Aquarella
EncerradaMista · Brasil
Andamento no INPI
- Depósito14/02/19
- Publicação19/03/19
- Exame
- Indeferido14/04/20
- Concessão
- Vigente
Pedido indeferido em definitivo em 14/04/2020. O processo não seguiu para registro.
Ver marcas parecidas já registradasÚltima movimentação publicada pelo INPI: 02/01/2024 (RPI 2765). Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.
Esta marca está encerrada — vale investigar antes de avançar
A marca "Aquarella" não aparece como ativa no momento. Isso pode abrir espaço de mercado, mas o histórico completo e eventuais conflitos merecem revisão antes de avançar.
Panorama da marca
- Situação INPI
- Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
- Idade do processo
- 7 anos e 9 meses
- Eventos no processo
- 8
- Última atualização
- 02 de janeiro de 2024
Dados do processo
- Titular
- R. M. (pessoa física)
- Procurador
- T. P. (pessoa física)
- Número do processo
- 916742890
- Número de registro
- 916742890
- Natureza
- De Serviço
- Data do depósito
- 14 de fevereiro de 2019
Produtos e serviços cobertos
Classe 35 — Comércio e serviços
Classificação de Viena
Elementos figurativos identificados na marca, segundo a classificação internacional de Viena (OMPI).
Linha do tempo do processo
8 eventosMovimentações da marca “Aquarella” publicadas na Revista da Propriedade Industrial (RPI), com o detalhe de cada despacho.
- Andamento02 de jan. de 2024RPI 2765
Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples
Protocolo: 850230583984 (29/11/2023) Petição (tipo): Cópia reprográfica simples (824.3) Requerente: ROBERTA PRISCILLA PORTO MARTINS Procurador: Custodio de Almeida & Cia.
- Ação / prazo28 de nov. de 2023RPI 2760
Recurso não provido (decisão mantida)
Protocolo: 850200151474 (02/06/2020) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Requerente: ROBERTA PRISCILLA PORTO MARTINS Procurador: Custodio de Almeida & Cia.
- Indeferimento / extinção20 de jul. de 2021RPI 2637
Sobrestamento da instrução técnica
Protocolo: 850200151474 (02/06/2020) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Requerente: ROBERTA PRISCILLA PORTO MARTINS Procurador: Custodio de Almeida & Cia. Detalhes do despacho: A análise do mérito do ato administrativo leva a verificar-se que sobreveio impedimento temporário à decisão, qual seja, a anterioridade apontada como impeditiva (824221737) pende de exame de processo administrativo de nulidade (petição nº. 850200415014). Sobrestadores:Petição 850200415014 (Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)) Referente ao processo 824221737 (AQUARELA)
- Ação / prazo25 de ago. de 2020RPI 2590
Notificação de recurso
Protocolo: 850200151474 (02/06/2020) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Titular(es): ROBERTA PRISCILLA PORTO MARTINS Procurador: Custodio de Almeida & Cia. Detalhes do despacho: Recurso contra indeferimento
- Indeferimento / extinção14 de abr. de 2020RPI 2571
Indeferimento do pedido
Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 824221737 (AQUARELA) e Processo 820073270 (AQUARELA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;
- Indeferimento / extinção12 de nov. de 2019RPI 2549
Sobrestamento do exame de mérito
Sobrestadores:Processo 824091752 (AQUARELA DOCES & FESTAS) e Processo 824221737 (AQUARELA)
- Ação / prazo06 de ago. de 2019RPI 2535
Notificação de oposição
850190144946 de 13/05/2019 e 850190153914 de 20/05/2019
- Ação / prazo19 de mar. de 2019RPI 2515
Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)
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Conflitos de marcas no Brasil são resolvidos com base na anterioridade do depósito, nas classes de Nice e no segmento de atuação. O processo tem várias fases e pode ficar complexo quando o nome é parecido ou o mercado se cruza. Uma leitura cuidadosa ajuda a decidir se vale seguir, ajustar ou recuar.
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