PROGRAMA HABILITAÇÃO CIDADÃ
RegistradaMista · Brasil
Marca registrada: vale avaliar o risco de conflito
A marca "PROGRAMA HABILITAÇÃO CIDADÃ" está registrada no Brasil (MG). Se você usa ou pretende usar um nome similar, pode haver risco de conflito. Vale olhar classes, histórico e despachos antes de decidir o próximo passo.
Panorama da marca
- Situação INPI
- Registro de marca em vigor
- Tramitação até registro
- 3 anos e 1 mês
- Eventos no processo
- 8
- Última atualização
- 02 de agosto de 2022
Dados do processo
- Tipo de titular
- Pessoa jurídica
- Estado
- MG
- Procurador
- L. L. (pessoa física)
- Número do processo
- 917721950
- Número de registro
- 917721950
- Natureza
- De Serviço
- Data do depósito
- 12 de julho de 2019
- Data do registro
- 02 de agosto de 2022
- Válido até
- 02 de agosto de 2032
Produtos e serviços cobertos
Classe 35 — Comércio e serviços
Classificação de Viena
Elementos figurativos identificados na marca, segundo a classificação internacional de Viena (OMPI).
Linha do tempo do processo
8 eventosMovimentações mais recentes da marca “PROGRAMA HABILITAÇÃO CIDADÔ publicadas na Revista da Propriedade Industrial (RPI). O detalhe de cada despacho fica na consulta completa.
- Ação / prazo19 de abr. de 2022RPI 2676
Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento)
Detalhes na consulta completa
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Conflitos de marcas no Brasil são resolvidos com base na anterioridade do depósito, nas classes de Nice e no segmento de atuação. O processo tem várias fases e pode ficar complexo quando o nome é parecido ou o mercado se cruza. Uma leitura cuidadosa ajuda a decidir se vale seguir, ajustar ou recuar.
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- 1Diga o nome e o ramo. A análise de anterioridade sai da base oficial do INPI, a mesma que você acabou de consultar.
- 2Um escritório verificado assume o caso, define as classes e a especificação, e protocola no INPI.
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Sem custo para pedir a análise. O preço depende do escritório e do caso.
Vigilância de marca
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Monitoramento contínuo: receba um alerta a cada novo depósito que possa colidir com PROGRAMA HABILITAÇÃO CIDADÃ ou com a sua marca — a tempo de se opor dentro do prazo.
Monitorar marcaDados atualizados a partir de uma base com +6 milhões de marcas brasileiras analisadas. Esta página é informativa e não substitui parecer jurídico, mas ajuda a orientar a decisão com mais contexto comercial e técnico.