PANTONE

Panorama da marca

Situação INPI

Indeferimento do pedido

Idade do processo

6 anos e 10 meses

Eventos no processo

6

Última atualização

08 de junho de 2021

Dados do processo

Titular

RENAN MONTEIRO BONFIM

Estado

CE

Procurador

FRANCISCA JOELMA SILVA BARROS

Número do processo

917870697

Número de registro

917870697

Natureza

De Produto

Data do depósito

01 de agosto de 2019

Produtos e serviços cobertos

Classificação de Viena

Elementos figurativos identificados na marca, segundo a classificação internacional de Viena (OMPI).

Histórico completo de despachos da marca “PANTONE” publicados na Revista da Propriedade Industrial (RPI), do mais recente ao mais antigo.

1. Indeferimento / extinção08 de jun. de 2021RPI 2631

   Indeferimento do pedido

   Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita marca de alto renome 'PANTENE' (nº 120000275 relativo ao registro de marca nº 002578387), sendo, portanto, irregistrável de acordo com o Art. 125 da LPI. Art. 125 - A marca registrada no Brasil considerada de alto renome será assegurada proteção especial, em todos os ramos de atividade. Alterada a especificação para melhor adequação à classe reivindicada e tendo em vista os esclarecimentos apresentados através de cumprimento de exigência.

   IPAS024
2. Ação / prazo16 de mar. de 2021RPI 2619

   Exigência de mérito

   Detalhes do despacho: Reapresente especificação, observando os exemplos contidos na classificação internacional de produtos/serviços, uma vez que a especificação apresentada em cumprimento de exigência anterior: 1)excede o escopo da especificação originalmente reivindicada, por exemplo: os itens ?canos rígidos não metálicos para construção? e ?materiais de construção (não metálicos)? excedem o escopo da especificação original, ao passo que o item ?materiais de construção (não metálicos), a saber, argamassa? não o excederia; 2) contém produtos pertencentes a classes diversas, por exemplo: o item ?massa corrida? pertence à classe 2, ao passo que o item ?argamassa? pertence à classe 19; 3) contém itens genéricos para fins de classificação, por exemplo, ?texturas? pode remeter a ?revestimentos texturizados [tintas]? (classe 2), a ?revestimentos com textura [cimentícios]? (cl. 19) etc.,?impermeabilizantes?, por sua vez, pode remeter a ?químicos para impermeabilizar cimentos, exceto tintas" (cl. 1), a "tintas impermeabilizantes" (cl. 2), a "emulsão betuminosa de polímeros para impermeabilização de edifícios" (cl. 19), a "produtos impermeabilizantes à base de alcatrão para asfalto"(cl. 19) etc. Cumpra na NCL(11), sem exceder o escopo da especificação originalmente reivindicada, apresentado produtos de um única classe e precisando as descrições genéricas para fins de classificação.

   IPAS136
3. Andamento15 de dez. de 2020RPI 2606

   Deferimento da petição

   Protocolo: 850200377162 (03/11/2020) Petição (tipo): Nomeação, destituição ou substituição de procurador [em processo de registro] (385.1) Titular(es): RENAN MONTEIRO BONFIM Procurador: FRANCISCA JOELMA SILVA BARROS Detalhes do despacho:Destituído o procurador caio victor de mesquita bento e nomeado novo representante FRANCISCA JOELMA SILVA BARROS com poderes para representar o titular do processo perante o INPI.

   IPAS270
4. Ação / prazo20 de out. de 2020RPI 2598

   Exigência de mérito

   Detalhes do despacho: Reapresente o titular especificação discriminando produtos pertencentes a uma única classe, conforme exemplos contidos no classificador internacional e nas listas auxiliares de produtos. Cumpra na NCL(11). Exemplos: NCL(11) 02: tintas; NCL(11) 19: Argamassa para construção.

   IPAS136
5. Indeferimento / extinção04 de fev. de 2020RPI 2561

   Sobrestamento do exame de mérito

   IPAS142
6. Ação / prazo03 de set. de 2019RPI 2539

   Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)

   IPAS009

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