REI DO ARROZ
EncerradaMista · Brasil
Andamento no INPI
- Depósito25/07/18
- Publicação21/08/18
- Exame
- Indeferido24/09/19
- Concessão
- Vigente
Pedido indeferido em definitivo em 24/09/2019. O processo não seguiu para registro.
Ver marcas parecidas já registradasÚltima movimentação publicada pelo INPI: 31/08/2021 (RPI 2643). Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.
Esta marca está encerrada — vale investigar antes de avançar
A marca "REI DO ARROZ" não aparece como ativa no momento. Isso pode abrir espaço de mercado, mas o histórico completo e eventuais conflitos merecem revisão antes de avançar.
Panorama da marca
- Situação INPI
- Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
- Idade do processo
- 8 anos e 4 meses
- Eventos no processo
- 7
- Última atualização
- 31 de agosto de 2021
Dados do processo
- Tipo de titular
- Pessoa jurídica
- Estado
- AM
- Número do processo
- 915098636
- Número de registro
- 915098636
- Natureza
- De Produto
- Data do depósito
- 25 de julho de 2018
Produtos e serviços cobertos
Classificação de Viena
Elementos figurativos identificados na marca, segundo a classificação internacional de Viena (OMPI).
Linha do tempo do processo
7 eventosMovimentações da marca “REI DO ARROZ” publicadas na Revista da Propriedade Industrial (RPI), com o detalhe de cada despacho.
- Ação / prazo31 de ago. de 2021RPI 2643
Recurso não provido (decisão mantida)
Protocolo: 850190393206 (25/11/2019) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Requerente: JFDD PARTICIPAÇÕES E ADMINISTRAÇÃO LTDA. Procurador: JANUS CONSULTORIA EM PROPRIEDADE INTELECTUAL
- Ação / prazo22 de abr. de 2020RPI 2572
Notificação de recurso
Protocolo: 850190393206 (25/11/2019) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Titular(es): JFDD PARTICIPAÇÕES E ADMINISTRAÇÃO LTDA. Procurador: JANUS CONSULTORIA EM PROPRIEDADE INTELECTUAL Detalhes do despacho: Recurso contra o indeferimento
- Indeferimento / extinção24 de set. de 2019RPI 2542
Indeferimento do pedido
Detalhes do despacho: A marca reproduz o nome empresarial da opoente, irregistrável de acordo com o inciso V do Art. 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: V - reprodução ou imitação de elemento característico ou diferenciador de título de estabelecimento ou nome de empresa de terceiros, suscetível de causar confusão ou associação com estes sinais distintivos; A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 916036189 (REI DO ARROZ SUPERMERCADOS DESDE 1963). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;
- Andamento02 de jul. de 2019RPI 2530
Anulação de despacho (em processo)
Detalhes do despacho: Exigência publicada na ROI 2524 de 21/05/2019, por erro formal, tendo em vista que a petição de oposição consta inteiramente legível.
- Ação / prazo21 de mai. de 2019RPI 2524
Exigência de mérito
Detalhes do despacho: Reapresente petição de oposição contendo o inteiro teor da mesma, tendo em vista que a protocolada apresenta apenas folhas em branco.
- Ação / prazo05 de fev. de 2019RPI 2509
Notificação de oposição
- Ação / prazo21 de ago. de 2018RPI 2485
Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)
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Conflitos de marcas no Brasil são resolvidos com base na anterioridade do depósito, nas classes de Nice e no segmento de atuação. O processo tem várias fases e pode ficar complexo quando o nome é parecido ou o mercado se cruza. Uma leitura cuidadosa ajuda a decidir se vale seguir, ajustar ou recuar.
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