LÉ CHARME'S MAKE UP
RegistradaMista · Brasil
Andamento no INPI
- Depósito23/11/18
- Publicação26/12/18
- Exame
- Deferimento28/11/23
- Concessão20/02/24
- Vigente20/02/34
Registro concedido em 20/02/2024 e em vigor até 20/02/2034, quando precisa ser renovado.
Proteção válida até:20/02/2034
Vigiar esta marcaÚltima movimentação publicada pelo INPI: 20/02/2024 (RPI 2772). Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.
Marca registrada: vale avaliar o risco de conflito
A marca "LÉ CHARME'S MAKE UP" está registrada no Brasil (DF). Se você usa ou pretende usar um nome similar, pode haver risco de conflito. Vale olhar classes, histórico e despachos antes de decidir o próximo passo.
Panorama da marca
- Situação INPI
- Registro de marca em vigor
- Tramitação até registro
- 5 anos e 3 meses
- Eventos no processo
- 7
- Última atualização
- 20 de fevereiro de 2024
Dados do processo
- Tipo de titular
- Pessoa jurídica
- Estado
- DF
- Procurador
- Molinari & Associados Marcas e PatentesVer perfil do escritório
- Número do processo
- 916303373
- Número de registro
- 916303373
- Natureza
- De Produto
- Data do depósito
- 23 de novembro de 2018
- Data do registro
- 20 de fevereiro de 2024
- Válido até
- 20 de fevereiro de 2034
Produtos e serviços cobertos
Classificação de Viena
Elementos figurativos identificados na marca, segundo a classificação internacional de Viena (OMPI).
Linha do tempo do processo
7 eventosMovimentações da marca “LÉ CHARME'S MAKE UP” publicadas na Revista da Propriedade Industrial (RPI), com o detalhe de cada despacho.
- Concessão / deferimento20 de fev. de 2024RPI 2772
Concessão de registro
- Ação / prazo28 de nov. de 2023RPI 2760
Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento)
Protocolo: 850190358356 (28/10/2019) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Requerente: LEA CRISTINA BORGES EVANGELISTA - ME Procurador: Paulo Cezar Molinari
- Indeferimento / extinção23 de mar. de 2021RPI 2620
Sobrestamento da instrução técnica
Protocolo: 850190358356 (28/10/2019) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Requerente: LEA CRISTINA BORGES EVANGELISTA - ME Procurador: Paulo Cezar Molinari
- Ação / prazo31 de mar. de 2020RPI 2569
Notificação de recurso
Protocolo: 850190358356 (28/10/2019) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Titular(es): LEA CRISTINA BORGES EVANGELISTA - ME Procurador: Paulo Cezar Molinari Detalhes do despacho: Recurso contra o indeferimento
- Indeferimento / extinção27 de ago. de 2019RPI 2538
Indeferimento do pedido
Detalhes do despacho: Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 910106142 (CHARME). A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 819095575 (CHARME), Processo 812350111 (CHARME), Processo 815720750 (CHARME), Processo 006751822 (CHARME), Processo 901884316 (CHARME) e Processo 819095583 (CHARME). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;
- Ação / prazo21 de mai. de 2019RPI 2524
Notificação de oposição
850190052306 de 21/02/2019
- Ação / prazo26 de dez. de 2018RPI 2503
Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)
Presença publicitária
Identificámos 1 filmes publicitários associados ao titular desta marca (2014). Isto reforça a presença da marca em publicidade e pesquisa de mercado.
Presença publicitária TrademarkIQ. Sinal informativo para pesquisa e SEO, não substitui verificação jurídica.
O que fazer se a sua marca se aproxima de "LÉ CHARME'S MAKE UP"?
Conflitos de marcas no Brasil são resolvidos com base na anterioridade do depósito, nas classes de Nice e no segmento de atuação. O processo tem várias fases e pode ficar complexo quando o nome é parecido ou o mercado se cruza. Uma leitura cuidadosa ajuda a decidir se vale seguir, ajustar ou recuar.
A TrademarkIQ cruza histórico, decisões e padrões de aprovação por classe e setor em uma base com +6 milhões de processos brasileiros. Isso ajuda a enxergar o risco com mais contexto e a encontrar o melhor caminho comercial e jurídico para a sua marca.
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Lancaster Marcas e Patentes
Felsberg Advogados
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- 1Diga o nome e o ramo. A análise de anterioridade sai da base oficial do INPI, a mesma que você acabou de consultar.
- 2Um escritório verificado assume o caso, define as classes e a especificação, e protocola no INPI.
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Vigilância de marca
Dados atualizados a partir de uma base com +6 milhões de marcas brasileiras analisadas. Esta página é informativa e não substitui parecer jurídico, mas ajuda a orientar a decisão com mais contexto comercial e técnico.
