COMPAC

COMPAC

Encerrada

Nominativa · Brasil

Outros setores

Andamento no INPI

  1. Depósito25/06/19
  2. Publicação30/07/19
  3. Exame
  4. Indeferido24/12/19
  5. Concessão
  6. Vigente

Pedido indeferido em definitivo em 24/12/2019. O processo não seguiu para registro.

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Última movimentação publicada pelo INPI: 11/02/2025 (RPI 2823). Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.

Esta marca está encerrada — vale investigar antes de avançar

A marca "COMPAC" não aparece como ativa no momento. Isso pode abrir espaço de mercado, mas o histórico completo e eventuais conflitos merecem revisão antes de avançar.

Panorama da marca

Situação INPI
Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Idade do processo
7 anos e 5 meses
Eventos no processo
8
Última atualização
11 de fevereiro de 2025

Dados do processo

Titular
REFRACTORY INTELLECTUAL PROPERTY GMBH & CO. KG
Procurador
MÜLLER, CID, NORONHA, CRUZ & GORENSTEIN ADVOGADOS ASSOCIADOS
Número do processo
917593901
Número de registro
917593901
Natureza
De Produto
Data do depósito
25 de junho de 2019

Produtos e serviços cobertos

Classe 19 — Outros setores

Materiais refratários de edificação e construção, não metálicosmassas cerâmicas refratárias, incluindo massas refratárias de moldagem (não metálicas), bem como massas dolomíticas refratárias para aplicação com pistolas, para reparo e para compactação (não metálicas)peças refratárias em cerâmica, incluindo blocos cerâmicos refratários (não metálicos) e azulejos cerâmicos refratáriosformas refratárias (não metálicas), incluindo moldes cerâmicos para uso em fornos refratários, incluindo bujões cerâmicos de purga refratáriosmisturas cerâmicas refratáriaspeças cerâmicas refratárias, incluindo peças compostasargamassas refratárias (não metálicas)tijolos refratários não metálicosrevestimentos de fornos refratários (não metálicos)silos não metálicospeças e acessórios de todos os produtos retromencionados, incluídos na classe 19

Linha do tempo do processo

8 eventos

Movimentações da marca “COMPAC” publicadas na Revista da Propriedade Industrial (RPI), com o detalhe de cada despacho.

  1. Andamento11 de fev. de 2025RPI 2823

    Publicação de decisão judicial transitada em julgado

    Protocolo: 301220008471 (06/07/2022) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Detalhes do despacho: Ação de procedimento comum proposta por REFRACTORY INTELLECTUAL PROPERTY GMBH & CO. KG., em face do INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL - INPI, perante o Juízo da 31ª Vara Federal do Rio de Janeiro, sob o nº 5039483-11.2022.4.02.5101 [processo INPI nº 52402.007043/2022-19], objetivando a declaração de nulidade do ato de indeferimento do pedido de registro nº 917593901, mantido em grau de recurso. Transitada em julgado decisão de mérito que julgou improcedente o pedido autoral.

  2. Andamento19 de jul. de 2022RPI 2689

    Notificação de procedimento judicial

    Protocolo: 301220008471 (06/07/2022) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Detalhes do despacho: Ação Declaratória c/c Nulidade c/c Revisão de Ato Administrativo - nº 5039483-11.2022.4.02.5101 - Processo INPI nº 52402.007043/2022-19 - 31ª Vara Federal da Seção Judiciária do Estado do Rio de Janeiro.

  3. Andamento05 de jul. de 2022RPI 2687

    Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples

    Protocolo: 850220203382 (16/05/2022) Petição (tipo): Cópia reprográfica simples (824.3) Requerente: REFRACTORY INTELLECTUAL PROPERTY GMBH & CO. KG Procurador: Paulo de Tarso Castro Brandão

  4. Andamento21 de dez. de 2021RPI 2659

    Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples

    Protocolo: 850210480869 (03/11/2021) Petição (tipo): Cópia reprográfica simples (824.3) Requerente: REFRACTORY INTELLECTUAL PROPERTY GMBH & CO. KG Procurador: Rodrigo Cid Araujo Serrano

  5. Ação / prazo13 de out. de 2021RPI 2649

    Recurso não provido (decisão mantida)

    Protocolo: 850200060707 (27/02/2020) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Requerente: REFRACTORY INTELLECTUAL PROPERTY GMBH & CO. KG Procurador: Rodrigo Cid Araujo Serrano

  6. Ação / prazo30 de jun. de 2020RPI 2582

    Notificação de recurso

    Protocolo: 850200060707 (27/02/2020) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Titular(es): REFRACTORY INTELLECTUAL PROPERTY GMBH & CO. KG Procurador: Rodrigo Cid Araujo Serrano Detalhes do despacho: Recurso contra indeferimento

  7. Indeferimento / extinção24 de dez. de 2019RPI 2555

    Indeferimento do pedido

    Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 840725817 (COMPAC THE SURFACES COMPANY). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

  8. Ação / prazo30 de jul. de 2019RPI 2534

    Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)

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