por falta de contestação ao requerimento de caducidade, conforme previsto no parágrafo 2º do Artigo 143 da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996): Parágrafo 2º - O titular será intimado para se manifestar no prazo de 60 (sessenta) dias, cabendo-lhe o ônus de provar o uso da marca ou justificar seu desuso por razões legítimas. Foram cumpridos os requisitos de admissibilidade da petição de caducidade. Ressalta-se que o peticionário comprovou o legítimo interesse para sua propositura. Além disso, a titular do registro de marca não se manifestou no prazo legal para provar o uso efetivo da marca ou seu eventual desuso por razões legítimas. Portanto, declara-se a caducidade total do registro de marca em questão.
- Indeferimento / extinção05 de ago. de 2025RPI 2848
Notificação de caducidade
Protocolo: 850250108389 (03/03/2025) Petição (tipo): Caducidade (337.1) Requerente: L. T. SILVA & BAGATIM LTDA Procurador: RENAN RIEKSTINS
- Concessão / deferimento14 de mai. de 2019RPI 2523
Concessão de registro
- Concessão / deferimento26 de fev. de 2019RPI 2512
Deferimento do pedido
- Ação / prazo22 de mai. de 2018RPI 2472
Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)
Presença publicitária
3 anunciantes usam este nome, mas não são o titular desta marca
- PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMIGA
CNPJ 16.784.720/0001-25 · VARGINHA/MG
14 filmes publicitários · 2016–2024
- FUNDACAO EDUCACIONAL DE FORMIGA - MG - FUOM
CNPJ 20.501.128/0001-46 · DIVINÓPOLIS/MG
5 filmes publicitários · 2021–2025
- PAULO CESAR FORMIGA - EPP
CNPJ 07.199.448/0001-25 · LAGES/SC
5 filmes publicitários · 2015–2023
O uso do nome em publicidade pode indicar mercado ativo, mas não prova titularidade da marca. Pode haver uso por terceiro, coincidência comercial ou conflito de marca.
Presença publicitária TrademarkIQ. Sinal informativo para pesquisa e SEO, não substitui verificação jurídica.
O que fazer se a sua marca se aproxima de "Formiga"?
Conflitos de marcas no Brasil são resolvidos com base na anterioridade do depósito, nas classes de Nice e no segmento de atuação. O processo tem várias fases e pode ficar complexo quando o nome é parecido ou o mercado se cruza. Uma leitura cuidadosa ajuda a decidir se vale seguir, ajustar ou recuar.
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Dados atualizados a partir de uma base com +6 milhões de marcas brasileiras analisadas. Esta página é informativa e não substitui parecer jurídico, mas ajuda a orientar a decisão com mais contexto comercial e técnico.
