CARMELLA PATISSERIE
RegistradaMista · Brasil
Andamento no INPI
- Depósito29/10/18
- Publicação11/12/18
- Exame
- Deferimento21/07/26
- Concessão04/08/26
- Vigente04/08/36
Registro concedido em 04/08/2026 e em vigor até 04/08/2036, quando precisa ser renovado.
Proteção válida até:04/08/2036
Vigiar esta marcaÚltima movimentação publicada pelo INPI: 03/11/2026 (RPI 2913). Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.
Marca registrada: vale avaliar o risco de conflito
A marca "CARMELLA PATISSERIE" está registrada no Brasil. Se você usa ou pretende usar um nome similar, pode haver risco de conflito. Vale olhar classes, histórico e despachos antes de decidir o próximo passo.
Panorama da marca
- Situação INPI
- Registro de marca em vigor
- Tramitação até registro
- 7 anos e 10 meses
- Eventos no processo
- 10
- Última atualização
- 03 de novembro de 2026
Dados do processo
- Titular
- L. G. (pessoa física)
- Procurador
- C. M. (pessoa física)
- Número do processo
- 916164837
- Número de registro
- 916164837
- Natureza
- De Serviço
- Data do depósito
- 29 de outubro de 2018
- Data do registro
- 04 de agosto de 2026
- Válido até
- 04 de agosto de 2036
Produtos e serviços cobertos
Linha do tempo do processo
10 eventosMovimentações da marca “CARMELLA PATISSERIE” publicadas na Revista da Propriedade Industrial (RPI), com o detalhe de cada despacho.
- Andamento03 de nov. de 2026RPI 2913
Deferimento da petição
Protocolo: 850260440998 (27/08/2026) Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1) Requerente: SEQUAX S.A. Procurador: CASSIO NOGUEIRA GARCIA MOSSE Cedente: LUCCA DE ANDRADE GUILGER [BR] Cessionário: SEQUAX S.A.
- Concessão / deferimento04 de ago. de 2026RPI 2900
Concessão de registro
- Concessão / deferimento21 de jul. de 2026RPI 2898
Deferimento do pedido
Detalhes do despacho: Em cumprimento de decisão judicial transitada em julgado.
- Andamento21 de jul. de 2026RPI 2898
Publicação de decisão judicial transitada em julgado
Protocolo: 301220008518 (14/07/2022) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Detalhes do despacho: Ação ordinária n° 5035402-19.2022.4.02.5101 - 31a VF/RJ. Trânsito em julgado de sentença de procedência da ação, proferida nos seguintes termos: "Ante o exposto, nos termos do art. 487, I, do CPC, JULGO PROCEDENTE o pedido autoral para, reconhecida a nulidade do ato administrativo da Autarquia ré que indeferiu o registro nº 916.164.837, na classe NCL (11) 43, determinar que o INPI adote as providências necessárias ao seu deferimento e concessão, em favor da parte autora". Processo INPI nº 52402.006994/2022-62
- Andamento26 de jul. de 2022RPI 2690
Notificação de procedimento judicial
Protocolo: 301220008518 (14/07/2022) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Detalhes do despacho: Ajuizamento de ação judicial. Ação ordinária n° 5035402-19.2022.4.02.5101 - 31a VF/RJ. Processo INPI nº 52402.006994/2022-62
- Andamento10 de ago. de 2021RPI 2640
Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples
Protocolo: 850210300647 (19/07/2021) Petição (tipo): Cópia reprográfica simples (824.3) Requerente: LUCCA DE ANDRADE GUILGER Procurador: CASSIO N. G. MOSSE
- Ação / prazo06 de jul. de 2021RPI 2635
Recurso não provido (decisão mantida)
Protocolo: 850190263345 (16/08/2019) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Requerente: LUCCA DE ANDRADE GUILGER Procurador: CASSIO N. G. MOSSE
- Ação / prazo24 de dez. de 2019RPI 2555
Notificação de recurso
Protocolo: 850190263345 (16/08/2019) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Titular(es): LUCCA DE ANDRADE GUILGER Procurador: CASSIO N. G. MOSSE Detalhes do despacho: RECURSO CONTRA O INDEFERIMENTO
- Indeferimento / extinção18 de jun. de 2019RPI 2528
Indeferimento do pedido
Detalhes do despacho: Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 910348006, 911336044, 911471286 E 912581786. A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 828351708 (MAMMA CARMELLA), Processo 830453520 (NONNA CARMELA PADARIA), Processo 901275298 (CARMELO RESTAURANTE) e Processo 901218707 (DONA CARMELA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;
- Ação / prazo11 de dez. de 2018RPI 2501
Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)
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Conflitos de marcas no Brasil são resolvidos com base na anterioridade do depósito, nas classes de Nice e no segmento de atuação. O processo tem várias fases e pode ficar complexo quando o nome é parecido ou o mercado se cruza. Uma leitura cuidadosa ajuda a decidir se vale seguir, ajustar ou recuar.
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