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Arroz DACASA

Encerrada

Mista · Brasil

Outros setores

Andamento no INPI

  1. Depósito05/08/19
  2. Publicação03/09/19
  3. Exame
  4. Indeferido11/02/20
  5. Concessão
  6. Vigente

Pedido indeferido em definitivo em 11/02/2020. O processo não seguiu para registro.

Ver marcas parecidas já registradas

Última movimentação publicada pelo INPI: 11/07/2023 (RPI 2740). Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.

Esta marca está encerrada — vale investigar antes de avançar

A marca "Arroz DACASA" não aparece como ativa no momento. Isso pode abrir espaço de mercado, mas o histórico completo e eventuais conflitos merecem revisão antes de avançar.

Panorama da marca

Situação INPI
Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Idade do processo
7 anos e 3 meses
Eventos no processo
7
Última atualização
11 de julho de 2023

Dados do processo

Tipo de titular
Pessoa jurídica
Estado
PI
Procurador
P. R. Kawski
P. R. KawskiVer perfil do escritório
Número do processo
917889142
Número de registro
917889142
Natureza
De Produto
Data do depósito
05 de agosto de 2019

Produtos e serviços cobertos

Classe 30 — Outros setores

ArrozPetiscos à base de arrozPolpa de arroz para fins culináriosArroz instantâneoAlimentos predominantemente de cereais, exceto para uso medicinal, terapêutico ou dietéticoFarinha de arroz para alimentação humanaFécula de arroz

Classificação de Viena

Elementos figurativos identificados na marca, segundo a classificação internacional de Viena (OMPI).

8.7.25Produtos alimentares
27.5.1Formas de escrita, numerais

Linha do tempo do processo

7 eventos

Movimentações da marca “Arroz DACASA” publicadas na Revista da Propriedade Industrial (RPI), com o detalhe de cada despacho.

  1. Andamento11 de jul. de 2023RPI 2740

    Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples

    Protocolo: 850230279286 (16/06/2023) Petição (tipo): Cópia reprográfica simples (824.3) Requerente: JULIO TADEU AOKI - EIRELI Procurador: LIA E BARBOSA SOCIEDADE DE ADVOGADOS

  2. Ação / prazo08 de fev. de 2022RPI 2666

    Recurso não provido (decisão mantida)

    Protocolo: 850200101930 (09/04/2020) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Requerente: J. DE SOUSA M. CARVALHO JUNIOR Procurador: P. R. Kawski Consultoria e Assessoria Empresarial EIRELI - ME

  3. Andamento28 de dez. de 2021RPI 2660

    Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples

    Protocolo: 850210535082 (07/12/2021) Petição (tipo): Cópia reprográfica simples (824.3) Requerente: J. DE SOUSA M. CARVALHO JUNIOR Procurador: Cláudia Gimenez Sociedade Individual de Advocacia

  4. Ação / prazo19 de out. de 2021RPI 2650

    Notificação de novo impedimento legal em grau de recurso

    Protocolo: 850200101930 (09/04/2020) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Requerente: J. DE SOUSA M. CARVALHO JUNIOR Procurador: P. R. Kawski Consultoria e Assessoria Empresarial EIRELI - ME Detalhes do despacho: ?Identificação de anterioridade impeditiva. Violação do art. 124, XIX da LPI. Registro anterior nº. 903684187, marca ?ARROZ DECASA". Notifica-se a recorrente para apresentação de manifestação sobre parecer proferido em grau de recurso (código 376, isento de pagamento). Garantia do contraditório e da ampla defesa. PARECER NORMATIVO INPI PROC/CJCONS n.º 02/08?.

  5. Ação / prazo21 de jul. de 2020RPI 2585

    Notificação de recurso

    Protocolo: 850200101930 (09/04/2020) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Titular(es): J. DE SOUSA M. CARVALHO JUNIOR Procurador: P. R. Kawski Consultoria e Assessoria Empresarial EIRELI - ME Detalhes do despacho: Recurso contra indeferimento

  6. Indeferimento / extinção11 de fev. de 2020RPI 2562

    Indeferimento do pedido

    Detalhes do despacho: A marca é constituida por termo descritivo, sem suficiente forma distintiva, irregistrável de acordo com o inciso VI do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VI - sinal de caráter genérico, necessário, comum, vulgar ou simplesmente descritivo, quando tiver relação com o produto ou serviço a distinguir, ou aquele empregado comumente para designar uma característica do produto ou serviço , quanto à natureza, nacionalidade, peso, valor, qualidade e época de produção ou de prestação do serviço, salvo quando revestidos de suficiente forma distintiva;

  7. Ação / prazo03 de set. de 2019RPI 2539

    Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)

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Presença publicitária

Um anunciante usa este nome, mas não é o titular desta marca

  • DACASA FINANCEIRA S/A - SOCIEDADE DE CREDITO FINANCIAME

    CNPJ 27.406.222/0001-65 · VITÓRIA/ES

    20 filmes publicitários · 2013–2018

O uso do nome em publicidade pode indicar mercado ativo, mas não prova titularidade da marca. Pode haver uso por terceiro, coincidência comercial ou conflito de marca.

Presença publicitária TrademarkIQ. Sinal informativo para pesquisa e SEO, não substitui verificação jurídica.

O que fazer se a sua marca se aproxima de "Arroz DACASA"?

Conflitos de marcas no Brasil são resolvidos com base na anterioridade do depósito, nas classes de Nice e no segmento de atuação. O processo tem várias fases e pode ficar complexo quando o nome é parecido ou o mercado se cruza. Uma leitura cuidadosa ajuda a decidir se vale seguir, ajustar ou recuar.

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  1. 1Diga o nome e o ramo. A análise de anterioridade sai da base oficial do INPI, a mesma que você acabou de consultar.
  2. 2Um escritório verificado assume o caso, define as classes e a especificação, e protocola no INPI.
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Vigilância de marca

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A Vigilância analisa, a cada RPI, marcas parecidas com Arroz DACASA e avisa sobre ameaças, novas publicações do INPI e prazos, com um portal que mostra a situação da marca sempre atualizada. As notificações do INPI não fazem análise de similaridade nem alertam prazos.

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Antes de pagar por um registro, confirme o protocolo

Registro de marca no Brasil começa com um pedido protocolado no INPI, que gera um número de processo público e consultável. Quem contrata sem receber esse número não tem como saber se algo foi de facto depositado, e só descobre quando o prazo já passou. Um pedido bem instruído também não se resume a preencher um formulário: a classe errada ou uma especificação mal redigida derruba o registro meses depois, com a taxa já paga.

Peça sempre o número do processo, confirme aqui nesta busca, e prefira quem responde pelo acompanhamento até a decisão final.

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