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ECO BIKES

Registrada

Mista · Brasil

Outros setores

Andamento no INPI

  1. Depósito18/04/19
  2. Publicação28/05/19
  3. Exame
  4. Deferimento22/10/19
  5. Concessão17/12/19
  6. Vigente17/12/29

Registro concedido em 17/12/2019 e em vigor até 17/12/2029, quando precisa ser renovado.

Proteção válida até:17/12/2029

Vigiar esta marca

Última movimentação publicada pelo INPI: 03/03/2026 (RPI 2878). Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.

Marca registrada: vale avaliar o risco de conflito

A marca "ECO BIKES" está registrada no Brasil (SP). Se você usa ou pretende usar um nome similar, pode haver risco de conflito. Vale olhar classes, histórico e despachos antes de decidir o próximo passo.

Panorama da marca

Situação INPI
Registro de marca em vigor
Tramitação até registro
8 meses
Eventos no processo
11
Última atualização
03 de março de 2026

Dados do processo

Tipo de titular
Pessoa jurídica
Estado
SP
Procurador
SOMARCA Propriedade Intelectual
SOMARCA Propriedade IntelectualVer perfil do escritório
Número do processo
917152883
Número de registro
917152883
Natureza
De Serviço
Data do depósito
18 de abril de 2019
Data do registro
17 de dezembro de 2019
Válido até
17 de dezembro de 2029

Produtos e serviços cobertos

Classe 39 — Outros setores

Aluguel de veículosGuarda-volume [sala ou lugar qualquer para, com segurança e por determinado tempo, se depositarem volumes]Leasing de veículos

Classe 39 — Outros setores

ArmazenagemInformações sobre armazenamentoInformações sobre transportesServiços de logística em matéria de transporteTransporteAssessoria, consultoria e informação em armazenagemAssessoria, consultoria e informação em serviços de entregaAssessoria, consultoria e informação em transportesAssessoria, consultoria e informações sobre transportes

Classificação de Viena

Elementos figurativos identificados na marca, segundo a classificação internacional de Viena (OMPI).

27.5.1Formas de escrita, numerais
18.1.5Transportes, equipamento para animais

Linha do tempo do processo

11 eventos

Movimentações da marca “ECO BIKES” publicadas na Revista da Propriedade Industrial (RPI), com o detalhe de cada despacho.

  1. Andamento03 de mar. de 2026RPI 2878

    Publicação de decisão judicial transitada em julgado

    Protocolo: 301240006177 (10/06/2024) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Detalhes do despacho: Ação de procedimento comum proposta por M. DE MESQUITA COMERCIAL LTDA, em face do INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL - INPI e de ECO BIKE COURIER LTDA, perante o Juízo da 12ª Vara Federal do Rio de Janeiro, sob o nº 5032852-80.2024.4.02.5101 [processo INPI nº 52402.006221/2024-48], objetivando a declaração de nulidade do ato de provimento ao processo administrativo de nulidade instaurado contra o registro nº 917152883. Transitada em julgado sentença de procedência do pedido autoral. Determinado o restabelecimento do registro nº 917152883, com a manutenção, apenas, dos seguintes serviços na especificação: "Aluguel de veículos; Guarda-volume [sala ou lugar qualquer para, com segurança e por determinado tempo, se depositarem volumes]; Leasing de veículos".

  2. Andamento30 de set. de 2025RPI 2856

    Deferimento da petição

    Protocolo: 850250323625 (23/06/2025) Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1) Requerente: MESQUITA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA Procurador: Somarca Assessoria Empresarial S/C Ltda. Cedente: M. DE MESQUITA COMERCIAL LTDA ME [BR] Cessionário: MESQUITA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA

  3. Andamento16 de set. de 2025RPI 2854

    Anulação de despacho (em petição)

    Protocolo: 850250323625 (23/06/2025) Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1) Requerente: MESQUITA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA Procurador: Somarca Assessoria Empresarial S/C Ltda. Detalhes do despacho: O ato de prejudicar a petição por falta de objeto publicado na RPI 2851, de 26/08/2025, para reexame da matéria.

  4. Andamento26 de ago. de 2025RPI 2851

    Ato de prejudicar petição

    Protocolo: 850250323625 (23/06/2025) Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1) Requerente: MESQUITA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA Procurador: Somarca Assessoria Empresarial S/C Ltda. Detalhes do despacho: Petição prejudicada por falta de objeto. O presente processo de marca encontra-se registro de marca nulo.

  5. Andamento25 de mar. de 2025RPI 2829

    Deferimento da petição

    Protocolo: 850250057730 (05/02/2025) Petição (tipo): Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3) Requerente: M. DE MESQUITA COMERCIAL LTDA - ME Procurador: Somarca Assessoria Empresarial S/C Ltda. Detalhes do despacho: Anotada a alteração de nome. Anotada a alteração de sede.

  6. Andamento13 de ago. de 2024RPI 2797

    Notificação de procedimento judicial

    Protocolo: 301240006177 (10/06/2024) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Detalhes do despacho: Ação ordinária proposta por M DE MESQUITA COMERCIAL EIRELI-ME, em face do Instituto Nacional da Propriedade Industrial ? INPI, e de ECO BIKE COURIER LTDA-ME, em trâmite perante o Juízo da 12ª Vara Federal DO Rio de Janeiro (TRF2), sob o nº 5032852-80.2024.4.02.5101. Demanda a autora pela anulação do ato administrativo proferido pelo INPI que declarou nulo o registro nº 917152883, na NCL(11) 39, marca mista ECO BIKE, com o consequente restabelecimento da vigência do registro.

  7. Andamento14 de nov. de 2023RPI 2758

    Requerimento provido (nulo o registro)

    Protocolo: 850200110492 (20/04/2020) Petição (tipo): Nulidade administrativa de registro de marca (336.1) Requerente: ECO BIKE COURIER LTDA-ME Procurador: A CAPELATTO ASSESSORIA LTDA Detalhes do despacho: Artigo 124, inciso V da LPI.

  8. Ação / prazo19 de mai. de 2020RPI 2576

    Notificação de instauração de processo de nulidade a requerimento

    Protocolo: 850200110492 (20/04/2020) Petição (tipo): Nulidade administrativa de registro de marca (336.1) Titular(es): ECO BIKE COURIER LTDA-ME Procurador: A CAPELATTO ASSESSORIA LTDA

  9. Concessão / deferimento17 de dez. de 2019RPI 2554

    Concessão de registro

  10. Concessão / deferimento22 de out. de 2019RPI 2546

    Deferimento do pedido

  11. Ação / prazo28 de mai. de 2019RPI 2525

    Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)

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O que fazer se a sua marca se aproxima de "ECO BIKES"?

Conflitos de marcas no Brasil são resolvidos com base na anterioridade do depósito, nas classes de Nice e no segmento de atuação. O processo tem várias fases e pode ficar complexo quando o nome é parecido ou o mercado se cruza. Uma leitura cuidadosa ajuda a decidir se vale seguir, ajustar ou recuar.

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Antes de pagar por um registro, confirme o protocolo

Registro de marca no Brasil começa com um pedido protocolado no INPI, que gera um número de processo público e consultável. Quem contrata sem receber esse número não tem como saber se algo foi de facto depositado, e só descobre quando o prazo já passou. Um pedido bem instruído também não se resume a preencher um formulário: a classe errada ou uma especificação mal redigida derruba o registro meses depois, com a taxa já paga.

Peça sempre o número do processo, confirme aqui nesta busca, e prefira quem responde pelo acompanhamento até a decisão final.

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