PRODUTORES DO BEM
RegistradaMista · Brasil
Andamento no INPI
- Depósito04/07/19
- Publicação23/07/19
- Exame
- Deferimento24/08/21
- Concessão14/09/21
- Vigente14/09/31
Registro concedido em 14/09/2021 e em vigor até 14/09/2031, quando precisa ser renovado.
Proteção válida até:14/09/2031
Vigiar esta marcaÚltima movimentação publicada pelo INPI: 20/02/2024 (RPI 2772). Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.
Marca registrada: vale avaliar o risco de conflito
A marca "PRODUTORES DO BEM" está registrada no Brasil (SP). Se você usa ou pretende usar um nome similar, pode haver risco de conflito. Vale olhar classes, histórico e despachos antes de decidir o próximo passo.
Panorama da marca
- Situação INPI
- Registro de marca em vigor
- Tramitação até registro
- 2 anos e 2 meses
- Eventos no processo
- 10
- Última atualização
- 20 de fevereiro de 2024
Dados do processo
- Tipo de titular
- Pessoa jurídica
- Estado
- SP
- Procurador
- APICE MARCAS E PATENTES LTDA
- Número do processo
- 917654897
- Número de registro
- 917654897
- Natureza
- Coletiva
- Data do depósito
- 04 de julho de 2019
- Data do registro
- 14 de setembro de 2021
- Válido até
- 14 de setembro de 2031
Produtos e serviços cobertos
Classificação de Viena
Elementos figurativos identificados na marca, segundo a classificação internacional de Viena (OMPI).
Linha do tempo do processo
10 eventosMovimentações da marca “PRODUTORES DO BEM” publicadas na Revista da Propriedade Industrial (RPI), com o detalhe de cada despacho.
- Andamento20 de fev. de 2024RPI 2772
Deferimento da petição
Protocolo: 850240012705 (11/01/2024) Petição (tipo): Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3) Requerente: ASSOCIAÇÃO DE PRODUTORES DO CAMPO A MESA QUALIVER Procurador: APICE MARCAS E PATENTES LTDA Detalhes do despacho: NOME E SEDE ALTERADOS.
- Concessão / deferimento14 de set. de 2021RPI 2645
Concessão de registro
- Concessão / deferimento24 de ago. de 2021RPI 2642
Deferimento do pedido
- Ação / prazo01 de jun. de 2021RPI 2630
Exigência de mérito
Detalhes do despacho: O Regulamento de Utilização apresentado possui as mesmas inconsistências que o anteriormente anexado, quando da resposta ao último despacho de exigência publicado. Entende-se ser possível ter havido engano quando do cumprimento da exigência proferida pelo INPI, motivo pelo qual, pede-se que o RU seja reapresentado retificado, sob pena de indeferimento do presente pedido. Para tanto, repete-se a exigência anterior: após cumprimento de exigência, entende-se serem necessárias algumas adaptações no Regulamento de Utilização. As inconsistências apontadas nos itens 3.1 e 3.2 foram anteriormente citadas de forma exemplificativa. As remissões a documentos externos e a transcrição de dispositivos do Estatuto Social devem ser corrigidas, uma vez que o RU deve ser entendido como um documento único e seu entendimento não deve demandar, obrigatoriamente, a leitura de outro documento. Por exemplo, no item 4.1 do RU apresentado, o art. 10 determina: "O associado que infringir as disposições do presente Estatuto e de quaisquer outros regulamentos, resoluções e atos aprovados pela Associação será passível das penalidades de advertência, suspensão e exclusão do quadro social". Nesse caso, falar em "presente Estatuto" não condiz com o documento em exame, qual seja o RU. Ademais, no mesmo item, há informações para além do necessário. O item em questão pede que sejam listadas as sanções a serem aplicadas em caso de uso indevido da marca coletiva, e não as sanções aplicadas pela Associação em qualquer situação. Esse excesso de informação causa mais duvidas do que esclarece. Deve-se ressaltar, ainda, que os itens 5 e 6 do RU não aborda necessariamente, respectivamente, as condições para renúncia aos direitos da marca coletiva ou as disposições finais acerca do próprio regulamento ou do uso da marca coletiva, como deveria ser. Note que o RU é um documento voltado para a utilização da marca coletiva e não do funcionamento da Associação. Pede-se, por todas as razões apresentadas, que o Regulamento de Utilização seja reapresentado de maneira objetiva e clara, evitando remissões a outros documentos.
- Ação / prazo09 de mar. de 2021RPI 2618
Exigência de mérito
Detalhes do despacho: Após cumprimento de exigência, entende-se serem necessárias algumas adaptações no Regulamento de Utilização. As inconsistências apontadas nos itens 3.1 e 3.2 foram anteriormente citadas de forma exemplificativa. As remissões a documentos externos e a transcrição de dispositivos do Estatuto Social devem ser corrigidas, uma vez que o RU deve ser entendido como um documento único e seu entendimento não deve demandar, obrigatoriamente, a leitura de outro documento. Por exemplo, no item 4.1 do RU apresentado, o art. 10 determina: "O associado que infringir as disposições do presente Estatuto e de quaisquer outros regulamentos, resoluções e atos aprovados pela Associação será passível das penalidades de advertência, suspensão e exclusão do quadro social". Nesse caso, falar em "presente Estatuto" não condiz com o documento em exame, qual seja o RU. Ademais, no mesmo item, há informações para além do necessário. O item em questão pede que sejam listadas as sanções a serem aplicadas em caso de uso indevido da marca coletiva, e não as sanções aplicadas pela Associação em qualquer situação. Esse excesso de informação causa mais duvidas do que esclarece. Deve-se ressaltar, ainda, que os itens 5 e 6 do RU não aborda necessariamente, respectivamente, as condições para renúncia aos direitos da marca coletiva ou as disposições finais acerca do próprio regulamento ou do uso da marca coletiva, como deveria ser. Note que o RU é um documento voltado para a utilização da marca coletiva e não do funcionamento da Associação. Pede-se, por todas as razões apresentadas, que o Regulamento de Utilização seja reapresentado de maneira objetiva e clara, evitando remissões a outros documentos.
- Ação / prazo17 de nov. de 2020RPI 2602
Exigência de mérito
Detalhes do despacho: O Regulamento de Utilização (RU) da Marca Coletiva é instrumento necessário para que o usuário do sinal saiba as condições segundo as quais deve exercer seu direito de uso. A simples e objetiva cópia dos dispositivos do Estatuto Social da entidade coletiva requerente é desinformativo e faz com que o documento aparente estar confuso e pouco claro quanto ao seu objetivo anteriormente mencionado.Pede-se, por essa razão, que seja reapresentado o documento de maneira concisa e preenchido apenas com as informações requeridas em cada item. Por exemplo, no item 3.1 (Formas autorizadas para utilização da marca coletiva), importa descrever como a marca coletiva deve ser usada, sendo altamente desnecessárias as informações sobre o associado que poderá ou não votar em assembleia. Da mesma maneira, no item 3.2 (Formas não autorizadas para utilização da marca coletiva), não importa a descrição das penalidades aplicadas a associados em determinadas situações, sendo necessária a descrição das maneiras em que não são permitidas o uso da marca coletiva.Em outros termos, o RU apresentado possui mais informações sobre as condições pertencimento e de atuação do associado dentro da entidade requerente do registro e menos sobre a marca coletiva e seu uso propriamente dito. Por essa razão, reitera-se, pede-se que seja reapresentado o documento de maneira a descrever tão somente as informações requeridas em cada item.
- Ação / prazo25 de ago. de 2020RPI 2590
Exigência de mérito
Detalhes do despacho: Segundo o caput do artigo 147 da Lei nº 9.279/96, o pedido de registro de marca coletiva conterá regulamento de utilização, dispondo sobre condições e proibições de uso da marca. Portanto, é necessário que o campo 3.2 do Regulamento de Utilização da marca coletiva esteja preenchido, para que os usuários da marca coletiva tenham conhecimento das regras criadas pela associação.
- Ação / prazo07 de abr. de 2020RPI 2570
Exigência de mérito
Detalhes do despacho: Regulamento de Utilização apresentado de maneira incompleta. Pede-se o reenvio do mesmo documento preenchido integralmente, dado que é considerado documento obrigatório para o registro.
- Ação / prazo17 de dez. de 2019RPI 2554
Notificação de oposição
- Ação / prazo23 de jul. de 2019RPI 2533
Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)
Presença publicitária
20 anunciantes usam este nome, mas não são o titular desta marca
- COOPERATIVA DE CREDITO DOS PRODUTORES RURAIS E EMPRESARIOS DO INTERIOR PAULISTA
CNPJ 71.328.769/0001-81 · UBERLÂNDIA/SP
76 filmes publicitários · 2016–2026
- COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL DOS PRODUTORES RURAIS DO SUDOESTE GOIANO
CNPJ 02.077.618/0001-85 · RIO VERDE/GO
53 filmes publicitários · 2013–2026
- COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL DOS PRODUTORES RURAIS DO SUDOESTE GOIANO
CNPJ 02.077.618/0032-81 · RIO VERDE/GO
39 filmes publicitários · 2013–2025
- COOPERCITRUS COOPERATIVA DE PRODUTORES RURAIS
CNPJ 45.236.791/0001-91 · VALINHOS/SP
33 filmes publicitários · 2013–2026
- ASSOCIACAO DOS PRODUTORES DE SOJA E MILHO DO ESTADO DE MATO GROSSO
CNPJ 07.265.758/0001-09 · UBERLÂNDIA/SP
26 filmes publicitários · 2013–2026
- COOPERATIVA DOS PRODUTORES RURAIS DE POMPEU LTDA.
CNPJ 03.890.445/0001-82 · DIVINÓPOLIS/MG
23 filmes publicitários · 2021–2025
- SINDICATO DOS PRODUTORES RURAIS DE PATOS DE MINAS
CNPJ 23.350.358/0001-40 · PATOS DE MINAS/MG
18 filmes publicitários · 2013–2026
- ASSOCIACAO PRODUTORES MORANGO HORTIFRUTIGRANJ ATIBAIA R
CNPJ 54.144.894/0001-12 · SANTOS/SP
13 filmes publicitários · 2013–2026
- ASSOCIACAO DOS PRODUTORES DE ARTES CENICAS DE PERNAMBUCO
CNPJ 10.553.840/0001-35 · RECIFE/PE
13 filmes publicitários · 2013–2021
- ABAPA -ASSOCIACAO BAIANA DOS PRODUTORES DE ALGODAO
CNPJ 03.932.543/0001-35 · LUÍS EDUARDO MAGALHÃES/PR
10 filmes publicitários · 2013–2026
- SINPARC SINDICATO DOS PRODUTORES DE ARTES CENICAS
CNPJ 20.185.922/0001-28 · BELO HORIZONTE/MG
9 filmes publicitários · 2015–2023
- COOPERATIVA MISTA DOS PRODUTORES DE LEITE DE MORRINHOS
CNPJ 02.667.442/0001-11 · RIO VERDE/RS
8 filmes publicitários · 2013–2024
- ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES DE MILHO DO RS
CNPJ 09.251.202/0001-80 · SANTA ROSA/RS
7 filmes publicitários · 2014–2020
- SINDICATO DOS PRODUTORES RURAIS DE POMPEU
CNPJ 23.779.275/0001-70 · DIVINÓPOLIS/MG
7 filmes publicitários · 2016–2025
- COOPERATIVA DOS PRODUTORES DE CARNE E DERIVADOS DE GURUPI
CNPJ 02.964.051/0001-69 · GURUPI/TO
7 filmes publicitários · 2023–2026
- ASSOCIACAO DOS PRODUTORES DE SEMENTES DE MATO GROSSO
CNPJ 00.815.175/0001-57 · RONDONÓPOLIS/PR
6 filmes publicitários · 2015–2022
- COOPERATIVA MISTA DOS PRODUTORES DE LEITE DE MORRINHOS
CNPJ 02.667.442/0027-50 · RIO VERDE/GO
5 filmes publicitários · 2015–2019
- ASSOC DOS PRODUTORES DE HORTIGRANJEIROS DE SANTA ROSA
CNPJ 92.466.069/0001-23 · SANTA ROSA/RS
5 filmes publicitários · 2013–2026
- COOPERATIVA MISTA DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS E URBANOS VINCULADOS AO PROJETO ESPERANCA LTDA
CNPJ 93.155.067/0001-86 · SANTA MARIA/RS
5 filmes publicitários · 2014–2019
- SINDICATO DOS PRODUTORES RURAIS DE PARAGOMINAS
CNPJ 05.262.134/0001-02 · PARAGOMINAS/PA
5 filmes publicitários · 2013–2019
O uso do nome em publicidade pode indicar mercado ativo, mas não prova titularidade da marca. Pode haver uso por terceiro, coincidência comercial ou conflito de marca.
Presença publicitária TrademarkIQ. Sinal informativo para pesquisa e SEO, não substitui verificação jurídica.
O que fazer se a sua marca se aproxima de "PRODUTORES DO BEM"?
Conflitos de marcas no Brasil são resolvidos com base na anterioridade do depósito, nas classes de Nice e no segmento de atuação. O processo tem várias fases e pode ficar complexo quando o nome é parecido ou o mercado se cruza. Uma leitura cuidadosa ajuda a decidir se vale seguir, ajustar ou recuar.
A TrademarkIQ cruza histórico, decisões e padrões de aprovação por classe e setor em uma base com +6 milhões de processos brasileiros. Isso ajuda a enxergar o risco com mais contexto e a encontrar o melhor caminho comercial e jurídico para a sua marca.
Escritórios especializados
Lancaster Marcas e Patentes
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- 1Diga o nome e o ramo. A análise de anterioridade sai da base oficial do INPI, a mesma que você acabou de consultar.
- 2Um escritório verificado assume o caso, define as classes e a especificação, e protocola no INPI.
- 3Você recebe o número do processo e acompanha cada despacho até a decisão final.
Sem custo para pedir a análise. O preço depende do escritório e do caso.
Vigilância de marca
Dados atualizados a partir de uma base com +6 milhões de marcas brasileiras analisadas. Esta página é informativa e não substitui parecer jurídico, mas ajuda a orientar a decisão com mais contexto comercial e técnico.
