ECO BIKES
RegistradaMista · Brasil
Andamento no INPI
- Depósito18/04/19
- Publicação28/05/19
- Exame
- Deferimento22/10/19
- Concessão17/12/19
- Vigente17/12/29
Registro concedido em 17/12/2019 e em vigor até 17/12/2029, quando precisa ser renovado.
Proteção válida até:17/12/2029
Vigiar esta marcaÚltima movimentação publicada pelo INPI: 03/03/2026 (RPI 2878). Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.
Marca registrada: vale avaliar o risco de conflito
A marca "ECO BIKES" está registrada no Brasil (SP). Se você usa ou pretende usar um nome similar, pode haver risco de conflito. Vale olhar classes, histórico e despachos antes de decidir o próximo passo.
Panorama da marca
- Situação INPI
- Registro de marca em vigor
- Tramitação até registro
- 8 meses
- Eventos no processo
- 11
- Última atualização
- 03 de março de 2026
Dados do processo
- Tipo de titular
- Pessoa jurídica
- Estado
- SP
- Procurador
- SOMARCA Propriedade IntelectualVer perfil do escritório
- Número do processo
- 917152883
- Número de registro
- 917152883
- Natureza
- De Serviço
- Data do depósito
- 18 de abril de 2019
- Data do registro
- 17 de dezembro de 2019
- Válido até
- 17 de dezembro de 2029
Produtos e serviços cobertos
Classificação de Viena
Elementos figurativos identificados na marca, segundo a classificação internacional de Viena (OMPI).
Linha do tempo do processo
11 eventosMovimentações da marca “ECO BIKES” publicadas na Revista da Propriedade Industrial (RPI), com o detalhe de cada despacho.
- Andamento03 de mar. de 2026RPI 2878
Publicação de decisão judicial transitada em julgado
Protocolo: 301240006177 (10/06/2024) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Detalhes do despacho: Ação de procedimento comum proposta por M. DE MESQUITA COMERCIAL LTDA, em face do INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL - INPI e de ECO BIKE COURIER LTDA, perante o Juízo da 12ª Vara Federal do Rio de Janeiro, sob o nº 5032852-80.2024.4.02.5101 [processo INPI nº 52402.006221/2024-48], objetivando a declaração de nulidade do ato de provimento ao processo administrativo de nulidade instaurado contra o registro nº 917152883. Transitada em julgado sentença de procedência do pedido autoral. Determinado o restabelecimento do registro nº 917152883, com a manutenção, apenas, dos seguintes serviços na especificação: "Aluguel de veículos; Guarda-volume [sala ou lugar qualquer para, com segurança e por determinado tempo, se depositarem volumes]; Leasing de veículos".
- Andamento30 de set. de 2025RPI 2856
Deferimento da petição
Protocolo: 850250323625 (23/06/2025) Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1) Requerente: MESQUITA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA Procurador: Somarca Assessoria Empresarial S/C Ltda. Cedente: M. DE MESQUITA COMERCIAL LTDA ME [BR] Cessionário: MESQUITA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA
- Andamento16 de set. de 2025RPI 2854
Anulação de despacho (em petição)
Protocolo: 850250323625 (23/06/2025) Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1) Requerente: MESQUITA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA Procurador: Somarca Assessoria Empresarial S/C Ltda. Detalhes do despacho: O ato de prejudicar a petição por falta de objeto publicado na RPI 2851, de 26/08/2025, para reexame da matéria.
- Andamento26 de ago. de 2025RPI 2851
Ato de prejudicar petição
Protocolo: 850250323625 (23/06/2025) Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1) Requerente: MESQUITA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA Procurador: Somarca Assessoria Empresarial S/C Ltda. Detalhes do despacho: Petição prejudicada por falta de objeto. O presente processo de marca encontra-se registro de marca nulo.
- Andamento25 de mar. de 2025RPI 2829
Deferimento da petição
Protocolo: 850250057730 (05/02/2025) Petição (tipo): Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3) Requerente: M. DE MESQUITA COMERCIAL LTDA - ME Procurador: Somarca Assessoria Empresarial S/C Ltda. Detalhes do despacho: Anotada a alteração de nome. Anotada a alteração de sede.
- Andamento13 de ago. de 2024RPI 2797
Notificação de procedimento judicial
Protocolo: 301240006177 (10/06/2024) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Detalhes do despacho: Ação ordinária proposta por M DE MESQUITA COMERCIAL EIRELI-ME, em face do Instituto Nacional da Propriedade Industrial ? INPI, e de ECO BIKE COURIER LTDA-ME, em trâmite perante o Juízo da 12ª Vara Federal DO Rio de Janeiro (TRF2), sob o nº 5032852-80.2024.4.02.5101. Demanda a autora pela anulação do ato administrativo proferido pelo INPI que declarou nulo o registro nº 917152883, na NCL(11) 39, marca mista ECO BIKE, com o consequente restabelecimento da vigência do registro.
- Andamento14 de nov. de 2023RPI 2758
Requerimento provido (nulo o registro)
Protocolo: 850200110492 (20/04/2020) Petição (tipo): Nulidade administrativa de registro de marca (336.1) Requerente: ECO BIKE COURIER LTDA-ME Procurador: A CAPELATTO ASSESSORIA LTDA Detalhes do despacho: Artigo 124, inciso V da LPI.
- Ação / prazo19 de mai. de 2020RPI 2576
Notificação de instauração de processo de nulidade a requerimento
Protocolo: 850200110492 (20/04/2020) Petição (tipo): Nulidade administrativa de registro de marca (336.1) Titular(es): ECO BIKE COURIER LTDA-ME Procurador: A CAPELATTO ASSESSORIA LTDA
- Concessão / deferimento17 de dez. de 2019RPI 2554
Concessão de registro
- Concessão / deferimento22 de out. de 2019RPI 2546
Deferimento do pedido
- Ação / prazo28 de mai. de 2019RPI 2525
Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)
O que fazer se a sua marca se aproxima de "ECO BIKES"?
Conflitos de marcas no Brasil são resolvidos com base na anterioridade do depósito, nas classes de Nice e no segmento de atuação. O processo tem várias fases e pode ficar complexo quando o nome é parecido ou o mercado se cruza. Uma leitura cuidadosa ajuda a decidir se vale seguir, ajustar ou recuar.
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- 2Um escritório verificado assume o caso, define as classes e a especificação, e protocola no INPI.
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