EMPADINHAS FRESCAS & SABOROSAS
EncerradaMista · Brasil
Andamento no INPI
- Depósito08/02/19
- Publicação12/03/19
- Arquivado
- Deferimento
- Concessão
- Vigente
Pedido arquivado pelo INPI. O processo foi encerrado sem chegar a registro.
Verificar se este nome está livreÚltima movimentação publicada pelo INPI: 23/09/2025 (RPI 2855). Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.
Esta marca está encerrada — vale investigar antes de avançar
A marca "EMPADINHAS FRESCAS & SABOROSAS" não aparece como ativa no momento. Isso pode abrir espaço de mercado, mas o histórico completo e eventuais conflitos merecem revisão antes de avançar.
Panorama da marca
- Situação INPI
- Pedido definitivamente arquivado
- Idade do processo
- 7 anos e 9 meses
- Eventos no processo
- 7
- Última atualização
- 23 de setembro de 2025
Dados do processo
- Titular
- EMPADINHA LANCHES LTDA
- Tipo de titular
- Pessoa jurídica
- Estado
- RJ
- Número do processo
- 916709477
- Número de registro
- 916709477
- Natureza
- De Serviço
- Data do depósito
- 08 de fevereiro de 2019
Produtos e serviços cobertos
Classificação de Viena
Elementos figurativos identificados na marca, segundo a classificação internacional de Viena (OMPI).
Linha do tempo do processo
7 eventosMovimentações da marca “EMPADINHAS FRESCAS & SABOROSAS” publicadas na Revista da Propriedade Industrial (RPI), com o detalhe de cada despacho.
- Andamento23 de set. de 2025RPI 2855
Decisão de não conhecer da petição
Protocolo: 850220001542 (03/01/2022) Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1) Requerente: EMPADINHA LANCHES LTDA Detalhes do despacho: Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: I - apresentados fora do prazo previsto nesta Lei;
- Andamento16 de mar. de 2021RPI 2619
Ato de prejudicar petição
Protocolo: 850190355697 (25/10/2019) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Requerente: EMPADINHA LANCHES LTDA Procurador: Nilton Marques Junior Detalhes do despacho: Fica prejudicado o exame do presente Recurso, por carecer de objeto, tendo em vista homologação total de Desistência de Pedido de registro de marca (Doc 2021/850210029332), com publicação ocorrida na RPI nº 2615, de 23/02/2021.
- Andamento23 de fev. de 2021RPI 2616
Ato de prejudicar petição
Protocolo: 850210029293 (25/01/2021) Petição (tipo): Desistência de pedido de registro de marca (383.1) Titular(es): EMPADINHA LANCHES LTDA Procurador: Camila Machado Correa Detalhes do despacho: Por carecer de objeto tendo em vista o Deferimento da petição nº 850210029332, de mesmo teor.
- Andamento23 de fev. de 2021RPI 2616
Deferimento da petição
Protocolo: 850210029332 (25/01/2021) Petição (tipo): Desistência de pedido de registro de marca (383.1) Titular(es): EMPADINHA LANCHES LTDA Procurador: Camila Machado Correa Detalhes do despacho: Homologada a desistência total ao pedido de registro de marca.
- Ação / prazo31 de mar. de 2020RPI 2569
Notificação de recurso
Protocolo: 850190355697 (25/10/2019) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Titular(es): EMPADINHA LANCHES LTDA Procurador: Nilton Marques Junior Detalhes do despacho: Recurso contra o indeferimento
- Indeferimento / extinção27 de ago. de 2019RPI 2538
Indeferimento do pedido
Detalhes do despacho: A marca é constituida por termo de uso comum sem suficiente forma distintiva, irregistrável de acordo com o inciso VI do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VI - sinal de caráter genérico, necessário, comum, vulgar ou simplesmente descritivo, quando tiver relação com o produto ou serviço a distinguir, ou aquele empregado comumente para designar uma característica do produto ou serviço , quanto à natureza, nacionalidade, peso, valor, qualidade e época de produção ou de prestação do serviço, salvo quando revestidos de suficiente forma distintiva;
- Ação / prazo12 de mar. de 2019RPI 2514
Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)
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Conflitos de marcas no Brasil são resolvidos com base na anterioridade do depósito, nas classes de Nice e no segmento de atuação. O processo tem várias fases e pode ficar complexo quando o nome é parecido ou o mercado se cruza. Uma leitura cuidadosa ajuda a decidir se vale seguir, ajustar ou recuar.
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- 1Diga o nome e o ramo. A análise de anterioridade sai da base oficial do INPI, a mesma que você acabou de consultar.
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