Cidadão Legal

Cidadão Legal

Registrada

Nominativa · Brasil

Serviços jurídicos

Andamento no INPI

  1. Depósito10/12/18
  2. Publicação08/01/19
  3. Exame
  4. Deferimento13/08/19
  5. Concessão17/09/19
  6. Vigente17/09/29

Registro concedido em 17/09/2019 e em vigor até 17/09/2029, quando precisa ser renovado.

Proteção válida até:17/09/2029

Vigiar esta marca

Última movimentação publicada pelo INPI: 17/09/2019 (RPI 2541). Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.

Marca registrada: vale avaliar o risco de conflito

A marca "Cidadão Legal" está registrada no Brasil. Se você usa ou pretende usar um nome similar, pode haver risco de conflito. Vale olhar classes, histórico e despachos antes de decidir o próximo passo.

Panorama da marca

Situação INPI
Registro de marca em vigor
Tramitação até registro
9 meses
Eventos no processo
3
Última atualização
17 de setembro de 2019

Dados do processo

Titular
K. V. (pessoa física)
Número do processo
916405206
Número de registro
916405206
Natureza
De Serviço
Data do depósito
10 de dezembro de 2018
Data do registro
17 de setembro de 2019
Válido até
17 de setembro de 2029

Produtos e serviços cobertos

Classe 45 — Serviços jurídicos

Administração legal de licençasAdministração legal de licenças - [Assessoria em]Administração legal de licenças - [Consultoria em]Administração legal de licenças - [Informação em]Consultoria em propriedade intelectualConsultoria em propriedade intelectual - [Assessoria em]Consultoria em propriedade intelectual - [Consultoria em]Consultoria em propriedade intelectual - [Informação em]Gestão de direitos autoraisGestão de direitos autorais - [Assessoria em]Gestão de direitos autorais - [Consultoria em]Gestão de direitos autorais - [Informação em]Licenciamento de programa de computador [serviços jurídicos]Licenciamento de programa de computador [serviços jurídicos] - [Assessoria em]Licenciamento de programa de computador [serviços jurídicos] - [Consultoria em]Licenciamento de programa de computador [serviços jurídicos] - [Informação em]Licenciamento de propriedade intelectualLicenciamento de propriedade intelectual - [Assessoria em]Licenciamento de propriedade intelectual - [Consultoria em]Licenciamento de propriedade intelectual - [Informação em]MediaçãoMediação - [Assessoria em]Mediação - [Consultoria em]Mediação - [Informação em]Pesquisa genealógicaPesquisa genealógica - [Assessoria em]Pesquisa genealógica - [Consultoria em]Pesquisa genealógica - [Informação em]Pesquisas jurídicasPesquisas jurídicas - [Assessoria em]Pesquisas jurídicas - [Consultoria em]Pesquisas jurídicas - [Informação em]Registro de nomes de domínio [serviços jurídicos]Registro de nomes de domínio [serviços jurídicos] - [Assessoria em]Registro de nomes de domínio [serviços jurídicos] - [Consultoria em]Registro de nomes de domínio [serviços jurídicos] - [Informação em]Serviço de monitoramento de direitos de propriedade intelectual para fins de aconselhamento jurídicoServiço de monitoramento de direitos de propriedade intelectual para fins de aconselhamento jurídico - [Assessoria em]Serviço de monitoramento de direitos de propriedade intelectual para fins de aconselhamento jurídico - [Consultoria em]Serviço de monitoramento de direitos de propriedade intelectual para fins de aconselhamento jurídico - [Informação em]Serviços de arbitragemServiços de arbitragem - [Assessoria em]Serviços de arbitragem - [Consultoria em]Serviços de arbitragem - [Informação em]Serviços de preparação de documentos jurídicosServiços de preparação de documentos jurídicos - [Assessoria em]Serviços de preparação de documentos jurídicos - [Consultoria em]Serviços de preparação de documentos jurídicos - [Informação em]Serviços extrajudiciais de resolução de disputasServiços extrajudiciais de resolução de disputas - [Assessoria em]Serviços extrajudiciais de resolução de disputas - [Consultoria em]Serviços extrajudiciais de resolução de disputas - [Informação em]Serviços jurídicosServiços jurídicos - [Assessoria em]Serviços jurídicos - [Consultoria em]Serviços jurídicos - [Informação em]Serviços jurídicos relativos à negociação de contratos para terceirosServiços jurídicos relativos à negociação de contratos para terceiros - [Assessoria em]Serviços jurídicos relativos à negociação de contratos para terceiros - [Consultoria em]Serviços jurídicos relativos à negociação de contratos para terceiros - [Informação em]Serviços de cuidados de moradias na ausência dos residentes [ing. house sitting]Serviços de cuidados de moradias na ausência dos residentes [ing. house sitting] - [Assessoria em]Serviços de cuidados de moradias na ausência dos residentes [ing. house sitting] - [Consultoria em]Serviços de cuidados de moradias na ausência dos residentes [ing. house sitting] - [Informação em]Aconselhamento jurídico para responder a licitaçõesAconselhamento jurídico para responder a licitações - [Assessoria em]Aconselhamento jurídico para responder a licitações - [Consultoria em]Aconselhamento jurídico para responder a licitações - [Informação em]Aconselhamento jurídico para responder a solicitações de propostas [RFP] de prestação de serviçosAconselhamento jurídico para responder a solicitações de propostas [RFP] de prestação de serviços - [Assessoria em]Aconselhamento jurídico para responder a solicitações de propostas [RFP] de prestação de serviços - [Consultoria em]Aconselhamento jurídico para responder a solicitações de propostas [RFP] de prestação de serviços - [Informação em]Licenciamento [serviços jurídicos] no âmbito de publicação de softwaresLicenciamento [serviços jurídicos] no âmbito de publicação de softwares - [Assessoria em]Licenciamento [serviços jurídicos] no âmbito de publicação de softwares - [Consultoria em]Licenciamento [serviços jurídicos] no âmbito de publicação de softwares - [Informação em]Representação, diante da Administração Pública ou de entidades privadas, de associados, grupos civis organizados ou da sociedade civil para defesa de interesses e direitos individuais, coletivos e difusosRepresentação, diante da Administração Pública ou de entidades privadas, de associados, grupos civis organizados ou da sociedade civil para defesa de interesses e direitos individuais, coletivos e difusos - [Assessoria em]Representação, diante da Administração Pública ou de entidades privadas, de associados, grupos civis organizados ou da sociedade civil para defesa de interesses e direitos individuais, coletivos e difusos - [Consultoria em]Representação, diante da Administração Pública ou de entidades privadas, de associados, grupos civis organizados ou da sociedade civil para defesa de interesses e direitos individuais, coletivos e difusos - [Informação em]Serviços de monitoramento jurídicoServiços de monitoramento jurídico - [Assessoria em]Serviços de monitoramento jurídico - [Consultoria em]Serviços de monitoramento jurídico - [Informação em]Serviços de cartório [notariado]Serviços de cartório [notariado] - [Assessoria em]Serviços de cartório [notariado] - [Consultoria em]Serviços de cartório [notariado] - [Informação em]Agente da propriedade industrialAgente da propriedade industrial - [Assessoria em]Agente da propriedade industrial - [Consultoria em]Agente da propriedade industrial - [Informação em]Assessoria, consultoria e informação em patentes e em propriedade industrialAssessoria, consultoria e informação em patentes e em propriedade industrial - [Assessoria em]Assessoria, consultoria e informação em patentes e em propriedade industrial - [Consultoria em]Assessoria, consultoria e informação em patentes e em propriedade industrial - [Informação em]Assessoria, consultoria e informação em propriedade intelectual [serviços jurídicos]Assessoria, consultoria e informação em propriedade intelectual [serviços jurídicos] - [Assessoria em]Assessoria, consultoria e informação em propriedade intelectual [serviços jurídicos] - [Consultoria em]Assessoria, consultoria e informação em propriedade intelectual [serviços jurídicos] - [Informação em]Assessoria, consultoria e informação sobre assuntos jurídicosAssessoria, consultoria e informação sobre assuntos jurídicos - [Assessoria em]Assessoria, consultoria e informação sobre assuntos jurídicos - [Consultoria em]Assessoria, consultoria e informação sobre assuntos jurídicos - [Informação em]Assessoria, consultoria e informação sobre negociações trabalhistas [serviços jurídicos]Assessoria, consultoria e informação sobre negociações trabalhistas [serviços jurídicos] - [Assessoria em]Assessoria, consultoria e informação sobre negociações trabalhistas [serviços jurídicos] - [Consultoria em]Assessoria, consultoria e informação sobre negociações trabalhistas [serviços jurídicos] - [Informação em]Assessoria, consultoria e informação sobre serviços legais no campo das leis de privacidade e segurança, normas e regulamentosAssessoria, consultoria e informação sobre serviços legais no campo das leis de privacidade e segurança, normas e regulamentos - [Assessoria em]Assessoria, consultoria e informação sobre serviços legais no campo das leis de privacidade e segurança, normas e regulamentos - [Consultoria em]Assessoria, consultoria e informação sobre serviços legais no campo das leis de privacidade e segurança, normas e regulamentos - [Informação em]Assessoria, consultoria e informações sobre compilação e interpretação da legislação aplicável [consultoria jurídica]Assessoria, consultoria e informações sobre compilação e interpretação da legislação aplicável [consultoria jurídica] - [Assessoria em]Assessoria, consultoria e informações sobre compilação e interpretação da legislação aplicável [consultoria jurídica] - [Consultoria em]Assessoria, consultoria e informações sobre compilação e interpretação da legislação aplicável [consultoria jurídica] - [Informação em]Assessoria, consultoria e informações sobre segurança no trabalhoAssessoria, consultoria e informações sobre segurança no trabalho - [Assessoria em]Assessoria, consultoria e informações sobre segurança no trabalho - [Consultoria em]Assessoria, consultoria e informações sobre segurança no trabalho - [Informação em]Atribuição de nomes de domínio [intermediação em propriedade intelectual]Atribuição de nomes de domínio [intermediação em propriedade intelectual] - [Assessoria em]Atribuição de nomes de domínio [intermediação em propriedade intelectual] - [Consultoria em]Atribuição de nomes de domínio [intermediação em propriedade intelectual] - [Informação em]Consultoria em segurança do trabalhoConsultoria em segurança do trabalho - [Assessoria em]Consultoria em segurança do trabalho - [Consultoria em]Consultoria em segurança do trabalho - [Informação em]Gestão de direitos autorais de obras audiovisuais [serviços jurídicos]Gestão de direitos autorais de obras audiovisuais [serviços jurídicos] - [Assessoria em]Gestão de direitos autorais de obras audiovisuais [serviços jurídicos] - [Consultoria em]Gestão de direitos autorais de obras audiovisuais [serviços jurídicos] - [Informação em]Licenciamento de direitos autorais [serviços jurídicos]Licenciamento de direitos autorais [serviços jurídicos] - [Assessoria em]Licenciamento de direitos autorais [serviços jurídicos] - [Consultoria em]Licenciamento de direitos autorais [serviços jurídicos] - [Informação em]Licenciamento ou cessão de direito de uso de programas de computaçãoLicenciamento ou cessão de direito de uso de programas de computação - [Assessoria em]Licenciamento ou cessão de direito de uso de programas de computação - [Consultoria em]Licenciamento ou cessão de direito de uso de programas de computação - [Informação em]Representação jurídica de associados, grupos civis organizados ou da sociedade civil para defesa de interesses e direitos individuais, coletivos e difusosRepresentação jurídica de associados, grupos civis organizados ou da sociedade civil para defesa de interesses e direitos individuais, coletivos e difusos - [Assessoria em]Representação jurídica de associados, grupos civis organizados ou da sociedade civil para defesa de interesses e direitos individuais, coletivos e difusos - [Consultoria em]Representação jurídica de associados, grupos civis organizados ou da sociedade civil para defesa de interesses e direitos individuais, coletivos e difusos - [Informação em]Serviço de contagem de tempo de serviço de trabalhadores [serviços jurídicos]Serviço de contagem de tempo de serviço de trabalhadores [serviços jurídicos] - [Assessoria em]Serviço de contagem de tempo de serviço de trabalhadores [serviços jurídicos] - [Consultoria em]Serviço de contagem de tempo de serviço de trabalhadores [serviços jurídicos] - [Informação em]Serviços de assistência jurídica, prestados a título de assistência socialServiços de assistência jurídica, prestados a título de assistência social - [Assessoria em]Serviços de assistência jurídica, prestados a título de assistência social - [Consultoria em]Serviços de assistência jurídica, prestados a título de assistência social - [Informação em]Serviços jurídicos, a saber, provimento de informação personalizada, consultoria, serviços de aconselhamento e litígios todos na área da lei de imigraçãoServiços jurídicos, a saber, provimento de informação personalizada, consultoria, serviços de aconselhamento e litígios todos na área da lei de imigração - [Assessoria em]Serviços jurídicos, a saber, provimento de informação personalizada, consultoria, serviços de aconselhamento e litígios todos na área da lei de imigração - [Consultoria em]Serviços jurídicos, a saber, provimento de informação personalizada, consultoria, serviços de aconselhamento e litígios todos na área da lei de imigração - [Informação em]Serviços prestados por entidades de representação de classe, a saber, assistência jurídica aos associadosServiços prestados por entidades de representação de classe, a saber, assistência jurídica aos associados - [Assessoria em]Serviços prestados por entidades de representação de classe, a saber, assistência jurídica aos associados - [Consultoria em]Serviços prestados por entidades de representação de classe, a saber, assistência jurídica aos associados - [Informação em]Serviços prestados por entidades de representação de classe, a saber, informações sobre legislação trabalhistaServiços prestados por entidades de representação de classe, a saber, informações sobre legislação trabalhista - [Assessoria em]Serviços prestados por entidades de representação de classe, a saber, informações sobre legislação trabalhista - [Consultoria em]Serviços prestados por entidades de representação de classe, a saber, informações sobre legislação trabalhista - [Informação em]Serviços prestados por entidades de representação de classe, a saber, representação diante da Administração Pública ou de entidades privadasServiços prestados por entidades de representação de classe, a saber, representação diante da Administração Pública ou de entidades privadas. - [Assessoria em]Serviços prestados por entidades de representação de classe, a saber, representação diante da Administração Pública ou de entidades privadas. - [Consultoria em]Serviços prestados por entidades de representação de classe, a saber, representação diante da Administração Pública ou de entidades privadas. - [Informação em]Serviços prestados por entidades de representação de classe, a saber, representação jurídica de uma determinada classeServiços prestados por entidades de representação de classe, a saber, representação jurídica de uma determinada classe - [Assessoria em]Serviços prestados por entidades de representação de classe, a saber, representação jurídica de uma determinada classe - [Consultoria em]Serviços prestados por entidades de representação de classe, a saber, representação jurídica de uma determinada classe - [Informação em]Serviços prestados por entidades sindicais, a saber, orientação e assistência jurídica aos seus associadosServiços prestados por entidades sindicais, a saber, orientação e assistência jurídica aos seus associados - [Assessoria em]Serviços prestados por entidades sindicais, a saber, orientação e assistência jurídica aos seus associados - [Consultoria em]Serviços prestados por entidades sindicais, a saber, orientação e assistência jurídica aos seus associados - [Informação em]Serviços prestados por entidades sindicais, a saber, representação e defesa dos interesses das organizações associativas, patronais e empresariais diante da administração pública ou de entidades privadas e em negociações trabalhistasServiços prestados por entidades sindicais, a saber, representação e defesa dos interesses das organizações associativas, patronais e empresariais diante da administração pública ou de entidades privadas e em negociações trabalhistas - [Assessoria em]Serviços prestados por entidades sindicais, a saber, representação e defesa dos interesses das organizações associativas, patronais e empresariais diante da administração pública ou de entidades privadas e em negociações trabalhistas - [Consultoria em]Serviços prestados por entidades sindicais, a saber, representação e defesa dos interesses das organizações associativas, patronais e empresariais diante da administração pública ou de entidades privadas e em negociações trabalhistas - [Informação em]Serviços prestados por entidades sindicais, a saber, representação e defesa dos interesses trabalhistas por organizações sindicais diante da administração pública ou de entidades privadas e em negociações trabalhistasServiços prestados por entidades sindicais, a saber, representação e defesa dos interesses trabalhistas por organizações sindicais diante da administração pública ou de entidades privadas e em negociações trabalhistas - [Assessoria em]Serviços prestados por entidades sindicais, a saber, representação e defesa dos interesses trabalhistas por organizações sindicais diante da administração pública ou de entidades privadas e em negociações trabalhistas - [Consultoria em]Serviços prestados por entidades sindicais, a saber, representação e defesa dos interesses trabalhistas por organizações sindicais diante da administração pública ou de entidades privadas e em negociações trabalhistas - [Informação em]Transferência tecnológica [serviços jurídicos]Transferência tecnológica [serviços jurídicos] - [Assessoria em]Transferência tecnológica [serviços jurídicos] - [Consultoria em]Transferência tecnológica [serviços jurídicos] - [Informação em]

Linha do tempo do processo

3 eventos

Movimentações mais recentes da marca “Cidadão Legal” publicadas na Revista da Propriedade Industrial (RPI). O detalhe de cada despacho fica na consulta completa.

  1. Concessão / deferimento17 de set. de 2019RPI 2541

    Concessão de registro

    Detalhes na consulta completa
  2. Concessão / deferimento13 de ago. de 2019RPI 2536

    Deferimento do pedido

    Detalhes na consulta completa
  3. Ação / prazo08 de jan. de 2019RPI 2505

    Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)

    Detalhes na consulta completa

O que fazer se a sua marca se aproxima de "Cidadão Legal"?

Conflitos de marcas no Brasil são resolvidos com base na anterioridade do depósito, nas classes de Nice e no segmento de atuação. O processo tem várias fases e pode ficar complexo quando o nome é parecido ou o mercado se cruza. Uma leitura cuidadosa ajuda a decidir se vale seguir, ajustar ou recuar.

A TrademarkIQ cruza histórico, decisões e padrões de aprovação por classe e setor em uma base com +6 milhões de processos brasileiros. Isso ajuda a enxergar o risco com mais contexto e a encontrar o melhor caminho comercial e jurídico para a sua marca.

Quer registrar a sua marca?

  1. 1Diga o nome e o ramo. A análise de anterioridade sai da base oficial do INPI, a mesma que você acabou de consultar.
  2. 2Um escritório verificado assume o caso, define as classes e a especificação, e protocola no INPI.
  3. 3Você recebe o número do processo e acompanha cada despacho até a decisão final.
Falar com um escritório verificado

Sem custo para pedir a análise. O preço depende do escritório e do caso.

AlertaMarcas

Seja avisado antes que vire problema

Monitoramento contínuo: receba um alerta a cada novo depósito que possa colidir com Cidadão Legal ou com a sua marca — a tempo de se opor dentro do prazo.

Usamos seus dados apenas para este aviso.

Dados atualizados a partir de uma base com +6 milhões de marcas brasileiras analisadas. Esta página é informativa e não substitui parecer jurídico, mas ajuda a orientar a decisão com mais contexto comercial e técnico.

Antes de pagar por um registro, confirme o protocolo

Registro de marca no Brasil começa com um pedido protocolado no INPI, que gera um número de processo público e consultável. Quem contrata sem receber esse número não tem como saber se algo foi de facto depositado, e só descobre quando o prazo já passou. Um pedido bem instruído também não se resume a preencher um formulário: a classe errada ou uma especificação mal redigida derruba o registro meses depois, com a taxa já paga.

Peça sempre o número do processo, confirme aqui nesta busca, e prefira quem responde pelo acompanhamento até a decisão final.

Ver escritórios verificados, com taxa de aprovação medida