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XPAY

Encerrada

Mista · Brasil

Comércio e serviços

Andamento no INPI

  1. Depósito14/08/18
  2. Publicação04/09/18
  3. Arquivado
  4. Deferimento
  5. Concessão
  6. Vigente

Pedido arquivado pelo INPI. O processo foi encerrado sem chegar a registro.

Verificar se este nome está livre

Última movimentação publicada pelo INPI: 22/11/2022 (RPI 2707). Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.

Esta marca está encerrada — vale investigar antes de avançar

A marca "XPAY" não aparece como ativa no momento. Isso pode abrir espaço de mercado, mas o histórico completo e eventuais conflitos merecem revisão antes de avançar.

Panorama da marca

Situação INPI
Pedido definitivamente arquivado
Idade do processo
8 anos e 3 meses
Eventos no processo
6
Última atualização
22 de novembro de 2022

Dados do processo

Tipo de titular
Pessoa jurídica
Estado
SE
Procurador
R. M. (pessoa física)
Número do processo
915216949
Número de registro
915216949
Natureza
De Serviço
Data do depósito
14 de agosto de 2018

Produtos e serviços cobertos

Classe 35 — Comércio e serviços

Serviços de promoção de produtos de terceiros, a saber, fornecimento de informações referentes a descontos, cupons, abatimentos, vouchers e ofertas especiais para produtos de terceirosserviços de promoção de produtos e serviços de terceiros pelo fornecimento de links de hipertexto a web sites de terceirosserviços de promoção de produtos e serviços de terceiros pelo fornecimento de um web site apresentando links a web sites varejistas on-line de terceirosserviços de consultoria de negócios na área de pagamentos on-lineserviços de gerenciamento e rastreamento de cartão de crédito, cartão de débito, câmaras de compensação automatizadas, cartões pré-pagos, cartões de pagamento e outras formas de transações de pagamento por meio de redes de comunicações eletrônicas para fins de negóciosserviços de gerenciamento de informações de negócios, a saber, relatório eletrônico de analítica de negócios relacionada a processamento de pagamento, autenticação, rastreamento e faturamentoserviços de gerenciamento empresarial, a saber, otimização de pagamentos por negócios, venda e licenciamento de franchising, tratando-se de administração de negócios em franchisingassessoria, consultoria e informação em franquia, exceto licenciamento da propriedade intelectual [gestão comercial] - [assessoria em]assessoria, consultoria e informação em gestão de negócios e comercialização de produtos sob contrato de franquia - [assessoria em]assessoria, consultoria e informação em gestão de negócios e comercialização de produtos sob contrato de franquiaassessoria, consultoria e informação na implantação e viabilização de sistema de franquiagestão de franquia - [consultoria em]gestão de franquia - [assessoria em]gestão de franquia

Classificação de Viena

Elementos figurativos identificados na marca, segundo a classificação internacional de Viena (OMPI).

27.5.1Formas de escrita, numerais

Linha do tempo do processo

6 eventos

Movimentações da marca “XPAY” publicadas na Revista da Propriedade Industrial (RPI), com o detalhe de cada despacho.

  1. Andamento22 de nov. de 2022RPI 2707

    Publicação de decisão judicial transitada em julgado

    Protocolo: 301190001160 (19/07/2019) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Detalhes do despacho: Trânsito em julgado - Sentença - Ação Ordinária Anulação de Ato Administrativo de Deferimento de Pedido. / Referências: Ação Ordinária nº 5044392-04.2019.4.02.5101 ? 13ª VF/RJ / Processo INPI 52402.008032/2019-42 / Pedidos de Registro de Marca nºs 915.216.752; 915.216.949 e 915.216.817 - XPAY / Autora- XP INVESTIMENTOS CORRETORA DE CÂMBIO, TÍTULOS E VALORES MOBILIÁRIOS S.A. Réu (empresa titular dos pedidos) NLK CONSULTING SYSTEM LTDA. Parte dispositiva: Diante de todo o exposto, confirmando a tutela de urgência concedida, julgo procedente o pedido, para decretar a nulidade dos registros n.ºs 915.216.752 e 915.216.949, ambos para a marca XPAY, de titularidade da empresa ré (CPC/2015, art. 487, I). / Como consectário lógico, condeno a empresa ré na obrigação de abstenção do uso da marca XPAY, ou de quaisquer outras que reproduzam a família de marcas XP da autora, para identificar produtos que guardem identidade, similitude ou afinidade com os produtos e serviços comercializados pela demandante. Atos administrativos de deferimento dos pedidos 915.216.752 - XPAY (Publicado na RPI 2525 de 28/05/2019) e 915.216.949 - XPAY (publicado na RPI 2525 de 28/05/2019) foram anulados, com o arquivamento definitivo do pedido de marca.

  2. Andamento27 de set. de 2022RPI 2699

    Notificação de procedimento judicial

    Protocolo: 301190001160 (19/07/2019) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Detalhes do despacho: Sentença (ainda não transitada em julgado) - Ação ordinária ? Anulação de Ato Administrativo de Deferimento de Pedido. / Referências: Ação Ordinária nº 5044392-04.2019.4.02.5101 ? 13ª VF/RJ / Processo INPI 52402.008032/2019-42 / Pedidos de Registro de Marca nºs 915.216.752; 915.216.949 e 915.216.817 - XPAY / Sentença de mérito ainda não transitada, nos seguintes termos: [III - DISPOSITIVO Diante de todo o exposto, confirmando a tutela de urgência concedida, julgo procedente o pedido, para decretar a nulidade dos registros n.ºs 915.216.752 e 915.216.949, ambos para a marca XPAY, de titularidade da empresa ré (CPC/2015, art. 487, I). Como consectário lógico, condeno a empresa ré na obrigação de abstenção do uso da marca XPAY, ou de quaisquer outras que reproduzam a família de marcas XP da autora, para identificar produtos que guardem identidade, similitude ou afinidade com os produtos e serviços comercializados pela demandante].

  3. Andamento30 de jul. de 2019RPI 2534

    Notificação de procedimento judicial

    Protocolo: 301190001160 (19/07/2019) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Detalhes do despacho: Nos autos da Ação Ordinária Anulatória de Ato Administrativo, nº n° 5044392-04.2019.4.02.5101 ? 13ª VF/RJ // Processo SEI/INPI nº 52402.008032/2019-42, foi proferida decisão em tutela de urgência, deferindo liminar para ?(...) determinar a suspensão dos efeitos dos registros nºs. 915.216.752 e 915.216.949, ambos para a marca XPAY, de titularidade da empresa ré, devendo o INPI se abster de proceder à concessão dos referidos registros, bem como para que a demandada se abstenha de usar o signo XPAY como marca, e sob qualquer forma, nas suas atividades empresariais, até decisão final na presente demanda, sob pena de pagamento de multa diária no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais); e, visando evitar decisões conflitantes, determino que o INPI proceda ao sobrestamento do exame do registro n.º 915.216.817, para a mesma marca XPAY de titularidade da empresa ré. (...) Deverá a autarquia ré, ainda, fazer constar de seus meios de publicação específicos a informação de que os registros n.ºs 915.216.752, 915.216.949 e 915.216.817 encontram-se sub judice ?

  4. Concessão / deferimento28 de mai. de 2019RPI 2525

    Deferimento do pedido

  5. Ação / prazo19 de fev. de 2019RPI 2511

    Notificação de oposição

    850180376191 de 05/11/2018 e 850180374176 de 01/11/2018

  6. Ação / prazo04 de set. de 2018RPI 2487

    Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)

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Conflitos de marcas no Brasil são resolvidos com base na anterioridade do depósito, nas classes de Nice e no segmento de atuação. O processo tem várias fases e pode ficar complexo quando o nome é parecido ou o mercado se cruza. Uma leitura cuidadosa ajuda a decidir se vale seguir, ajustar ou recuar.

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