INSTITUTO AUDITIVO APARELHOS AUDITIVOS
RegistradaMista · Brasil
Andamento no INPI
- Depósito10/05/18
- Publicação05/06/18
- Exame
- Deferimento16/08/22
- Concessão20/09/22
- Vigente20/09/32
Registro concedido em 20/09/2022 e em vigor até 20/09/2032, quando precisa ser renovado.
Proteção válida até:20/09/2032
Vigiar esta marcaÚltima movimentação publicada pelo INPI: 20/09/2022 (RPI 2698). Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.
Marca registrada: vale avaliar o risco de conflito
A marca "INSTITUTO AUDITIVO APARELHOS AUDITIVOS" está registrada no Brasil (PR). Se você usa ou pretende usar um nome similar, pode haver risco de conflito. Vale olhar classes, histórico e despachos antes de decidir o próximo passo.
Panorama da marca
- Situação INPI
- Registro de marca em vigor
- Tramitação até registro
- 4 anos e 4 meses
- Eventos no processo
- 10
- Última atualização
- 20 de setembro de 2022
Dados do processo
- Tipo de titular
- Pessoa jurídica
- Estado
- PR
- Procurador
- G. B. (pessoa física)
- Número do processo
- 914656368
- Número de registro
- 914656368
- Natureza
- De Produto
- Data do depósito
- 10 de maio de 2018
- Data do registro
- 20 de setembro de 2022
- Válido até
- 20 de setembro de 2032
Produtos e serviços cobertos
Classificação de Viena
Elementos figurativos identificados na marca, segundo a classificação internacional de Viena (OMPI).
Linha do tempo do processo
10 eventosMovimentações da marca “INSTITUTO AUDITIVO APARELHOS AUDITIVOS” publicadas na Revista da Propriedade Industrial (RPI), com o detalhe de cada despacho.
- Concessão / deferimento20 de set. de 2022RPI 2698
Concessão de registro
- Andamento16 de ago. de 2022RPI 2693
Publicação de decisão judicial transitada em julgado
Protocolo: 301210000073 (05/01/2021) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Detalhes do despacho: Na ação ordinária anulatória n° 5093540-47.2020.4.02.5101, que tramitava perante o juízo da 25ª VF/RJ, transitou em julgado sentença, com o seguinte dispositivo: ?Ante o exposto, JULGO PROCEDENTES OS PEDIDOS, nos termos do artigo 487, inciso I, do CPC, para declarar a nulidade dos atos administrativos de indeferimento dos pedidos de registro nºs 914.656.368 e 914.656.490, referentes às marcas mistas ?INSTITUTO AUDITIVO APARELHOS AUDITIVOS? e, ato contínuo, determinar que o INPI defira os referidos pedidos de registro, com a adição da apostila genérica " a proteção conferida pelo presente registro de marca tem como limite o disposto no artigo 124, incisos II, VI, VIII, XVIII e XXI, da Lei nº 9.279, de 14 de maio de 1996 ", que deverá constar no Certificado de Registro em nota de rodapé". Processo INPI n° 52402.012672/2020-91.
- Concessão / deferimento16 de ago. de 2022RPI 2693
Deferimento do pedido
Detalhes do despacho: Deferimento do pedido em atenção à sentença transitada em julgado, na ação ordinária anulatória n° 5093540-47.2020.4.02.5101, que tramitava perante o juízo da 25ª VF/RJ, com o seguinte dispositivo: ?Ante o exposto, JULGO PROCEDENTES OS PEDIDOS, nos termos do artigo 487, inciso I, do CPC, para declarar a nulidade dos atos administrativos de indeferimento dos pedidos de registro nºs 914.656.368 e 914.656.490, referentes às marcas mistas ?INSTITUTO AUDITIVO APARELHOS AUDITIVOS? e, ato contínuo, determinar que o INPI defira os referidos pedidos de registro, com a adição da apostila genérica " a proteção conferida pelo presente registro de marca tem como limite o disposto no artigo 124, incisos II, VI, VIII, XVIII e XXI, da Lei nº 9.279, de 14 de maio de 1996 ", que deverá constar no Certificado de Registro em nota de rodapé". Processo INPI n° 52402.012672/2020-91.
- Andamento27 de jul. de 2021RPI 2638
Notificação de procedimento judicial
Protocolo: 301210000073 (05/01/2021) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Detalhes do despacho: No bojo da ação judicial ordinária n° 5093540-47.2020.4.02.5101 ? 25ª VF/RJ, foi prolatada por aquele juízo sentença de procedência, com o seguinte dispositivo: ?Ante o exposto, JULGO PROCEDENTES OS PEDIDOS, nos termos do artigo 487, inciso I, do CPC, para declarar a nulidade dos atos administrativos de indeferimento dos pedidos de registro nºs 914.656.368 e 914.656.490, referentes às marcas mistas ?INSTITUTO AUDITIVO APARELHOS AUDITIVOS? e, ato contínuo, determinar que o INPI de¿ra os referidos pedidos de registro, com a adição da apostila genérica " a proteção conferida pelo presente registro de marca tem como limite o disposto no artigo 124, incisos II, VI, VIII, XVIII e XXI, da Lei nº 9.279, de 14 de maio de 1996 ", que deverá constar no Certificado de Registro em nota de rodapé". Do que consta, sentença ainda não transitada em julgado. Processo INPI n° 52402.012672/2020-91.
- Ação / prazo20 de jul. de 2021RPI 2637
Recurso não provido (decisão mantida)
Protocolo: 850190311731 (23/09/2019) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Requerente: GRANBUSINESS COMÉRCIO DE FRANQUIAS E PUBLICIDADE EIRELI - ME Procurador: GRACIANI BILK
- Andamento19 de jan. de 2021RPI 2611
Notificação de procedimento judicial
Protocolo: 301210000073 (05/01/2021) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Detalhes do despacho: Foi ajuizada a Ação Ordinária n° (CNJ): 5093540-47.2020.4.02.5101? 25ª VF/RJ, visando a anulação dos atos administrativos de indeferimento dos pedidos de registro de marca n°s 914656490 e 914656368. Processo INPI n° 52402.012672/2020-91
- Ação / prazo03 de mar. de 2020RPI 2565
Notificação de recurso
Protocolo: 850190311731 (23/09/2019) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Titular(es): GRANBUSINESS COMÉRCIO DE FRANQUIAS E PUBLICIDADE EIRELI - ME Procurador: GRACIANI BILK Detalhes do despacho: RECURSO CONTRA O INDEFERIMENTO.
- Indeferimento / extinção23 de jul. de 2019RPI 2533
Indeferimento do pedido
Detalhes do despacho: A marca é constituida por expressão descritiva sem suficiente forma distintiva, irregistrável de acordo com o inciso VI do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VI - sinal de caráter genérico, necessário, comum, vulgar ou simplesmente descritivo, quando tiver relação com o produto ou serviço a distinguir, ou aquele empregado comumente para designar uma característica do produto ou serviço , quanto à natureza, nacionalidade, peso, valor, qualidade e época de produção ou de prestação do serviço, salvo quando revestidos de suficiente forma distintiva;
- Indeferimento / extinção26 de mar. de 2019RPI 2516
Sobrestamento do exame de mérito
Sobrestadores:Processo 907631100 (AUDITIVA) e Petição 850150265167 (Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)) Referente ao processo 903989239 (AUDITIVA - APARELHOS AUDITIVOS)
- Ação / prazo05 de jun. de 2018RPI 2474
Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)
Presença publicitária
4 anunciantes usam este nome, mas não são o titular desta marca
- CENTRO AUDITIVO AUDIOMARCA EIRELI
CNPJ 14.830.466/0002-00 · MONTES CLAROS/MG
10 filmes publicitários · 2020–2022
- CENTRO AUDITIVO TELEX S A
CNPJ 33.060.302/0001-04 · IPATINGA/MG
8 filmes publicitários · 2013–2014
- CENTRO AUDITIVO DO PARA LTDA
CNPJ 21.876.788/0001-74 · ANANINDEUA/PA
6 filmes publicitários · 2019–2026
- CENTRO AUDITIVO SINE COM. DE APARELHOS PARA SURDEZ LTDA - ME
CNPJ 32.075.665/0001-50 · CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ
5 filmes publicitários · 2013–2020
O uso do nome em publicidade pode indicar mercado ativo, mas não prova titularidade da marca. Pode haver uso por terceiro, coincidência comercial ou conflito de marca.
Presença publicitária TrademarkIQ. Sinal informativo para pesquisa e SEO, não substitui verificação jurídica.
O que fazer se a sua marca se aproxima de "INSTITUTO AUDITIVO APARELHOS AUDITIVOS"?
Conflitos de marcas no Brasil são resolvidos com base na anterioridade do depósito, nas classes de Nice e no segmento de atuação. O processo tem várias fases e pode ficar complexo quando o nome é parecido ou o mercado se cruza. Uma leitura cuidadosa ajuda a decidir se vale seguir, ajustar ou recuar.
A TrademarkIQ cruza histórico, decisões e padrões de aprovação por classe e setor em uma base com +6 milhões de processos brasileiros. Isso ajuda a enxergar o risco com mais contexto e a encontrar o melhor caminho comercial e jurídico para a sua marca.
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Montaury Pimenta, Machado & Vieira de Mello
Quer registrar a sua marca?
- 1Diga o nome e o ramo. A análise de anterioridade sai da base oficial do INPI, a mesma que você acabou de consultar.
- 2Um escritório verificado assume o caso, define as classes e a especificação, e protocola no INPI.
- 3Você recebe o número do processo e acompanha cada despacho até a decisão final.
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Vigilância de marca
Dados atualizados a partir de uma base com +6 milhões de marcas brasileiras analisadas. Esta página é informativa e não substitui parecer jurídico, mas ajuda a orientar a decisão com mais contexto comercial e técnico.
