COMPAC
EncerradaNominativa · Brasil
Andamento no INPI
- Depósito25/06/19
- Publicação30/07/19
- Exame
- Indeferido24/12/19
- Concessão
- Vigente
Pedido indeferido em definitivo em 24/12/2019. O processo não seguiu para registro.
Ver marcas parecidas já registradasÚltima movimentação publicada pelo INPI: 11/02/2025 (RPI 2823). Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.
Esta marca está encerrada — vale investigar antes de avançar
A marca "COMPAC" não aparece como ativa no momento. Isso pode abrir espaço de mercado, mas o histórico completo e eventuais conflitos merecem revisão antes de avançar.
Panorama da marca
- Situação INPI
- Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
- Idade do processo
- 7 anos e 5 meses
- Eventos no processo
- 8
- Última atualização
- 11 de fevereiro de 2025
Dados do processo
- Titular
- REFRACTORY INTELLECTUAL PROPERTY GMBH & CO. KG
- Procurador
- MÜLLER, CID, NORONHA, CRUZ & GORENSTEIN ADVOGADOS ASSOCIADOS
- Número do processo
- 917593901
- Número de registro
- 917593901
- Natureza
- De Produto
- Data do depósito
- 25 de junho de 2019
Produtos e serviços cobertos
Linha do tempo do processo
8 eventosMovimentações da marca “COMPAC” publicadas na Revista da Propriedade Industrial (RPI), com o detalhe de cada despacho.
- Andamento11 de fev. de 2025RPI 2823
Publicação de decisão judicial transitada em julgado
Protocolo: 301220008471 (06/07/2022) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Detalhes do despacho: Ação de procedimento comum proposta por REFRACTORY INTELLECTUAL PROPERTY GMBH & CO. KG., em face do INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL - INPI, perante o Juízo da 31ª Vara Federal do Rio de Janeiro, sob o nº 5039483-11.2022.4.02.5101 [processo INPI nº 52402.007043/2022-19], objetivando a declaração de nulidade do ato de indeferimento do pedido de registro nº 917593901, mantido em grau de recurso. Transitada em julgado decisão de mérito que julgou improcedente o pedido autoral.
- Andamento19 de jul. de 2022RPI 2689
Notificação de procedimento judicial
Protocolo: 301220008471 (06/07/2022) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Detalhes do despacho: Ação Declaratória c/c Nulidade c/c Revisão de Ato Administrativo - nº 5039483-11.2022.4.02.5101 - Processo INPI nº 52402.007043/2022-19 - 31ª Vara Federal da Seção Judiciária do Estado do Rio de Janeiro.
- Andamento05 de jul. de 2022RPI 2687
Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples
Protocolo: 850220203382 (16/05/2022) Petição (tipo): Cópia reprográfica simples (824.3) Requerente: REFRACTORY INTELLECTUAL PROPERTY GMBH & CO. KG Procurador: Paulo de Tarso Castro Brandão
- Andamento21 de dez. de 2021RPI 2659
Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples
Protocolo: 850210480869 (03/11/2021) Petição (tipo): Cópia reprográfica simples (824.3) Requerente: REFRACTORY INTELLECTUAL PROPERTY GMBH & CO. KG Procurador: Rodrigo Cid Araujo Serrano
- Ação / prazo13 de out. de 2021RPI 2649
Recurso não provido (decisão mantida)
Protocolo: 850200060707 (27/02/2020) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Requerente: REFRACTORY INTELLECTUAL PROPERTY GMBH & CO. KG Procurador: Rodrigo Cid Araujo Serrano
- Ação / prazo30 de jun. de 2020RPI 2582
Notificação de recurso
Protocolo: 850200060707 (27/02/2020) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Titular(es): REFRACTORY INTELLECTUAL PROPERTY GMBH & CO. KG Procurador: Rodrigo Cid Araujo Serrano Detalhes do despacho: Recurso contra indeferimento
- Indeferimento / extinção24 de dez. de 2019RPI 2555
Indeferimento do pedido
Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 840725817 (COMPAC THE SURFACES COMPANY). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;
- Ação / prazo30 de jul. de 2019RPI 2534
Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)
O que fazer se a sua marca se aproxima de "COMPAC"?
Conflitos de marcas no Brasil são resolvidos com base na anterioridade do depósito, nas classes de Nice e no segmento de atuação. O processo tem várias fases e pode ficar complexo quando o nome é parecido ou o mercado se cruza. Uma leitura cuidadosa ajuda a decidir se vale seguir, ajustar ou recuar.
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Registro de marca em vigor (Madri) · Classe 19
Escritórios especializados
Arena Marcas e Patentes
Territorial Marcas e Patentes
Ouro Preto, Paranhos Advogados
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