DAKA
RegistradaNominativa · Brasil
Andamento no INPI
- Depósito18/07/19
- Publicação27/08/19
- Exame
- Deferimento05/10/21
- Concessão23/11/21
- Vigente23/11/31
Registro concedido em 23/11/2021 e em vigor até 23/11/2031, quando precisa ser renovado.
Proteção válida até:23/11/2031
Vigiar esta marcaÚltima movimentação publicada pelo INPI: 10/02/2026 (RPI 2875). Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.
Marca registrada: vale avaliar o risco de conflito
A marca "DAKA" está registrada no Brasil. Se você usa ou pretende usar um nome similar, pode haver risco de conflito. Vale olhar classes, histórico e despachos antes de decidir o próximo passo.
Panorama da marca
- Situação INPI
- Registro de marca em vigor
- Tramitação até registro
- 2 anos e 4 meses
- Eventos no processo
- 6
- Última atualização
- 10 de fevereiro de 2026
Dados do processo
- Titular
- MAGPUL INDUSTRIES CORPORATION
- Procurador
- Pacheco e AdvogadosVer perfil do escritório
- Número do processo
- 917761073
- Número de registro
- 917761073
- Natureza
- De Produto
- Data do depósito
- 18 de julho de 2019
- Data do registro
- 23 de novembro de 2021
- Válido até
- 23 de novembro de 2031
Produtos e serviços cobertos
Linha do tempo do processo
6 eventosMovimentações da marca “DAKA” publicadas na Revista da Propriedade Industrial (RPI), com o detalhe de cada despacho.
- Andamento10 de fev. de 2026RPI 2875
Deferimento da petição
Protocolo: 850250702606 (11/12/2025) Petição (tipo): Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3) Requerente: MAGPUL INDUSTRIES CORP. Procurador: Pacheco e Advogados Associados Detalhes do despacho: Anotada a alteração de sede.
- Concessão / deferimento23 de nov. de 2021RPI 2655
Concessão de registro
- Ação / prazo05 de out. de 2021RPI 2648
Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento)
Protocolo: 850200088471 (23/03/2020) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Requerente: MAGPUL INDUSTRIES CORP. Procurador: Pacheco e Advogados Associados
- Ação / prazo07 de jul. de 2020RPI 2583
Notificação de recurso
Protocolo: 850200088471 (23/03/2020) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Titular(es): MAGPUL INDUSTRIES CORP. Procurador: Pacheco e Advogados Associados Detalhes do despacho: Recurso contra indeferimento
- Indeferimento / extinção21 de jan. de 2020RPI 2559
Indeferimento do pedido
Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 821922424 (DAKA LINE). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;
- Ação / prazo27 de ago. de 2019RPI 2538
Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)
O que fazer se a sua marca se aproxima de "DAKA"?
Conflitos de marcas no Brasil são resolvidos com base na anterioridade do depósito, nas classes de Nice e no segmento de atuação. O processo tem várias fases e pode ficar complexo quando o nome é parecido ou o mercado se cruza. Uma leitura cuidadosa ajuda a decidir se vale seguir, ajustar ou recuar.
A TrademarkIQ cruza histórico, decisões e padrões de aprovação por classe e setor em uma base com +6 milhões de processos brasileiros. Isso ajuda a enxergar o risco com mais contexto e a encontrar o melhor caminho comercial e jurídico para a sua marca.
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Registro de marca em vigor · Classe 20
Escritórios especializados
Rc Marcas e Patentes
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Quer registrar a sua marca?
- 1Diga o nome e o ramo. A análise de anterioridade sai da base oficial do INPI, a mesma que você acabou de consultar.
- 2Um escritório verificado assume o caso, define as classes e a especificação, e protocola no INPI.
- 3Você recebe o número do processo e acompanha cada despacho até a decisão final.
Sem custo para pedir a análise. O preço depende do escritório e do caso.
Vigilância de marca
Dados atualizados a partir de uma base com +6 milhões de marcas brasileiras analisadas. Esta página é informativa e não substitui parecer jurídico, mas ajuda a orientar a decisão com mais contexto comercial e técnico.
