ICEPROTECTION DUAL ACTION MEMBRANA ANTICONGELANTE ANTIFREEZE MEMBRANE
EncerradaMista · Brasil
Andamento no INPI
- Depósito13/04/19
- Publicação30/07/19
- Exame
- Indeferido29/10/19
- Concessão
- Vigente
Pedido indeferido em definitivo em 29/10/2019. O processo não seguiu para registro.
Ver marcas parecidas já registradasÚltima movimentação publicada pelo INPI: 21/09/2021 (RPI 2646). Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.
Esta marca está encerrada — vale investigar antes de avançar
A marca "ICEPROTECTION DUAL ACTION MEMBRANA ANTICONGELANTE ANTIFREEZE MEMBRANE" não aparece como ativa no momento. Isso pode abrir espaço de mercado, mas o histórico completo e eventuais conflitos merecem revisão antes de avançar.
Panorama da marca
- Situação INPI
- Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
- Idade do processo
- 7 anos e 7 meses
- Eventos no processo
- 6
- Última atualização
- 21 de setembro de 2021
Dados do processo
- Titular
- R. C. (pessoa física)
- Procurador
- J. F. (pessoa física)
- Número do processo
- 917119916
- Número de registro
- 917119916
- Natureza
- De Produto
- Data do depósito
- 13 de abril de 2019
Produtos e serviços cobertos
Classificação de Viena
Elementos figurativos identificados na marca, segundo a classificação internacional de Viena (OMPI).
Linha do tempo do processo
6 eventosMovimentações da marca “ICEPROTECTION DUAL ACTION MEMBRANA ANTICONGELANTE ANTIFREEZE MEMBRANE” publicadas na Revista da Propriedade Industrial (RPI), com o detalhe de cada despacho.
- Ação / prazo21 de set. de 2021RPI 2646
Recurso não provido (decisão mantida)
Protocolo: 850190428429 (23/12/2019) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Requerente: ROGERIO DE SOUZA BORGES COSTA Procurador: Jonathan Florindo
- Andamento15 de set. de 2020RPI 2593
Deferimento da petição
Protocolo: 850200260951 (17/08/2020) Petição (tipo): Nomeação, destituição ou substituição de procurador [em processo de registro] (385.1) Titular(es): ROGERIO DE SOUZA BORGES COSTA Procurador: Jonathan Florindo
- Ação / prazo22 de abr. de 2020RPI 2572
Notificação de recurso
Protocolo: 850190428429 (23/12/2019) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Titular(es): ROGERIO DE SOUZA BORGES COSTA Procurador: Jonathan Florindo Detalhes do despacho: Recurso contra o indeferimento.
- Indeferimento / extinção29 de out. de 2019RPI 2547
Indeferimento do pedido
Detalhes do despacho: A marca é constituida por expressões de caráter descritivo da finalidade protetora contra o frio dos produtos, sem suficiente forma distintiva, irregistrável de acordo com o inciso VI do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VI - sinal de caráter genérico, necessário, comum, vulgar ou simplesmente descritivo, quando tiver relação com o produto ou serviço a distinguir, ou aquele empregado comumente para designar uma característica do produto ou serviço , quanto à natureza, nacionalidade, peso, valor, qualidade e época de produção ou de prestação do serviço, salvo quando revestidos de suficiente forma distintiva; A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 830674810 (ICY PROTECTION). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;
- Ação / prazo30 de jul. de 2019RPI 2534
Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)
Detalhes do despacho: Realizada a alteração do elemento nominativo de acordo com a imagem da marca anexada no formulário, em conformidade com o item 4.2.4 do Manual de Marcas.
- Ação / prazo11 de jun. de 2019RPI 2527
Exigência formal
Detalhes do despacho: A imagem da marca não deve conter símbolos como ® (marca registrada), TM ou similar. Reenvie uma nova imagem, observando as especificações constantes do Manual de Marcas. Destaca-se que a marca requerida no ato do depósito não poderá sofrer alterações além dos acertos solicitados nesta exigência. Cumpra esta exigência por meio de formulário de cumprimento de exigência formal (código de serviço 338). Prazo para cumprimento: 5 dias (art. 157 e 221 da Lei da Propriedade Industrial).
O que fazer se a sua marca se aproxima de "ICEPROTECTION DUAL ACTION MEMBRANA ANTICONGELANTE ANTIFREEZE MEMBRANE"?
Conflitos de marcas no Brasil são resolvidos com base na anterioridade do depósito, nas classes de Nice e no segmento de atuação. O processo tem várias fases e pode ficar complexo quando o nome é parecido ou o mercado se cruza. Uma leitura cuidadosa ajuda a decidir se vale seguir, ajustar ou recuar.
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Escritórios especializados
Reference Registro de Marcas
Soerensen Garcia
Beerre Assessoria Empresarial
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