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BRAZILIAN ICE CREAM

Encerrada

Mista · Brasil

Outros setores

Andamento no INPI

  1. Depósito30/04/19
  2. Publicação11/06/19
  3. Exame
  4. Indeferido05/11/19
  5. Concessão
  6. Vigente

Pedido indeferido em definitivo em 05/11/2019. O processo não seguiu para registro.

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Última movimentação publicada pelo INPI: 21/12/2021 (RPI 2659). Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.

Esta marca está encerrada — vale investigar antes de avançar

A marca "BRAZILIAN ICE CREAM" não aparece como ativa no momento. Isso pode abrir espaço de mercado, mas o histórico completo e eventuais conflitos merecem revisão antes de avançar.

Panorama da marca

Situação INPI
Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Idade do processo
7 anos e 7 meses
Eventos no processo
6
Última atualização
21 de dezembro de 2021

Dados do processo

Tipo de titular
Pessoa jurídica
Estado
DF
Procurador
Pienegonda, Moreira & Associados Ltda
Número do processo
917226500
Número de registro
917226500
Natureza
De Produto
Data do depósito
30 de abril de 2019

Produtos e serviços cobertos

Classe 30 — Outros setores

Agentes para engrossar sorvetesCaramelos [doces]ConfeitosConfeitos de amêndoasConfeitos de amendoinsDoces [confeitos]Doces*Flocos de aveiaFlocos de cereais secosGelados comestíveisIogurte congeladoIogurte congelado [sorvete à base de iogurte]Iogurte geladoIogurte gelado [sorvete à base de iogurte]MelMelaço para uso alimentarSorveteSorvetesVanilina [sucedâneos de baunilha]Creme de açaí congelado batido com xarope de guaranáAmendoim doceCasquinha para sorveteFrozens [iogurte congelado]

Classificação de Viena

Elementos figurativos identificados na marca, segundo a classificação internacional de Viena (OMPI).

27.5.1Formas de escrita, numerais
1.1.3Corpos celestes, fenómenos naturais, mapas

Linha do tempo do processo

6 eventos

Movimentações da marca “BRAZILIAN ICE CREAM” publicadas na Revista da Propriedade Industrial (RPI), com o detalhe de cada despacho.

  1. Ação / prazo21 de dez. de 2021RPI 2659

    Recurso não provido (decisão mantida)

    Protocolo: 850200022913 (24/01/2020) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Requerente: BRAZILIAN ICE CREAM LTDA - ME. Procurador: Pienegonda, Moreira & Associados Ltda

  2. Ação / prazo30 de mar. de 2021RPI 2621

    Notificação de recurso

    Protocolo: 850200022913 (24/01/2020) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Requerente: BRAZILIAN ICE CREAM LTDA - ME. Procurador: Pienegonda, Moreira & Associados Ltda Detalhes do despacho: Recurso contra indeferimento

  3. Indeferimento / extinção10 de dez. de 2019RPI 2553

    Indeferimento do pedido (em retificação)

    Detalhes do despacho: A marca é constituida por expressão que designa nacionalidade e por expressão descritiva, sem suficiente forma distintiva, irregistrável de acordo com o inciso VI do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VI - sinal de caráter genérico, necessário, comum, vulgar ou simplesmente descritivo, quando tiver relação com o produto ou serviço a distinguir, ou aquele empregado comumente para designar uma característica do produto ou serviço , quanto à natureza, nacionalidade, peso, valor, qualidade e época de produção ou de prestação do serviço, salvo quando revestidos de suficiente forma distintiva; A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 905601009 (BRAZIL ICECREAM). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Retificação do indeferimento publicado na RPI 2548, de 05/11/2019, por erro formal.

  4. Andamento10 de dez. de 2019RPI 2553

    Petição de retificação atendida

    Protocolo: 850190180958 (12/06/2019) Petição (tipo): Retificação por erro de publicação na RPI [em processo de registro] (366.3) Titular(es): BRAZILIAN ICE CREAM LTDA - ME. Procurador: Pienegonda, Moreira & Associados Ltda Detalhes do despacho: Promovida a adequação do elemento nominativo conforme apresentação mista requerida.

  5. Indeferimento / extinção05 de nov. de 2019RPI 2548

    Indeferimento do pedido

    Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 905601009 (BRAZIL ICECREAM). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

  6. Ação / prazo11 de jun. de 2019RPI 2527

    Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)

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O que fazer se a sua marca se aproxima de "BRAZILIAN ICE CREAM"?

Conflitos de marcas no Brasil são resolvidos com base na anterioridade do depósito, nas classes de Nice e no segmento de atuação. O processo tem várias fases e pode ficar complexo quando o nome é parecido ou o mercado se cruza. Uma leitura cuidadosa ajuda a decidir se vale seguir, ajustar ou recuar.

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  1. 1Diga o nome e o ramo. A análise de anterioridade sai da base oficial do INPI, a mesma que você acabou de consultar.
  2. 2Um escritório verificado assume o caso, define as classes e a especificação, e protocola no INPI.
  3. 3Você recebe o número do processo e acompanha cada despacho até a decisão final.
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A Vigilância analisa, a cada RPI, marcas parecidas com BRAZILIAN ICE CREAM e avisa sobre ameaças, novas publicações do INPI e prazos, com um portal que mostra a situação da marca sempre atualizada. As notificações do INPI não fazem análise de similaridade nem alertam prazos.

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Antes de pagar por um registro, confirme o protocolo

Registro de marca no Brasil começa com um pedido protocolado no INPI, que gera um número de processo público e consultável. Quem contrata sem receber esse número não tem como saber se algo foi de facto depositado, e só descobre quando o prazo já passou. Um pedido bem instruído também não se resume a preencher um formulário: a classe errada ou uma especificação mal redigida derruba o registro meses depois, com a taxa já paga.

Peça sempre o número do processo, confirme aqui nesta busca, e prefira quem responde pelo acompanhamento até a decisão final.

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