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CARMELLA PATISSERIE

Registrada

Mista · Brasil

Alimentação

Andamento no INPI

  1. Depósito29/10/18
  2. Publicação11/12/18
  3. Exame
  4. Deferimento21/07/26
  5. Concessão04/08/26
  6. Vigente04/08/36

Registro concedido em 04/08/2026 e em vigor até 04/08/2036, quando precisa ser renovado.

Proteção válida até:04/08/2036

Vigiar esta marca

Última movimentação publicada pelo INPI: 03/11/2026 (RPI 2913). Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.

Marca registrada: vale avaliar o risco de conflito

A marca "CARMELLA PATISSERIE" está registrada no Brasil. Se você usa ou pretende usar um nome similar, pode haver risco de conflito. Vale olhar classes, histórico e despachos antes de decidir o próximo passo.

Panorama da marca

Situação INPI
Registro de marca em vigor
Tramitação até registro
7 anos e 10 meses
Eventos no processo
10
Última atualização
03 de novembro de 2026

Dados do processo

Titular
L. G. (pessoa física)
Procurador
C. M. (pessoa física)
Número do processo
916164837
Número de registro
916164837
Natureza
De Serviço
Data do depósito
29 de outubro de 2018
Data do registro
04 de agosto de 2026
Válido até
04 de agosto de 2036

Produtos e serviços cobertos

Classe 43 — Alimentação

Serviços de fornecimento de comida e bebidaserviços de confeitariaserviços de lanchonetes, serviços de restaurantesserviços de cafeterias e casa de doces (docerias)

Linha do tempo do processo

10 eventos

Movimentações da marca “CARMELLA PATISSERIE” publicadas na Revista da Propriedade Industrial (RPI), com o detalhe de cada despacho.

  1. Andamento03 de nov. de 2026RPI 2913

    Deferimento da petição

    Protocolo: 850260440998 (27/08/2026) Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1) Requerente: SEQUAX S.A. Procurador: CASSIO NOGUEIRA GARCIA MOSSE Cedente: LUCCA DE ANDRADE GUILGER [BR] Cessionário: SEQUAX S.A.

  2. Concessão / deferimento04 de ago. de 2026RPI 2900

    Concessão de registro

  3. Concessão / deferimento21 de jul. de 2026RPI 2898

    Deferimento do pedido

    Detalhes do despacho: Em cumprimento de decisão judicial transitada em julgado.

  4. Andamento21 de jul. de 2026RPI 2898

    Publicação de decisão judicial transitada em julgado

    Protocolo: 301220008518 (14/07/2022) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Detalhes do despacho: Ação ordinária n° 5035402-19.2022.4.02.5101 - 31a VF/RJ. Trânsito em julgado de sentença de procedência da ação, proferida nos seguintes termos: "Ante o exposto, nos termos do art. 487, I, do CPC, JULGO PROCEDENTE o pedido autoral para, reconhecida a nulidade do ato administrativo da Autarquia ré que indeferiu o registro nº 916.164.837, na classe NCL (11) 43, determinar que o INPI adote as providências necessárias ao seu deferimento e concessão, em favor da parte autora". Processo INPI nº 52402.006994/2022-62

  5. Andamento26 de jul. de 2022RPI 2690

    Notificação de procedimento judicial

    Protocolo: 301220008518 (14/07/2022) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Detalhes do despacho: Ajuizamento de ação judicial. Ação ordinária n° 5035402-19.2022.4.02.5101 - 31a VF/RJ. Processo INPI nº 52402.006994/2022-62

  6. Andamento10 de ago. de 2021RPI 2640

    Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples

    Protocolo: 850210300647 (19/07/2021) Petição (tipo): Cópia reprográfica simples (824.3) Requerente: LUCCA DE ANDRADE GUILGER Procurador: CASSIO N. G. MOSSE

  7. Ação / prazo06 de jul. de 2021RPI 2635

    Recurso não provido (decisão mantida)

    Protocolo: 850190263345 (16/08/2019) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Requerente: LUCCA DE ANDRADE GUILGER Procurador: CASSIO N. G. MOSSE

  8. Ação / prazo24 de dez. de 2019RPI 2555

    Notificação de recurso

    Protocolo: 850190263345 (16/08/2019) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Titular(es): LUCCA DE ANDRADE GUILGER Procurador: CASSIO N. G. MOSSE Detalhes do despacho: RECURSO CONTRA O INDEFERIMENTO

  9. Indeferimento / extinção18 de jun. de 2019RPI 2528

    Indeferimento do pedido

    Detalhes do despacho: Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 910348006, 911336044, 911471286 E 912581786. A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 828351708 (MAMMA CARMELLA), Processo 830453520 (NONNA CARMELA PADARIA), Processo 901275298 (CARMELO RESTAURANTE) e Processo 901218707 (DONA CARMELA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

  10. Ação / prazo11 de dez. de 2018RPI 2501

    Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)

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O que fazer se a sua marca se aproxima de "CARMELLA PATISSERIE"?

Conflitos de marcas no Brasil são resolvidos com base na anterioridade do depósito, nas classes de Nice e no segmento de atuação. O processo tem várias fases e pode ficar complexo quando o nome é parecido ou o mercado se cruza. Uma leitura cuidadosa ajuda a decidir se vale seguir, ajustar ou recuar.

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  1. 1Diga o nome e o ramo. A análise de anterioridade sai da base oficial do INPI, a mesma que você acabou de consultar.
  2. 2Um escritório verificado assume o caso, define as classes e a especificação, e protocola no INPI.
  3. 3Você recebe o número do processo e acompanha cada despacho até a decisão final.
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Antes de pagar por um registro, confirme o protocolo

Registro de marca no Brasil começa com um pedido protocolado no INPI, que gera um número de processo público e consultável. Quem contrata sem receber esse número não tem como saber se algo foi de facto depositado, e só descobre quando o prazo já passou. Um pedido bem instruído também não se resume a preencher um formulário: a classe errada ou uma especificação mal redigida derruba o registro meses depois, com a taxa já paga.

Peça sempre o número do processo, confirme aqui nesta busca, e prefira quem responde pelo acompanhamento até a decisão final.

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