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Splenda

Registrada

Mista · Brasil

Alimentação

Andamento no INPI

  1. Depósito14/12/18
  2. Publicação15/01/19
  3. Exame
  4. Deferimento17/09/19
  5. Concessão05/11/19
  6. Vigente05/11/29

Registro concedido em 05/11/2019 e em vigor até 05/11/2029, quando precisa ser renovado.

Proteção válida até:05/11/2029

Vigiar esta marca

Última movimentação publicada pelo INPI: 27/05/2025 (RPI 2838). Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.

Marca registrada: vale avaliar o risco de conflito

A marca "Splenda" está registrada no Brasil (RS). Se você usa ou pretende usar um nome similar, pode haver risco de conflito. Vale olhar classes, histórico e despachos antes de decidir o próximo passo.

Panorama da marca

Situação INPI
Registro de marca em vigor
Tramitação até registro
11 meses
Eventos no processo
12
Última atualização
27 de maio de 2025

Dados do processo

Tipo de titular
Pessoa jurídica
Estado
RS
Procurador
Leão Propriedade Intelectual
Leão Propriedade IntelectualVer perfil do escritório
Número do processo
916436764
Número de registro
916436764
Natureza
De Serviço
Data do depósito
14 de dezembro de 2018
Data do registro
05 de novembro de 2019
Válido até
05 de novembro de 2029

Produtos e serviços cobertos

Classe 43 — Alimentação

Serviços de barServiços de cafeteriaServiços de cantinasServiços de lanchonetesServiços de restaurantesServiços de restaurantes de auto-serviçoAlimentação natural, macrobiótica [preparação de alimentos para consumo]Assessoria, consultoria e informação relativa à produção de alimento

Classificação de Viena

Elementos figurativos identificados na marca, segundo a classificação internacional de Viena (OMPI).

27.5.1Formas de escrita, numerais
11.3.18Utensílios domésticos

Linha do tempo do processo

12 eventos

Movimentações da marca “Splenda” publicadas na Revista da Propriedade Industrial (RPI), com o detalhe de cada despacho.

  1. Andamento27 de mai. de 2025RPI 2838

    Notificação de procedimento judicial

    Protocolo: 301250003286 (16/05/2025) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Detalhes do despacho: Registro sub judice. Ação ordinária n° 5075838-49.2024.4.02.5101 - 12a VF/RJ. Processo INPI nº 52402.003710/2025-29

  2. Andamento07 de nov. de 2023RPI 2757

    Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples

    Protocolo: 850230479434 (03/10/2023) Petição (tipo): Cópia reprográfica simples (824.3) Requerente: PURAS DO BRASIL INVESTIMENTOS S.A. Procurador: Veirano e Advogados Associados

  3. Andamento29 de ago. de 2023RPI 2747

    Requerimento não provido (mantida a concessão)

    Protocolo: 850200120832 (04/05/2020) Petição (tipo): Nulidade administrativa de registro de marca (336.1) Requerente: HEARTLAND CONSUMER PRODUCTS LLC Procurador: Dannemann, Siemsen, Bigler & Ipanema Moreira

  4. Andamento14 de jun. de 2022RPI 2684

    Emissão de segunda via de certificado de registro

    Protocolo: 800220017537 (14/01/2022) Petição (tipo): Segunda via de certificado de registro de marca (351.1) Requerente: PURAS DO BRASIL INVESTIMENTOS S.A. Procurador: LEÃO PROPRIEDADE INTELECTUAL

  5. Andamento28 de dez. de 2021RPI 2660

    Deferimento da petição

    Protocolo: 850210515531 (25/11/2021) Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1) Requerente: PURAS DO BRASIL INVESTIMENTOS S.A. Procurador: LEÃO PROPRIEDADE INTELECTUAL Cedente: OTIMAL ADMINISTRADORA DE FRANQUIAS LTDA [BR] Cessionário: PURAS DO BRASIL INVESTIMENTOS S.A.

  6. Andamento02 de jun. de 2020RPI 2578

    Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples

    Protocolo: 850200111429 (22/04/2020) Petição (tipo): Cópia reprográfica simples (824.3) Requerente: HEARTLAND CONSUMER PRODUCTS LLC Procurador: Dannemann, Siemsen, Bigler & Ipanema Moreira

  7. Ação / prazo26 de mai. de 2020RPI 2577

    Notificação de instauração de processo de nulidade a requerimento

    Protocolo: 850200120832 (04/05/2020) Petição (tipo): Nulidade administrativa de registro de marca (336.1) Titular(es): HEARTLAND CONSUMER PRODUCTS LLC Procurador: Dannemann, Siemsen, Bigler & Ipanema Moreira

  8. Concessão / deferimento05 de nov. de 2019RPI 2548

    Concessão de registro

  9. Andamento17 de set. de 2019RPI 2541

    Deferimento da petição

    Protocolo: 850190252696 (08/08/2019) Petição (tipo): Desistência de petição (384.1) Titular(es): SPLENDIDO ALIMENTAÇÃO E SERVIÇOS LTDA Procurador: LEÃO PROPRIEDADE INTELECTUAL Detalhes do despacho: Homologada a desistência da petição indicada.

  10. Concessão / deferimento17 de set. de 2019RPI 2541

    Deferimento do pedido

  11. Ação / prazo18 de jun. de 2019RPI 2528

    Notificação de oposição

    850190076496 de 15/03/2019 e 850190018609 de 23/01/2019

  12. Ação / prazo15 de jan. de 2019RPI 2506

    Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)

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O que fazer se a sua marca se aproxima de "Splenda"?

Conflitos de marcas no Brasil são resolvidos com base na anterioridade do depósito, nas classes de Nice e no segmento de atuação. O processo tem várias fases e pode ficar complexo quando o nome é parecido ou o mercado se cruza. Uma leitura cuidadosa ajuda a decidir se vale seguir, ajustar ou recuar.

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  1. 1Diga o nome e o ramo. A análise de anterioridade sai da base oficial do INPI, a mesma que você acabou de consultar.
  2. 2Um escritório verificado assume o caso, define as classes e a especificação, e protocola no INPI.
  3. 3Você recebe o número do processo e acompanha cada despacho até a decisão final.
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Antes de pagar por um registro, confirme o protocolo

Registro de marca no Brasil começa com um pedido protocolado no INPI, que gera um número de processo público e consultável. Quem contrata sem receber esse número não tem como saber se algo foi de facto depositado, e só descobre quando o prazo já passou. Um pedido bem instruído também não se resume a preencher um formulário: a classe errada ou uma especificação mal redigida derruba o registro meses depois, com a taxa já paga.

Peça sempre o número do processo, confirme aqui nesta busca, e prefira quem responde pelo acompanhamento até a decisão final.

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