ARAÇÁ
RegistradaMista · Brasil
Andamento no INPI
- Depósito29/07/19
- Publicação03/09/19
- Exame
- Deferimento28/01/20
- Concessão30/06/20
- Vigente30/06/30
Registro concedido em 30/06/2020 e em vigor até 30/06/2030, quando precisa ser renovado.
Proteção válida até:30/06/2030
Vigiar esta marcaÚltima movimentação publicada pelo INPI: 28/11/2023 (RPI 2760). Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.
Marca registrada: vale avaliar o risco de conflito
A marca "ARAÇÁ" está registrada no Brasil (RS). Se você usa ou pretende usar um nome similar, pode haver risco de conflito. Vale olhar classes, histórico e despachos antes de decidir o próximo passo.
Panorama da marca
- Situação INPI
- Registro de marca em vigor
- Tramitação até registro
- 11 meses
- Eventos no processo
- 7
- Última atualização
- 28 de novembro de 2023
Dados do processo
- Tipo de titular
- Pessoa jurídica
- Estado
- RS
- Procurador
- Stock MarcasVer perfil do escritório
- Número do processo
- 917830890
- Número de registro
- 917830890
- Natureza
- De Serviço
- Data do depósito
- 29 de julho de 2019
- Data do registro
- 30 de junho de 2020
- Válido até
- 30 de junho de 2030
Produtos e serviços cobertos
Classe 35 — Comércio e serviços
Classificação de Viena
Elementos figurativos identificados na marca, segundo a classificação internacional de Viena (OMPI).
Linha do tempo do processo
7 eventosMovimentações da marca “ARAÇÁ” publicadas na Revista da Propriedade Industrial (RPI), com o detalhe de cada despacho.
- Andamento28 de nov. de 2023RPI 2760
Requerimento não provido (mantida a concessão)
Protocolo: 850200445531 (17/12/2020) Petição (tipo): Nulidade administrativa de registro de marca (336.1) Requerente: PASTEURIZADORA DE LEITE ARAÇA LTDA Procurador: BEERRE ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA
- Andamento29 de jun. de 2021RPI 2634
Deferimento parcial da petição
Protocolo: 850210095458 (10/03/2021) Petição (tipo): Renúncia a registro de marca (388.1) Requerente: AGROARAÇÁ INDÚSTRIA DE ALIMENTOS LTDA Procurador: STOCK MARCAS E PATENTES LTDA - ME Detalhes do despacho: Homologada a renúncia parcial ao registro de marca, conforme Inciso II do artigo 142 da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996). Art. 142 - O registro da marca extingue-se: I - pela expiração do prazo de vigência; II - pela renúncia, que poderá ser total ou parcial em relação aos produtos ou serviços assinalados pela marca; III - pela caducidade; ou IV - pela inobservância do disposto no art. 217. Renúncias solicitadas e atendidas: Comércio [através de qualquer meio] de produtos alimentícios [laticínios] Produtos/serviços não renunciados: Comércio [através de qualquer meio] de produtos alimentícios [frutas, verduras e legumes]; Comércio [através de qualquer meio] de produtos alimentícios [doces]; Comércio [através de qualquer meio] de produtos alimentícios [cereais]; Comércio [através de qualquer meio] de sementes; Comércio [através de qualquer meio] de produtos alimentícios [aves e ovos]; Comércio [através de qualquer meio] de produtos alimentícios [biscoitos]; Comércio [através de qualquer meio] de produtos alimentícios [carnes vermelhas]; Comércio [através de qualquer meio] de produtos alimentícios [grãos]; Comércio [através de qualquer meio] de produtos alimentícios [pães]; Comércio [através de qualquer meio] de produtos alimentícios [refeições congeladas]; Comércio [através de qualquer meio] de produtos alimentícios [sucos]; Comércio (através de qualquer meio) de artigos para animais; Comércio (através de qualquer meio) de chocadeiras; Comércio (através de qualquer meio) de ferramentas manuais; Comércio (através de qualquer meio) de imitações de couro; Comércio (através de qualquer meio) de instrumentos agrícolas não manuais; Comércio (através de qualquer meio) de instrumentos manuais (propulsão muscular); Comércio (através de qualquer meio) de máquinas ferramentas; Comércio (através de qualquer meio) de alimentos para animais; Comércio (através de qualquer meio) de animais vivos; Comércio (através de qualquer meio) de artigos de cutelaria; Comércio (através de qualquer meio) de artigos e produtos confeccionados de couro e imitações de couro; Comércio (através de qualquer meio) de artigos e produtos confeccionados de peles de animais; Comércio (através de qualquer meio) de preparações veterinárias; Comércio (através de qualquer meio) de produtos feitos de junco; Comércio (através de qualquer meio) de produtos feitos de madeira; Comércio (através de qualquer meio) de produtos feitos de vime; Comércio (através de qualquer meio) de produtos para a destruição dos animais nocivos, fungicidas e herbicidas; Comércio (através de qualquer meio) de sacos e sacolas; Comércio (através de qualquer meio) de substâncias químicas destinadas à agricultura, à horticultura e à silvicultura; (da classe 35)
- Ação / prazo06 de abr. de 2021RPI 2622
Exigência de mérito (em petição)
Protocolo: 850210095458 (10/03/2021) Petição (tipo): Renúncia a registro de marca (388.1) Requerente: AGROARAÇÁ INDÚSTRIA DE ALIMENTOS LTDA Procurador: STOCK MARCAS E PATENTES LTDA - ME Detalhes do despacho: REAPRESENTE A PROCURAÇÃO CONTENDO PODERES PARA RENUNCIAR.
- Ação / prazo12 de jan. de 2021RPI 2610
Notificação de instauração de processo de nulidade a requerimento
Protocolo: 850200445531 (17/12/2020) Petição (tipo): Nulidade administrativa de registro de marca (336.1) Titular(es): PASTEURIZADORA DE LEITE ARAÇA LTDA Procurador: BEERRE ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA
- Concessão / deferimento30 de jun. de 2020RPI 2582
Concessão de registro
- Concessão / deferimento28 de jan. de 2020RPI 2560
Deferimento do pedido
- Ação / prazo03 de set. de 2019RPI 2539
Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)
O que fazer se a sua marca se aproxima de "ARAÇÁ"?
Conflitos de marcas no Brasil são resolvidos com base na anterioridade do depósito, nas classes de Nice e no segmento de atuação. O processo tem várias fases e pode ficar complexo quando o nome é parecido ou o mercado se cruza. Uma leitura cuidadosa ajuda a decidir se vale seguir, ajustar ou recuar.
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Escritórios especializados
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