BRAZILIAN ICE CREAM
EncerradaMista · Brasil
Andamento no INPI
- Depósito30/04/19
- Publicação11/06/19
- Exame
- Indeferido05/11/19
- Concessão
- Vigente
Pedido indeferido em definitivo em 05/11/2019. O processo não seguiu para registro.
Ver marcas parecidas já registradasÚltima movimentação publicada pelo INPI: 21/12/2021 (RPI 2659). Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.
Esta marca está encerrada — vale investigar antes de avançar
A marca "BRAZILIAN ICE CREAM" não aparece como ativa no momento. Isso pode abrir espaço de mercado, mas o histórico completo e eventuais conflitos merecem revisão antes de avançar.
Panorama da marca
- Situação INPI
- Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
- Idade do processo
- 7 anos e 7 meses
- Eventos no processo
- 6
- Última atualização
- 21 de dezembro de 2021
Dados do processo
- Tipo de titular
- Pessoa jurídica
- Estado
- DF
- Procurador
- Pienegonda, Moreira & Associados Ltda
- Número do processo
- 917226500
- Número de registro
- 917226500
- Natureza
- De Produto
- Data do depósito
- 30 de abril de 2019
Produtos e serviços cobertos
Classificação de Viena
Elementos figurativos identificados na marca, segundo a classificação internacional de Viena (OMPI).
Linha do tempo do processo
6 eventosMovimentações da marca “BRAZILIAN ICE CREAM” publicadas na Revista da Propriedade Industrial (RPI), com o detalhe de cada despacho.
- Ação / prazo21 de dez. de 2021RPI 2659
Recurso não provido (decisão mantida)
Protocolo: 850200022913 (24/01/2020) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Requerente: BRAZILIAN ICE CREAM LTDA - ME. Procurador: Pienegonda, Moreira & Associados Ltda
- Ação / prazo30 de mar. de 2021RPI 2621
Notificação de recurso
Protocolo: 850200022913 (24/01/2020) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Requerente: BRAZILIAN ICE CREAM LTDA - ME. Procurador: Pienegonda, Moreira & Associados Ltda Detalhes do despacho: Recurso contra indeferimento
- Indeferimento / extinção10 de dez. de 2019RPI 2553
Indeferimento do pedido (em retificação)
Detalhes do despacho: A marca é constituida por expressão que designa nacionalidade e por expressão descritiva, sem suficiente forma distintiva, irregistrável de acordo com o inciso VI do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VI - sinal de caráter genérico, necessário, comum, vulgar ou simplesmente descritivo, quando tiver relação com o produto ou serviço a distinguir, ou aquele empregado comumente para designar uma característica do produto ou serviço , quanto à natureza, nacionalidade, peso, valor, qualidade e época de produção ou de prestação do serviço, salvo quando revestidos de suficiente forma distintiva; A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 905601009 (BRAZIL ICECREAM). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Retificação do indeferimento publicado na RPI 2548, de 05/11/2019, por erro formal.
- Andamento10 de dez. de 2019RPI 2553
Petição de retificação atendida
Protocolo: 850190180958 (12/06/2019) Petição (tipo): Retificação por erro de publicação na RPI [em processo de registro] (366.3) Titular(es): BRAZILIAN ICE CREAM LTDA - ME. Procurador: Pienegonda, Moreira & Associados Ltda Detalhes do despacho: Promovida a adequação do elemento nominativo conforme apresentação mista requerida.
- Indeferimento / extinção05 de nov. de 2019RPI 2548
Indeferimento do pedido
Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 905601009 (BRAZIL ICECREAM). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;
- Ação / prazo11 de jun. de 2019RPI 2527
Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)
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