JAH DO AÇAÍ

Panorama da marca

Situação INPI

Indeferimento do pedido

Idade do processo

6 anos e 11 meses

Eventos no processo

5

Última atualização

11 de janeiro de 2022

Dados do processo

Titular

JAH ACAI E SORVETES LTDA - ME

Tipo de titular

Pessoa jurídica

Estado

MG

Procurador

VINÍCIUS SILVA DE OLIVEIRA

Número do processo

917812883

Número de registro

917812883

Natureza

De Produto

Data do depósito

25 de julho de 2019

Produtos e serviços cobertos

Classificação de Viena

Elementos figurativos identificados na marca, segundo a classificação internacional de Viena (OMPI).

Histórico completo de despachos da marca “JAH DO AÇAÍ” publicados na Revista da Propriedade Industrial (RPI), do mais recente ao mais antigo.

1. Ação / prazo11 de jan. de 2022RPI 2662

   Recurso não provido (decisão mantida)

   Protocolo: 850200231127 (29/07/2020) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Requerente: JAH ACAI E SORVETES LTDA - ME Procurador: VINÍCIUS SILVA DE OLIVEIRA

   IPAS235
2. Ação / prazo10 de nov. de 2020RPI 2601

   Notificação de recurso

   Protocolo: 850200231127 (29/07/2020) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Titular(es): JAH ACAI E SORVETES LTDA - ME Procurador: VINÍCIUS SILVA DE OLIVEIRA Detalhes do despacho:RECURSO CONTRA O INDEFERIMENTO.

   IPAS360
3. Indeferimento / extinção02 de jun. de 2020RPI 2578

   Indeferimento do pedido

   Detalhes do despacho: Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 901939293. A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 830044817 (JAH!), Processo 901939293 (JAH! FRESH), Processo 829259767 (JAH), Processo 829822305 (JAH) e Processo 901939145 (JAH! ICE). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

   IPAS024
4. Ação / prazo31 de dez. de 2019RPI 2556

   Notificação de oposição

   IPAS423
5. Ação / prazo27 de ago. de 2019RPI 2538

   Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)

   IPAS009

O que fazer se a sua marca se aproxima de "JAH DO AÇAÍ"?

Conflitos de marcas no Brasil são resolvidos com base na anterioridade do depósito, nas classes de Nice e no segmento de atuação. O processo tem várias fases e pode ficar complexo quando o nome é parecido ou o mercado se cruza. Uma leitura cuidadosa ajuda a decidir se vale seguir, ajustar ou recuar.

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