TAP Air Portugal
RegistradaNominativa · Brasil
Andamento no INPI
- Depósito31/10/18
- Publicação11/12/18
- Exame
- Deferimento24/08/21
- Concessão21/09/21
- Vigente21/09/31
Registro concedido em 21/09/2021 e em vigor até 21/09/2031, quando precisa ser renovado.
Proteção válida até:21/09/2031
Vigiar esta marcaÚltima movimentação publicada pelo INPI: 21/09/2021 (RPI 2646). Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.
Marca registrada: vale avaliar o risco de conflito
A marca "TAP Air Portugal" está registrada no Brasil. Se você usa ou pretende usar um nome similar, pode haver risco de conflito. Vale olhar classes, histórico e despachos antes de decidir o próximo passo.
Panorama da marca
- Situação INPI
- Registro de marca em vigor
- Tramitação até registro
- 2 anos e 11 meses
- Eventos no processo
- 7
- Última atualização
- 21 de setembro de 2021
Dados do processo
- Titular
- TRANSPORTES AÉREOS PORTUGUESES, S.A.
- Procurador
- Murta Goyanes AdvogadosVer perfil do escritório
- Número do processo
- 916179745
- Número de registro
- 916179745
- Natureza
- De Serviço
- Data do depósito
- 31 de outubro de 2018
- Data do registro
- 21 de setembro de 2021
- Válido até
- 21 de setembro de 2031
Produtos e serviços cobertos
Linha do tempo do processo
7 eventosMovimentações da marca “TAP Air Portugal” publicadas na Revista da Propriedade Industrial (RPI), com o detalhe de cada despacho.
- Concessão / deferimento21 de set. de 2021RPI 2646
Concessão de registro
- Ação / prazo24 de ago. de 2021RPI 2642
Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento)
Protocolo: 850190310880 (23/09/2019) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Requerente: TRANSPORTES AÉREOS PORTUGUESES, S.A. Procurador: MURTA GOYANES ADVOGADOS
- Ação / prazo23 de fev. de 2021RPI 2616
Exigência de mérito (em petição)
Protocolo: 850190310880 (23/09/2019) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Titular(es): TRANSPORTES AÉREOS PORTUGUESES, S.A. Procurador: MURTA GOYANES ADVOGADOS Detalhes do despacho: Em face do entendimento disposto no Parecer Normativo INPI/PROC nº 048/2003, manifeste-se a Recorrente quanto ao prosseguimento do exame do pedido de registro com a exclusão do elemento ?Here We Go?, considerado irregistrável à luz do dispositivo constante do inciso XIX do art. 124 da LPI.
- Ação / prazo18 de fev. de 2020RPI 2563
Notificação de recurso
Protocolo: 850190310880 (23/09/2019) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Titular(es): TRANSPORTES AÉREOS PORTUGUESES, S.A. Procurador: MURTA GOYANES ADVOGADOS Detalhes do despacho: RECURSO CONTRA O INDEFERIMENTO.
- Andamento03 de set. de 2019RPI 2539
Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples
Protocolo: 850190236686 (26/07/2019) Petição (tipo): Cópia reprográfica simples (824.3) Requerente: PINHEIRO PALMER ADVOGADOS Procurador: angela cristina pinheiro palmer
- Indeferimento / extinção23 de jul. de 2019RPI 2533
Indeferimento do pedido
Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 912160039 (HERE WeGo). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;
- Ação / prazo11 de dez. de 2018RPI 2501
Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)
Presença publicitária
7 anunciantes usam este nome, mas não são o titular desta marca
- PORTUGAL PRODUCOES ARTISTICAS LTDA - ME
CNPJ 03.243.279/0001-22 · UBERLÂNDIA/SP
22 filmes publicitários · 2013–2025
- PORTUGAL COMERCIO DE PRODUTOS DESCARTAVEIS
CNPJ 83.349.563/0001-17 · BELÉM/PA
15 filmes publicitários · 2014–2026
- CYRELA PORTUGAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
CNPJ 07.545.084/0001-98 · SÃO PAULO/SP
13 filmes publicitários · 2015–2018
- ROBERTO CARVALHO PORTUGAL & CIA LTDA - ME
CNPJ 05.039.597/0001-00 · REDENÇÃO/SP
8 filmes publicitários · 2013–2014
- WAGNER WANDERLEY PORTUGAL
· BAGÉ/RS
6 filmes publicitários · 2013–2014
- SOVENA PORTUGAL - CONSUMER GOODS, S.A.
CNPJ 17.981.223/0001-80 · SÃO PAULO/SP
6 filmes publicitários · 2019–2025
- IRMAOS PORTUGAL LTDA
CNPJ 20.082.255/0001-58 · VOLTA REDONDA/RJ
5 filmes publicitários · 2019–2026
O uso do nome em publicidade pode indicar mercado ativo, mas não prova titularidade da marca. Pode haver uso por terceiro, coincidência comercial ou conflito de marca.
Presença publicitária TrademarkIQ. Sinal informativo para pesquisa e SEO, não substitui verificação jurídica.
O que fazer se a sua marca se aproxima de "TAP Air Portugal"?
Conflitos de marcas no Brasil são resolvidos com base na anterioridade do depósito, nas classes de Nice e no segmento de atuação. O processo tem várias fases e pode ficar complexo quando o nome é parecido ou o mercado se cruza. Uma leitura cuidadosa ajuda a decidir se vale seguir, ajustar ou recuar.
A TrademarkIQ cruza histórico, decisões e padrões de aprovação por classe e setor em uma base com +6 milhões de processos brasileiros. Isso ajuda a enxergar o risco com mais contexto e a encontrar o melhor caminho comercial e jurídico para a sua marca.
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- 1Diga o nome e o ramo. A análise de anterioridade sai da base oficial do INPI, a mesma que você acabou de consultar.
- 2Um escritório verificado assume o caso, define as classes e a especificação, e protocola no INPI.
- 3Você recebe o número do processo e acompanha cada despacho até a decisão final.
Sem custo para pedir a análise. O preço depende do escritório e do caso.
Vigilância de marca
Dados atualizados a partir de uma base com +6 milhões de marcas brasileiras analisadas. Esta página é informativa e não substitui parecer jurídico, mas ajuda a orientar a decisão com mais contexto comercial e técnico.
