ENRICO
RegistradaMista · Brasil
Andamento no INPI
- Depósito23/07/18
- Publicação14/08/18
- Exame
- Deferimento30/04/19
- Concessão23/07/19
- Vigente23/07/29
Registro concedido em 23/07/2019 e em vigor até 23/07/2029, quando precisa ser renovado.
Proteção válida até:23/07/2029
Vigiar esta marcaÚltima movimentação publicada pelo INPI: 15/08/2023 (RPI 2745). Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.
Marca registrada: vale avaliar o risco de conflito
A marca "ENRICO" está registrada no Brasil. Se você usa ou pretende usar um nome similar, pode haver risco de conflito. Vale olhar classes, histórico e despachos antes de decidir o próximo passo.
Panorama da marca
- Situação INPI
- Registro de marca em vigor
- Tramitação até registro
- 1 ano
- Eventos no processo
- 8
- Última atualização
- 15 de agosto de 2023
Dados do processo
- Titular
- E. L. (pessoa física)
- Procurador
- BEERRE ASSESSORIA EMPRESARIALVer perfil do escritório
- Número do processo
- 915076675
- Número de registro
- 915076675
- Natureza
- De Produto
- Data do depósito
- 23 de julho de 2018
- Data do registro
- 23 de julho de 2019
- Válido até
- 23 de julho de 2029
Produtos e serviços cobertos
Classificação de Viena
Elementos figurativos identificados na marca, segundo a classificação internacional de Viena (OMPI).
Linha do tempo do processo
8 eventosMovimentações da marca “ENRICO” publicadas na Revista da Propriedade Industrial (RPI), com o detalhe de cada despacho.
- Indeferimento / extinção15 de ago. de 2023RPI 2745
Indeferimento da petição
Protocolo: 850230223997 (16/05/2023) Petição (tipo): Nomeação, destituição ou substituição de procurador [em processo de registro] (385.1) Requerente: ENRICO ALVES DE LIMA Procurador: DANIELA DANTAS DE OLIVEIRA Detalhes do despacho: Conforme art. 216 da LPI, ?os atos previstos nesta Lei serão praticados pelas partes ou por seus procuradores, devidamente qualificados?. A requerente Marcia Regina Alves Lima não é titular da marca.
- Indeferimento / extinção15 de ago. de 2023RPI 2745
Indeferimento da petição
Protocolo: 850230328741 (14/07/2023) Petição (tipo): Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3) Requerente: MARCIA REGINA ALVES LIMA Procurador: DANIELA DANTAS DE OLIVEIRA Detalhes do despacho: Conforme art. 216 da LPI, ?os atos previstos nesta Lei serão praticados pelas partes ou por seus procuradores, devidamente qualificados?. A requerente não é titular da marca, conforme deferimento da petição de anotação de transferência de titularidade nº 850210375620, de 30/08/2021, publicado na RPI 2648.
- Indeferimento / extinção14 de mar. de 2023RPI 2723
Indeferimento da petição
Protocolo: 850220476209 (25/10/2022) Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1) Requerente: MARCIA REGINA ALVES LIMA Procurador: DANIELA DANTAS DE OLIVEIRA Detalhes do despacho: ART. 134 C/C ART. 224 DA LPI. FINALIZADO PRAZO PREVISTO EM LEI PARA INTERPOSIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE EXIGÊNCIA.
- Ação / prazo13 de dez. de 2022RPI 2710
Exigência de mérito (em petição)
Protocolo: 850220476209 (25/10/2022) Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1) Requerente: MARCIA REGINA ALVES LIMA Procurador: DANIELA DANTAS DE OLIVEIRA Detalhes do despacho: O REGISTRO CONSTA NO BANCO DE DADOS DE MARCAS SOB A TITULARIDADE DE ENRICO ALVES LIMA, CPF Nº 443.884.028-77. INDIQUE CLARAMENTE CEDENTE E CESSIONÁRIA DA TRANSFERÊNCIA, TENDO EM VISTA QUE NÃO FOI APRESENTADO DOCUMENTO DE CESSÃO NEM TAMPOUCO PROCURAÇÃO OUTORGADA PELA CESSIONÁRIA, NOS TERMOS DO § 2º DO ART. 216 DA LPI. EM CASO DE CUMPRIMENTO SATISFATÓRIO E TEMPORÂNEO DA PRESENTE EXIGÊNCIA, DEVE O INTERESSADO ATENTAR PARA OS PROCESSOS PASSÍVEIS DE CONFUSÃO COM A MARCA A SER TRANSFERIDA SOB A LUZ DO ART. 135 DA LPI. APRESENTE INSTRUMENTO COMPROBATÓRIO DA CESSÃO E PROCURAÇÃO DA CESSIONÁRIA, NOS TERMOS DO ITEM 8.1 DO MANUAL DE MARCAS DO INPI.
- Andamento05 de out. de 2021RPI 2648
Deferimento da petição
Protocolo: 850210375620 (30/08/2021) Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1) Requerente: ENRICO ALVES DE LIMA Procurador: BEERRE ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA Cessionário: ENRICO ALVES DE LIMA
- Concessão / deferimento23 de jul. de 2019RPI 2533
Concessão de registro
- Concessão / deferimento30 de abr. de 2019RPI 2521
Deferimento do pedido
- Ação / prazo14 de ago. de 2018RPI 2484
Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)
O que fazer se a sua marca se aproxima de "ENRICO"?
Conflitos de marcas no Brasil são resolvidos com base na anterioridade do depósito, nas classes de Nice e no segmento de atuação. O processo tem várias fases e pode ficar complexo quando o nome é parecido ou o mercado se cruza. Uma leitura cuidadosa ajuda a decidir se vale seguir, ajustar ou recuar.
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