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Projeto Constituição na Escola

Encerrada

Mista · Brasil

Educação

Andamento no INPI

  1. Depósito30/05/18
  2. Publicação26/06/18
  3. Exame
  4. Indeferido25/06/19
  5. Concessão
  6. Vigente

Pedido indeferido em definitivo em 25/06/2019. O processo não seguiu para registro.

Ver marcas parecidas já registradas

Última movimentação publicada pelo INPI: 13/07/2021 (RPI 2636). Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.

Esta marca está encerrada — vale investigar antes de avançar

A marca "Projeto Constituição na Escola" não aparece como ativa no momento. Isso pode abrir espaço de mercado, mas o histórico completo e eventuais conflitos merecem revisão antes de avançar.

Panorama da marca

Situação INPI
Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Idade do processo
8 anos e 3 meses
Eventos no processo
5
Última atualização
13 de julho de 2021

Dados do processo

Tipo de titular
Pessoa jurídica
Estado
SP
Procurador
L. D. (pessoa física)
Número do processo
914784480
Número de registro
914784480
Natureza
De Serviço
Data do depósito
30 de maio de 2018

Produtos e serviços cobertos

Classe 41Educação

Serviços de entretenimento - [Informação em]Serviços de entretenimento - [Consultoria em]Serviços de entretenimento - [Assessoria em]Serviços de entretenimentoServiços de educação - [Informação em]Serviços de educação - [Consultoria em]Serviços de educação - [Assessoria em]Serviços de educaçãoServiços de ensino - [Informação em]Serviços de ensino - [Consultoria em]Serviços de ensino - [Assessoria em]Serviços de ensinoServiços de estúdios de gravação - [Informação em]Serviços de estúdios de gravação - [Consultoria em]Serviços de estúdios de gravação - [Assessoria em]Serviços de estúdios de gravaçãoServiços de instrução - [Informação em]Serviços de instrução - [Consultoria em]Serviços de instrução - [Assessoria em]Serviços de instruçãoTreinamento prático [demonstração] - [Informação em]Treinamento prático [demonstração] - [Consultoria em]Treinamento prático [demonstração] - [Assessoria em]Treinamento prático [demonstração]Serviços de reportagem de notícias - [Informação em]Serviços de reportagem de notícias - [Consultoria em]Serviços de reportagem de notícias - [Assessoria em]Serviços de reportagem de notíciasServiços de educação, prestados a título de assistência social - [Informação em]Serviços de educação, prestados a título de assistência social - [Consultoria em]Serviços de educação, prestados a título de assistência social - [Assessoria em]Serviços de educação, prestados a título de assistência social

Classificação de Viena

Elementos figurativos identificados na marca, segundo a classificação internacional de Viena (OMPI).

21.1.14Jogos, brinquedos, artigos de desporto
2.5.1Seres humanos
2.5.2Seres humanos
27.5.1Formas de escrita, numerais

Linha do tempo do processo

5 eventos

Movimentações mais recentes da marca “Projeto Constituição na Escola” publicadas na Revista da Propriedade Industrial (RPI). O detalhe de cada despacho fica na consulta completa.

  1. Ação / prazo13 de jul. de 2021RPI 2636

    Recurso não provido (decisão mantida)

    Detalhes na consulta completa
  2. Ação / prazo31 de dez. de 2019RPI 2556

    Notificação de recurso

    Detalhes na consulta completa
  3. Indeferimento / extinção25 de jun. de 2019RPI 2529

    Indeferimento do pedido

    Detalhes na consulta completa

Saiba mais (+2 movimentações)

Veja o histórico completo de despachos desta marca e receba alertas de novas movimentações.

Ver histórico completo

O que fazer se a sua marca se aproxima de "Projeto Constituição na Escola"?

Conflitos de marcas no Brasil são resolvidos com base na anterioridade do depósito, nas classes de Nice e no segmento de atuação. O processo tem várias fases e pode ficar complexo quando o nome é parecido ou o mercado se cruza. Uma leitura cuidadosa ajuda a decidir se vale seguir, ajustar ou recuar.

A TrademarkIQ cruza histórico, decisões e padrões de aprovação por classe e setor em uma base com +6 milhões de processos brasileiros. Isso ajuda a enxergar o risco com mais contexto e a encontrar o melhor caminho comercial e jurídico para a sua marca.

Quer registrar a sua marca?

  1. 1Diga o nome e o ramo. A análise de anterioridade sai da base oficial do INPI, a mesma que você acabou de consultar.
  2. 2Um escritório verificado assume o caso, define as classes e a especificação, e protocola no INPI.
  3. 3Você recebe o número do processo e acompanha cada despacho até a decisão final.
Falar com um escritório verificado

Sem custo para pedir a análise. O preço depende do escritório e do caso.

Vigilância de marca

Seja avisado antes que vire problema

Monitoramento contínuo: receba um alerta a cada novo depósito que possa colidir com Projeto Constituição na Escola ou com a sua marca — a tempo de se opor dentro do prazo.

Monitorar marca

Dados atualizados a partir de uma base com +6 milhões de marcas brasileiras analisadas. Esta página é informativa e não substitui parecer jurídico, mas ajuda a orientar a decisão com mais contexto comercial e técnico.

Antes de pagar por um registro, confirme o protocolo

Registro de marca no Brasil começa com um pedido protocolado no INPI, que gera um número de processo público e consultável. Quem contrata sem receber esse número não tem como saber se algo foi de facto depositado, e só descobre quando o prazo já passou. Um pedido bem instruído também não se resume a preencher um formulário: a classe errada ou uma especificação mal redigida derruba o registro meses depois, com a taxa já paga.

Peça sempre o número do processo, confirme aqui nesta busca, e prefira quem responde pelo acompanhamento até a decisão final.

Ver escritórios verificados, com taxa de aprovação medida