Splenda
RegistradaMista · Brasil
Andamento no INPI
- Depósito14/12/18
- Publicação15/01/19
- Exame
- Deferimento17/09/19
- Concessão05/11/19
- Vigente05/11/29
Registro concedido em 05/11/2019 e em vigor até 05/11/2029, quando precisa ser renovado.
Proteção válida até:05/11/2029
Vigiar esta marcaÚltima movimentação publicada pelo INPI: 27/05/2025 (RPI 2838). Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.
Marca registrada: vale avaliar o risco de conflito
A marca "Splenda" está registrada no Brasil (RS). Se você usa ou pretende usar um nome similar, pode haver risco de conflito. Vale olhar classes, histórico e despachos antes de decidir o próximo passo.
Panorama da marca
- Situação INPI
- Registro de marca em vigor
- Tramitação até registro
- 11 meses
- Eventos no processo
- 12
- Última atualização
- 27 de maio de 2025
Dados do processo
- Tipo de titular
- Pessoa jurídica
- Estado
- RS
- Procurador
- Leão Propriedade IntelectualVer perfil do escritório
- Número do processo
- 916436764
- Número de registro
- 916436764
- Natureza
- De Serviço
- Data do depósito
- 14 de dezembro de 2018
- Data do registro
- 05 de novembro de 2019
- Válido até
- 05 de novembro de 2029
Produtos e serviços cobertos
Classificação de Viena
Elementos figurativos identificados na marca, segundo a classificação internacional de Viena (OMPI).
Linha do tempo do processo
12 eventosMovimentações da marca “Splenda” publicadas na Revista da Propriedade Industrial (RPI), com o detalhe de cada despacho.
- Andamento27 de mai. de 2025RPI 2838
Notificação de procedimento judicial
Protocolo: 301250003286 (16/05/2025) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Detalhes do despacho: Registro sub judice. Ação ordinária n° 5075838-49.2024.4.02.5101 - 12a VF/RJ. Processo INPI nº 52402.003710/2025-29
- Andamento07 de nov. de 2023RPI 2757
Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples
Protocolo: 850230479434 (03/10/2023) Petição (tipo): Cópia reprográfica simples (824.3) Requerente: PURAS DO BRASIL INVESTIMENTOS S.A. Procurador: Veirano e Advogados Associados
- Andamento29 de ago. de 2023RPI 2747
Requerimento não provido (mantida a concessão)
Protocolo: 850200120832 (04/05/2020) Petição (tipo): Nulidade administrativa de registro de marca (336.1) Requerente: HEARTLAND CONSUMER PRODUCTS LLC Procurador: Dannemann, Siemsen, Bigler & Ipanema Moreira
- Andamento14 de jun. de 2022RPI 2684
Emissão de segunda via de certificado de registro
Protocolo: 800220017537 (14/01/2022) Petição (tipo): Segunda via de certificado de registro de marca (351.1) Requerente: PURAS DO BRASIL INVESTIMENTOS S.A. Procurador: LEÃO PROPRIEDADE INTELECTUAL
- Andamento28 de dez. de 2021RPI 2660
Deferimento da petição
Protocolo: 850210515531 (25/11/2021) Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1) Requerente: PURAS DO BRASIL INVESTIMENTOS S.A. Procurador: LEÃO PROPRIEDADE INTELECTUAL Cedente: OTIMAL ADMINISTRADORA DE FRANQUIAS LTDA [BR] Cessionário: PURAS DO BRASIL INVESTIMENTOS S.A.
- Andamento02 de jun. de 2020RPI 2578
Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples
Protocolo: 850200111429 (22/04/2020) Petição (tipo): Cópia reprográfica simples (824.3) Requerente: HEARTLAND CONSUMER PRODUCTS LLC Procurador: Dannemann, Siemsen, Bigler & Ipanema Moreira
- Ação / prazo26 de mai. de 2020RPI 2577
Notificação de instauração de processo de nulidade a requerimento
Protocolo: 850200120832 (04/05/2020) Petição (tipo): Nulidade administrativa de registro de marca (336.1) Titular(es): HEARTLAND CONSUMER PRODUCTS LLC Procurador: Dannemann, Siemsen, Bigler & Ipanema Moreira
- Concessão / deferimento05 de nov. de 2019RPI 2548
Concessão de registro
- Andamento17 de set. de 2019RPI 2541
Deferimento da petição
Protocolo: 850190252696 (08/08/2019) Petição (tipo): Desistência de petição (384.1) Titular(es): SPLENDIDO ALIMENTAÇÃO E SERVIÇOS LTDA Procurador: LEÃO PROPRIEDADE INTELECTUAL Detalhes do despacho: Homologada a desistência da petição indicada.
- Concessão / deferimento17 de set. de 2019RPI 2541
Deferimento do pedido
- Ação / prazo18 de jun. de 2019RPI 2528
Notificação de oposição
850190076496 de 15/03/2019 e 850190018609 de 23/01/2019
- Ação / prazo15 de jan. de 2019RPI 2506
Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)
O que fazer se a sua marca se aproxima de "Splenda"?
Conflitos de marcas no Brasil são resolvidos com base na anterioridade do depósito, nas classes de Nice e no segmento de atuação. O processo tem várias fases e pode ficar complexo quando o nome é parecido ou o mercado se cruza. Uma leitura cuidadosa ajuda a decidir se vale seguir, ajustar ou recuar.
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