PANFLIX

Registrada

Mista · Brasil

Educação

Marca registrada: vale avaliar o risco de conflito

A marca "PANFLIX" está registrada no Brasil (SP). Se você usa ou pretende usar um nome similar, pode haver risco de conflito. Vale olhar classes, histórico e despachos antes de decidir o próximo passo.

Panorama da marca

Situação INPI: Concessão de registro
Tramitação até registro: 6 anos e 6 meses
Eventos no processo: 8
Última atualização: 16 de dezembro de 2025

Dados do processo

Titular: RÁDIO PANAMERICANA S/A
Tipo de titular: Pessoa jurídica
Estado: SP
Procurador: Beerre Assessoria Empresarial Ltda.(Alt. de Beerre Assessoria Emp. S/C.LTDA.)
Número do processo: 917618041
Número de registro: 917618041
Natureza: De Serviço
Data do depósito: 28 de junho de 2019
Data do registro: 16 de dezembro de 2025
Válido até: 16 de dezembro de 2035

Produtos e serviços cobertos

Classe 41 — Educação

Produção de programas de rádio e televisão; Produção de shows; Programas de entretenimento de rádio; Programas de entretenimento de televisão; Serviços de entretenimento; Serviços de estúdios de gravação; Agência de notícias/jornalismo [elaboração de reportagens fotográficas ou não]; Provimento de web site disponibilizando fotos, áudio e vídeo não downloadble [serviço de entretenimento]; Serviços de concepção de programas de TV/rádio;

Classificação de Viena

Elementos figurativos identificados na marca, segundo a classificação internacional de Viena (OMPI).

27.5.1Formas de escrita, numerais

Linha do tempo do processo

8 eventos

Histórico completo de despachos da marca “PANFLIX” publicados na Revista da Propriedade Industrial (RPI), do mais recente ao mais antigo.

Concessão / deferimento16 de dez. de 2025RPI 2867
Concessão de registro
IPAS158
Concessão / deferimento18 de nov. de 2025RPI 2863
Deferimento do pedido
IPAS029
Andamento18 de nov. de 2025RPI 2863
Publicação de decisão judicial transitada em julgado
Protocolo: 301220000840 (13/01/2022) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Detalhes do despacho:Ação de procedimento comum proposta por RADIO PANAMERICANA S/A, em face do INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL - INPI e de SPAMFLIX, LDA, perante o Juízo da 31ª Vara Federal do Rio de Janeiro, sob o nº 5132603-45.2021.4.02.5101 [processo INPI nº 52402.000379/2022-42], objetivando a declaração de nulidade dos atos de indeferimento dos pedidos de registro nº 916882543 e nº 917618041, mantidos em grau de recurso. Transitada em julgado decisão de mérito que julgou procedente o pedido autoral. Determinado o deferimento dos pedidos de registro.
IPAS639
Andamento01 de fev. de 2022RPI 2665
Notificação de procedimento judicial
Protocolo: 301220000840 (13/01/2022) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Detalhes do despacho:Ação Ordinária de Nulidade de Ato Administrativo em pedidos de registro de marca - nº 5132603-45.2021.4.02.5101 - Processo INPI/SEI nº 52402.000379/2022-42 - 31ª Vara Federal da Seção Judiciária do Rio de Janeiro.
IPAS462
Ação / prazo13 de out. de 2021RPI 2649
Recurso não provido (decisão mantida)
Protocolo: 850200060261 (27/02/2020) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Requerente: RÁDIO PANAMERICANA S/A Procurador: BEERRE ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA
IPAS235
Ação / prazo30 de jun. de 2020RPI 2582
Notificação de recurso
Protocolo: 850200060261 (27/02/2020) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Titular(es): RÁDIO PANAMERICANA S/A Procurador: BEERRE ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA Detalhes do despacho:Recurso contra indeferimento
IPAS360
Indeferimento / extinção31 de dez. de 2019RPI 2556
Indeferimento do pedido
Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 915912309 (SPAMFLIX). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;
IPAS024
Ação / prazo30 de jul. de 2019RPI 2534
Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)
IPAS009

Presença publicitária

Identificámos 22 filmes publicitários associados ao titular desta marca (2015–2025). Isto reforça a presença da marca em publicidade e pesquisa de mercado.

Presença publicitária TrademarkIQ. Sinal informativo para pesquisa e SEO, não substitui verificação jurídica.

O que fazer se a sua marca se aproxima de "PANFLIX"?

Conflitos de marcas no Brasil são resolvidos com base na anterioridade do depósito, nas classes de Nice e no segmento de atuação. O processo tem várias fases e pode ficar complexo quando o nome é parecido ou o mercado se cruza. Uma leitura cuidadosa ajuda a decidir se vale seguir, ajustar ou recuar.

A TrademarkIQ cruza histórico, decisões e padrões de aprovação por classe e setor em uma base com +6 milhões de processos brasileiros. Isso ajuda a enxergar o risco com mais contexto e a encontrar o melhor caminho comercial e jurídico para a sua marca.

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Dados actualizados a partir de uma base com +6 milhões de marcas brasileiras analisadas. Esta página é informativa e não substitui parecer jurídico, mas ajuda a orientar a decisão com mais contexto comercial e técnico.