GAZETA JURÍDICA
RegistradaMista · Brasil
Marca registrada: vale avaliar o risco de conflito
A marca "GAZETA JURÍDICA" está registrada no Brasil (DF). Se você usa ou pretende usar um nome similar, pode haver risco de conflito. Vale olhar classes, histórico e despachos antes de decidir o próximo passo.
Panorama da marca
- Situação INPI
- Deferimento da petição
- Tramitação até registro
- 8 meses
- Eventos no processo
- 6
- Última atualização
- 22 de julho de 2025
Dados do processo
- Titular
- GAZETA JURÍDICA EDITORA E LIVRARIA LTDA-ME
- Tipo de titular
- Pessoa jurídica
- Estado
- DF
- Procurador
- SPI - Marcas e Patentes S/C Ltda.
- Número do processo
- 916620751
- Número de registro
- 916620751
- Natureza
- De Serviço
- Data do depósito
- 24 de janeiro de 2019
- Data do registro
- 24 de setembro de 2019
- Válido até
- 24 de setembro de 2029
Produtos e serviços cobertos
Classe 41 — Educação
Editoração eletrônica; Publicação de livros; Publicação de textos [exceto para publicidade]; Publicação on-line de livros e periódicos eletrônicos; Assessoria, consultoria e informação em edição; Edição de texto, exceto de publicidade [copidesque];
Classificação de Viena
Elementos figurativos identificados na marca, segundo a classificação internacional de Viena (OMPI).
Linha do tempo do processo
6 eventosHistórico completo de despachos da marca “GAZETA JURÍDICA” publicados na Revista da Propriedade Industrial (RPI), do mais recente ao mais antigo.
- Andamento22 de jul. de 2025RPI 2846
Deferimento da petição
Protocolo: 850250265327 (23/05/2025) Petição (tipo): Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3) Requerente: GAZETA JURÍDICA EDITORA E LIVRARIA LTDA-ME Procurador: SPI - Marcas e Patentes S/C Ltda. Detalhes do despacho:Anotada a alteração de sede.
IPAS270 - Andamento13 de jun. de 2023RPI 2736
Requerimento não provido (mantida a concessão)
Protocolo: 850200003353 (07/01/2020) Petição (tipo): Nulidade administrativa de registro de marca (336.1) Requerente: FUNDAÇÃO CÁSPER LÍBERO Procurador: Rosangela Antunes Gomes Brendler
IPAS532 - Ação / prazo03 de mar. de 2020RPI 2565
Notificação de instauração de processo de nulidade a requerimento
Protocolo: 850200003353 (07/01/2020) Petição (tipo): Nulidade administrativa de registro de marca (336.1) Titular(es): FUNDAÇÃO CÁSPER LÍBERO Procurador: Rosangela Antunes Gomes Brendler
IPAS400 - Concessão / deferimento24 de set. de 2019RPI 2542
Concessão de registro
IPAS158 - Concessão / deferimento13 de ago. de 2019RPI 2536
Deferimento do pedido
IPAS029 - Ação / prazo26 de fev. de 2019RPI 2512
Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)
IPAS009
Presença publicitária
4 anunciantes usam este nome, mas não são o titular desta marca
- A GAZETA DO ESPIRITO SANTO RADIO E TV LTDA
CNPJ 27.063.726/0001-20 · VITORIA/MG
772 filmes publicitários · 2013–2026
- S A A GAZETA
CNPJ 28.133.619/0001-93 · VITORIA/GO
175 filmes publicitários · 2013–2026
- EDITORA GAZETA DO POVO S/A
CNPJ 76.530.047/0001-29 · SAO PAULO/SP
155 filmes publicitários · 2013–2025
- GAZETA DE ARICANDUVA JORNALISTICA LTDA
CNPJ 13.159.725/0001-79 · HORTOLANDIA/SP
6 filmes publicitários · 2017
O uso do nome em publicidade pode indicar mercado ativo, mas não prova titularidade da marca. Pode haver uso por terceiro, coincidência comercial ou conflito de marca.
Presença publicitária TrademarkIQ. Sinal informativo para pesquisa e SEO, não substitui verificação jurídica.
O que fazer se a sua marca se aproxima de "GAZETA JURÍDICA"?
Conflitos de marcas no Brasil são resolvidos com base na anterioridade do depósito, nas classes de Nice e no segmento de atuação. O processo tem várias fases e pode ficar complexo quando o nome é parecido ou o mercado se cruza. Uma leitura cuidadosa ajuda a decidir se vale seguir, ajustar ou recuar.
A TrademarkIQ cruza histórico, decisões e padrões de aprovação por classe e setor em uma base com +6 milhões de processos brasileiros. Isso ajuda a enxergar o risco com mais contexto e a encontrar o melhor caminho comercial e jurídico para a sua marca.
Escritórios especializados
José Domingos de Lima Filho
Vigga Propriedade Intelectual Ltda.
Cristhiane Athayde
Vigilância de marca
Seja avisado antes que vire problema
Monitoramento contínuo: receba um alerta a cada novo depósito que possa colidir com GAZETA JURÍDICA ou com a sua marca — a tempo de se opor dentro do prazo.
Monitorar marcaDados actualizados a partir de uma base com +6 milhões de marcas brasileiras analisadas. Esta página é informativa e não substitui parecer jurídico, mas ajuda a orientar a decisão com mais contexto comercial e técnico.