CUSCUMIL

Panorama da marca

Situação INPI

Deferimento da petição

Idade do processo

6 anos e 11 meses

Eventos no processo

10

Última atualização

13 de janeiro de 2026

Dados do processo

Titular

REALESTATE ADMINISTRACAO DE IMOVEIS S/A

Tipo de titular

Pessoa jurídica

Estado

PE

Número do processo

917849264

Número de registro

917849264

Natureza

De Produto

Data do depósito

30 de julho de 2019

Produtos e serviços cobertos

Classificação de Viena

Elementos figurativos identificados na marca, segundo a classificação internacional de Viena (OMPI).

Histórico completo de despachos da marca “CUSCUMIL” publicados na Revista da Propriedade Industrial (RPI), do mais recente ao mais antigo.

1. Ação / prazo13 de jan. de 2026RPI 2871

   Recurso não provido (decisão mantida)

   Protocolo: 850210283573 (07/07/2021) Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1) Requerente: JCCR - INDÚSTRIA DE ALIMENTOS, EMBALAGENS E REPRESENTAÇÕES S/A Procurador: Ticiano Torres Gadelha

   IPAS235
2. Andamento18 de nov. de 2025RPI 2863

   Publicação de decisão judicial transitada em julgado

   Protocolo: 301210011414 (29/11/2021) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Detalhes do despacho:Ação de nulidade de registro de marca 13ª VF/RJ n.º 5089111-03.2021.4.02.5101 INPI n.º 52402.011809/2021-71. Decidiu a Egrégia 1ª Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região decidiu, por unanimidade, negar provimento à apelação, mantendo a sentença que julgou improcedentes os pedidos autorais de nulidade dos atos administrativos de: (a) extinção, por caducidade, do seu registro n.º 812574818 para a marca nominativa CUSCUMIL na classe 32; (b) concessão do registro n.º 914404415 para a marca nominativa CUSCUZMIL, de titularidade da empresa ré; (c) indeferimento do seu pedido de registro n.º 917849264 para a marca mista CUSCUMIL na classe 30.

   IPAS639
3. Andamento05 de set. de 2023RPI 2748

   Notificação de procedimento judicial

   Protocolo: 301210011414 (29/11/2021) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Detalhes do despacho:Ação de nulidade de registro de marca 13ª VF/RJ n.º 5089111-03.2021.4.02.5101 INPI n.º 52402.011809/2021-71. Julgados improcedentes os pedidos os pedidos autorais de nulidade dos atos administrativos de: (a) extinção, por caducidade, do seu registro n.º 812574818 para a marca nominativa CUSCUMIL na classe 32; (b) concessão do registro n.º 914404415 para a marca nominativa CUSCUZMIL, de titularidade da empresa ré; (c) indeferimento do seu pedido de registro n.º 917849264 para a marca mista CUSCUMIL na classe 30.

   IPAS462
4. Indeferimento / extinção19 de abr. de 2022RPI 2676

   Sobrestamento da instrução técnica

   Protocolo: 850210283573 (07/07/2021) Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1) Requerente: JCCR - INDÚSTRIA DE ALIMENTOS, EMBALAGENS E REPRESENTAÇÕES S/A Procurador: Ticiano Torres Gadelha Detalhes do despacho:Exame sobrestado para aguardar trânsito de ação judicial voltada à decisão de indeferimento do pedido de registro sob exame e para aguardar o exame de petição de PAN contra anterioridade apontada como impeditiva. Sobrestadores:Petição 301210011414 ([protocolo interno] Notificação judicial (391.2)) Referente ao processo 917849264 (CUSCUMIL) e Petição 850210283479 (Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)) Referente ao processo 914404415 (CUSCUZMIL)

   IPAS499
5. Andamento14 de dez. de 2021RPI 2658

   Notificação de procedimento judicial

   Protocolo: 301210011414 (29/11/2021) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Detalhes do despacho:Ação de Nulidade de Ato Administrativo INPI 13ª VF/RJ n.º 5089111-03.2021.4.02.5101 INPI n.º 52402.011809/2021-71.

   IPAS462
6. Ação / prazo31 de ago. de 2021RPI 2643

   Notificação de recurso

   Protocolo: 850210283573 (07/07/2021) Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1) Requerente: JCCR - INDÚSTRIA DE ALIMENTOS, EMBALAGENS E REPRESENTAÇÕES S/A Procurador: Ticiano Torres Gadelha Detalhes do despacho:Recurso contra indeferimento

   IPAS360
7. Andamento17 de ago. de 2021RPI 2641

   Deferimento da petição

   Protocolo: 850210281182 (06/07/2021) Petição (tipo): Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3) Requerente: JCCR - INDÚSTRIA DE ALIMENTOS, EMBALAGENS E REPRESENTAÇÕES S/A Procurador: Ticiano Torres Gadelha Detalhes do despacho:ALTERAÇÕES DE NOME E ENDEREÇO ANOTADAS

   IPAS270
8. Indeferimento / extinção01 de jun. de 2021RPI 2630

   Indeferimento do pedido

   Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 914404415 (CUSCUZMIL). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

   IPAS024
9. Indeferimento / extinção04 de fev. de 2020RPI 2561

   Sobrestamento do exame de mérito

   IPAS142
10. Ação / prazo03 de set. de 2019RPI 2539

    Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)

    IPAS009

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