MC CONSTRUÇÕES E REFORMAS EM GERAL DO ALICERCE OU TELHADO
RegistradaMista · Brasil
Andamento no INPI
- Depósito07/03/19
- Publicação09/04/19
- Exame
- Deferimento16/09/25
- Concessão06/01/26
- Vigente06/01/36
Registro concedido em 06/01/2026 e em vigor até 06/01/2036, quando precisa ser renovado.
Proteção válida até:06/01/2036
Vigiar esta marcaÚltima movimentação publicada pelo INPI: 06/01/2026 (RPI 2870). Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.
Marca registrada: vale avaliar o risco de conflito
A marca "MC CONSTRUÇÕES E REFORMAS EM GERAL DO ALICERCE OU TELHADO" está registrada no Brasil (RS). Se você usa ou pretende usar um nome similar, pode haver risco de conflito. Vale olhar classes, histórico e despachos antes de decidir o próximo passo.
Panorama da marca
- Situação INPI
- Registro de marca em vigor
- Tramitação até registro
- 6 anos e 10 meses
- Eventos no processo
- 8
- Última atualização
- 06 de janeiro de 2026
Dados do processo
- Titular
- MIGUEL COSTA DA SILVA - ME
- Tipo de titular
- Pessoa jurídica
- Estado
- RS
- Procurador
- Proteção MarcasVer perfil do escritório
- Número do processo
- 916869733
- Número de registro
- 916869733
- Natureza
- De Serviço
- Data do depósito
- 07 de março de 2019
- Data do registro
- 06 de janeiro de 2026
- Válido até
- 06 de janeiro de 2036
Produtos e serviços cobertos
Classificação de Viena
Elementos figurativos identificados na marca, segundo a classificação internacional de Viena (OMPI).
Linha do tempo do processo
8 eventosMovimentações da marca “MC CONSTRUÇÕES E REFORMAS EM GERAL DO ALICERCE OU TELHADO” publicadas na Revista da Propriedade Industrial (RPI), com o detalhe de cada despacho.
- Concessão / deferimento06 de jan. de 2026RPI 2870
Concessão de registro
- Concessão / deferimento16 de set. de 2025RPI 2854
Deferimento do pedido
- Andamento20 de mai. de 2025RPI 2837
Decisão de não conhecer da petição
Protocolo: 850190359533 (29/10/2019) Petição (tipo): Manifestação [em processo de registro] (339.5) Requerente: MIGUEL COSTA DA SILVA - ME Procurador: MARIA BETANIA SONIA DE SOUZA Detalhes do despacho: Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: ? III - desacompanhados do comprovante do pagamento da retribuição correspondente.
- Andamento17 de dez. de 2024RPI 2815
Decisão de não conhecer da petição
Protocolo: 850230235638 (22/05/2023) Petição (tipo): Cumprimento de exigência [em petição] (340.16) Requerente: MIGUEL COSTA DA SILVA - ME Procurador: PROTECAO MARCAS EMPRESARIAL LTDA Detalhes do despacho: Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: ? III - desacompanhados do comprovante do pagamento da retribuição correspondente.
- Ação / prazo12 de mar. de 2024RPI 2775
Exigência de pagamento (em petição)
Protocolo: 850230235638 (22/05/2023) Petição (tipo): Cumprimento de exigência [em petição] (340.16) Requerente: MIGUEL COSTA DA SILVA - ME Procurador: PROTECAO MARCAS EMPRESARIAL LTDA Detalhes do despacho: Complemente a retribuição devida, no exato valor fixado na tabela em vigor na data de comprovação do cumprimento desta exigência. Siga as instruções da seção 3.3.1 do Manual de Marcas (item Complementação de Retribuições - serviço 800) para efetuar a complementação do valor referente ao pagamento do serviço de Cumprimento de exigência decorrente de exame de conformidade em petição (código 382), tendo em vista ter sido utilizado o código de serviço incorreto (código 340), para a resposta à exigência formulada na RPI 2724, e recolhido valor com desconto, ao passo que na tabela atual não há desconto previsto para o serviço 382. Diante dos fatos e com base no previsto no artigo 220 da LPI, é possível o aproveitamento do ato representado no protocolo da petição nº 850230235638, desde que cumprida a exigência ora publicada. Ressalte-se que a resposta a esta exigência deverá ser apresentada por meio de formulário específico (código de serviço: 382), pelo qual deverá ser encaminhado o comprovante do pagamento complementar, a ser efetuado com a utilização de guia de Complementação de Retribuições (código 800), devidamente vinculada à petição nº 850230235638 (GRU nº 29409172304532849).
- Ação / prazo21 de mar. de 2023RPI 2724
Exigência de pagamento (em petição)
Protocolo: 850190359533 (29/10/2019) Petição (tipo): Manifestação [em processo de registro] (339.5) Requerente: MIGUEL COSTA DA SILVA - ME Procurador: MARIA BETANIA SONIA DE SOUZA Detalhes do despacho: Complemente a retribuição devida, no exato valor fixado na tabela em vigor na data de comprovação do cumprimento desta exigência. Siga as instruções da seção 3.3.1 do Manual de Marcas (item Complementação de Retribuições - serviço 800) para efetuar a complementação do valor referente ao pagamento do serviço de Manifestação (código de serviço: 339), tendo em vista que o protocolo da petição nº 850190359533, de 29/10/2019, foi efetuado quando já estava em vigor a tabela de retribuições instituída pela Resolução INPI nº 251 de 02/10/2019, na qual o valor previsto para o serviço de manifestação é superior ao valor efetivamente recolhido por meio da GRU nº 29409171910233591, gerada em 19/09/2019, com base no valor previsto na tabela de retribuições anterior. Ressalte-se que a resposta a esta exigência deverá ser apresentada por meio de formulário específico (código de serviço: 382), pelo qual deverá ser encaminhado o comprovante do pagamento complementar, a ser efetuado com a utilização de guia de Complementação de Retribuições (cód. 800), devidamente vinculada à petição nº 850190359533 (GRU nº 29409171910233591).
- Ação / prazo10 de set. de 2019RPI 2540
Notificação de oposição
850190179187 de 12/06/2019
- Ação / prazo09 de abr. de 2019RPI 2518
Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)
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