PAN FLOC PAN
RegistradaMista · Brasil
Andamento no INPI
- Depósito05/06/18
- Publicação26/06/18
- Exame
- Deferimento19/03/19
- Concessão04/06/19
- Vigente04/06/29
Registro concedido em 04/06/2019 e em vigor até 04/06/2029, quando precisa ser renovado.
Proteção válida até:04/06/2029
Vigiar esta marcaÚltima movimentação publicada pelo INPI: 27/10/2026 (RPI 2912). Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.
Marca registrada: vale avaliar o risco de conflito
A marca "PAN FLOC PAN" está registrada no Brasil (SP). Se você usa ou pretende usar um nome similar, pode haver risco de conflito. Vale olhar classes, histórico e despachos antes de decidir o próximo passo.
Panorama da marca
- Situação INPI
- Registro de marca em vigor
- Tramitação até registro
- 1 ano
- Eventos no processo
- 8
- Última atualização
- 27 de outubro de 2026
Dados do processo
- Titular
- OZ EARTH PATICIPACOES S A
- Tipo de titular
- Pessoa jurídica
- Estado
- SP
- Procurador
- PEDUTI ADVOGADOSVer perfil do escritório
- Número do processo
- 914801376
- Número de registro
- 914801376
- Natureza
- De Produto
- Data do depósito
- 05 de junho de 2018
- Data do registro
- 04 de junho de 2019
- Válido até
- 04 de junho de 2029
Produtos e serviços cobertos
Classificação de Viena
Elementos figurativos identificados na marca, segundo a classificação internacional de Viena (OMPI).
Linha do tempo do processo
8 eventosMovimentações da marca “PAN FLOC PAN” publicadas na Revista da Propriedade Industrial (RPI), com o detalhe de cada despacho.
- Andamento27 de out. de 2026RPI 2912
Deferimento da petição
Protocolo: 850260458445 (04/09/2026) Petição (tipo): Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3) Requerente: OZ EARTH PATICIPACOES S A Procurador: IW MELCHEDS ADVOGADOS Detalhes do despacho: Anotada a alteração de nome. Anotada a alteração de sede.
- Andamento28 de jul. de 2026RPI 2899
Publicação de decisão judicial transitada em julgado
Protocolo: 301240014181 (17/12/2024) Petição (tipo): [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3) Detalhes do despacho: Tendo em vista o deferimento da petição de transferência nº 850250010537, publicado na RPI 2822, de 04/02/2025.
- Andamento28 de jul. de 2026RPI 2899
Deferimento da petição
Protocolo: 850260286844 (12/06/2026) Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1) Requerente: OZ EARTH PATICIPACOES S A Procurador: Peduti Sociedade de Advogados Cedente: REAL SOLAR LTDA [BR] Cessionário: OZ EARTH PATICIPACOES S A
- Andamento04 de fev. de 2025RPI 2822
Deferimento da petição
Protocolo: 850250010537 (09/01/2025) Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de outros motivos (349.6) Requerente: REAL SOLAR LTDA Cedente: PAN PRODUTOS ALIMENTÍCIOS NACIONAIS S/A [BR] Cessionário: REAL SOLAR LTDA
- Andamento31 de dez. de 2024RPI 2817
Notificação de procedimento judicial
Protocolo: 301240014181 (17/12/2024) Petição (tipo): [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3) Detalhes do despacho: 1) Prenotada a transferência de titularidade da marca, de PAN PRODUTOS ALIMENTICIOS NACIONAIS S A para REAL SOLAR LTDA, em cumprimento ao determinado pelo MM. Juízo da 1ª Vara Regional de Competência Empresarial e de Conflitos Relacionados à Arbitragem - Foro Especializado 1ª RAJ/7ª RAJ/9ª RAJ - Comarca de São Paulo/SP? Processo nº 1008821-32.2020.8.26.0565. Processo INPI nº 52402.015031/2024-11. 2) A transferência será concluída mediante a apresentação de petição de anotação de transferência (serviço 349) acompanhada do comprovante da respectiva retribuição, conforme determinado pelo artigo 228 da LPI.
- Concessão / deferimento04 de jun. de 2019RPI 2526
Concessão de registro
- Concessão / deferimento19 de mar. de 2019RPI 2515
Deferimento do pedido
- Ação / prazo26 de jun. de 2018RPI 2477
Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)
O que fazer se a sua marca se aproxima de "PAN FLOC PAN"?
Conflitos de marcas no Brasil são resolvidos com base na anterioridade do depósito, nas classes de Nice e no segmento de atuação. O processo tem várias fases e pode ficar complexo quando o nome é parecido ou o mercado se cruza. Uma leitura cuidadosa ajuda a decidir se vale seguir, ajustar ou recuar.
A TrademarkIQ cruza histórico, decisões e padrões de aprovação por classe e setor em uma base com +6 milhões de processos brasileiros. Isso ajuda a enxergar o risco com mais contexto e a encontrar o melhor caminho comercial e jurídico para a sua marca.
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Quer registrar a sua marca?
- 1Diga o nome e o ramo. A análise de anterioridade sai da base oficial do INPI, a mesma que você acabou de consultar.
- 2Um escritório verificado assume o caso, define as classes e a especificação, e protocola no INPI.
- 3Você recebe o número do processo e acompanha cada despacho até a decisão final.
Sem custo para pedir a análise. O preço depende do escritório e do caso.
Vigilância de marca
Dados atualizados a partir de uma base com +6 milhões de marcas brasileiras analisadas. Esta página é informativa e não substitui parecer jurídico, mas ajuda a orientar a decisão com mais contexto comercial e técnico.
