SUMMER BREEZE FESTIVAL
RegistradaNominativa · Brasil
Andamento no INPI
- Depósito25/02/19
- Publicação02/04/19
- Exame
- Deferimento10/09/19
- Concessão19/11/19
- Vigente19/11/29
Registro concedido em 19/11/2019 e em vigor até 19/11/2029, quando precisa ser renovado.
Proteção válida até:19/11/2029
Vigiar esta marcaÚltima movimentação publicada pelo INPI: 24/02/2026 (RPI 2877). Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.
Marca registrada: vale avaliar o risco de conflito
A marca "SUMMER BREEZE FESTIVAL" está registrada no Brasil (RJ). Se você usa ou pretende usar um nome similar, pode haver risco de conflito. Vale olhar classes, histórico e despachos antes de decidir o próximo passo.
Panorama da marca
- Situação INPI
- Registro de marca em vigor
- Tramitação até registro
- 9 meses
- Eventos no processo
- 13
- Última atualização
- 24 de fevereiro de 2026
Dados do processo
- Titular
- RIO ON ENTRETENIMENTO LTDA.
- Tipo de titular
- Pessoa jurídica
- Estado
- RJ
- Procurador
MT4 Propriedade IntelectualVer perfil do escritório- Número do processo
- 916814459
- Número de registro
- 916814459
- Natureza
- De Serviço
- Data do depósito
- 25 de fevereiro de 2019
- Data do registro
- 19 de novembro de 2019
- Válido até
- 19 de novembro de 2029
Produtos e serviços cobertos
Linha do tempo do processo
13 eventosMovimentações da marca “SUMMER BREEZE FESTIVAL” publicadas na Revista da Propriedade Industrial (RPI), com o detalhe de cada despacho.
- Andamento24 de fev. de 2026RPI 2877
Deferimento da petição
Protocolo: 850250722361 (19/12/2025) Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1) Requerente: RIO ON ENTRETENIMENTO LTDA. Procurador: Maurício de Souza Tavares Cedente: RIO ON PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA EPP [BR] Cessionário: RIO ON ENTRETENIMENTO LTDA.
- Ação / prazo27 de jan. de 2026RPI 2873
Notificação de recurso
Protocolo: 850250707271 (15/12/2025) Petição (tipo): Recurso contra decisão em petição (333.18) Requerente: RIO ON PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA EPP Procurador: Maurício de Souza Tavares Detalhes do despacho: Recurso contra o deferimento do pedido de caducidade.
- Indeferimento / extinção28 de out. de 2025RPI 2860
Deferimento da petição de caducidade
Protocolo: 850240631453 (03/12/2024) Petição (tipo): Caducidade (337.1) Requerente: ACHIM OSTERTAG Procurador: MURTA GOYANES ADVOGADOS Detalhes do despacho: Por falta de contestação ao requerimento de caducidade, conforme previsto no parágrafo 2º do Artigo 143 da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996): Parágrafo 2º - O titular será intimado para se manifestar no prazo de 60 (sessenta) dias, cabendo-lhe o ônus de provar o uso da marca ou justificar seu desuso por razões legítimas. Foram cumpridos os requisitos de admissibilidade da petição de caducidade. Ressalta-se que o peticionário comprovou o legítimo interesse para sua propositura. Além disso, a titular do registro de marca não se manifestou no prazo legal para provar o uso efetivo da marca ou seu eventual desuso por razões legítimas. Portanto, declara-se a caducidade total do registro de marca em questão.
- Andamento17 de jun. de 2025RPI 2841
Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples
Protocolo: 850250262003 (22/05/2025) Petição (tipo): Cópia reprográfica simples (353.1) Requerente: VIVIAN COPELLI BRIGUET CASSIOLATO
- Andamento17 de jun. de 2025RPI 2841
Petição de retificação atendida
Protocolo: 850250272884 (27/05/2025) Petição (tipo): Retificação por erro de publicação na RPI [em petição] (366.4) Requerente: VIVIAN COPELLI BRIGUET CASSIOLATO
- Indeferimento / extinção11 de mar. de 2025RPI 2827
Notificação de caducidade
Protocolo: 850240631453 (03/12/2024) Petição (tipo): Caducidade (337.1) Requerente: ACHIM OSTERTAG Procurador: MURTA GOYANES ADVOGADOS
- Andamento17 de set. de 2024RPI 2802
Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples
Protocolo: 850240443991 (29/08/2024) Petição (tipo): Cópia reprográfica simples (824.3) Requerente: ACHIM OSTERTAG Procurador: MURTA GOYANES ADVOGADOS
- Andamento19 de dez. de 2023RPI 2763
Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples
Protocolo: 850230534827 (03/11/2023) Petição (tipo): Cópia reprográfica simples (824.3) Requerente: BRASNORTE MARCAS E PATENTES S/S - EPP Procurador: BRASNORTE MARCAS E PATENTES S/S ¿ EPP
- Andamento24 de out. de 2023RPI 2755
Requerimento não provido (mantida a concessão)
Protocolo: 850200234624 (30/07/2020) Petição (tipo): Nulidade administrativa de registro de marca (336.1) Requerente: ACHIM OSTERTAG Procurador: BRASNORTE MARCAS E PATENTES S/S ¿ EPP
- Ação / prazo22 de dez. de 2020RPI 2607
Notificação de instauração de processo de nulidade a requerimento
Protocolo: 850200234624 (30/07/2020) Petição (tipo): Nulidade administrativa de registro de marca (336.1) Titular(es): ACHIM OSTERTAG Procurador: BRASNORTE MARCAS E PATENTES S/S ¿ EPP
- Concessão / deferimento19 de nov. de 2019RPI 2550
Concessão de registro
- Concessão / deferimento10 de set. de 2019RPI 2540
Deferimento do pedido
- Ação / prazo02 de abr. de 2019RPI 2517
Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)
O que fazer se a sua marca se aproxima de "SUMMER BREEZE FESTIVAL"?
Conflitos de marcas no Brasil são resolvidos com base na anterioridade do depósito, nas classes de Nice e no segmento de atuação. O processo tem várias fases e pode ficar complexo quando o nome é parecido ou o mercado se cruza. Uma leitura cuidadosa ajuda a decidir se vale seguir, ajustar ou recuar.
A TrademarkIQ cruza histórico, decisões e padrões de aprovação por classe e setor em uma base com +6 milhões de processos brasileiros. Isso ajuda a enxergar o risco com mais contexto e a encontrar o melhor caminho comercial e jurídico para a sua marca.
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- 1Diga o nome e o ramo. A análise de anterioridade sai da base oficial do INPI, a mesma que você acabou de consultar.
- 2Um escritório verificado assume o caso, define as classes e a especificação, e protocola no INPI.
- 3Você recebe o número do processo e acompanha cada despacho até a decisão final.
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Vigilância de marca
Dados atualizados a partir de uma base com +6 milhões de marcas brasileiras analisadas. Esta página é informativa e não substitui parecer jurídico, mas ajuda a orientar a decisão com mais contexto comercial e técnico.
