João Paulo & Daniel

Panorama da marca

Situação INPI

Indeferimento do pedido

Idade do processo

6 anos e 10 meses

Eventos no processo

5

Última atualização

11 de janeiro de 2022

Dados do processo

Titular

DANIEL PROMOCOES ARTISTICAS LTDA

Tipo de titular

Pessoa jurídica

Estado

SP

Procurador

Beerre Assessoria Empresarial Ltda.(Alt. de Beerre Assessoria Emp. S/C.LTDA.)

Número do processo

917899296

Número de registro

917899296

Natureza

De Produto

Data do depósito

06 de agosto de 2019

Produtos e serviços cobertos

Classificação de Viena

Elementos figurativos identificados na marca, segundo a classificação internacional de Viena (OMPI).

Histórico completo de despachos da marca “João Paulo & Daniel” publicados na Revista da Propriedade Industrial (RPI), do mais recente ao mais antigo.

1. Ação / prazo11 de jan. de 2022RPI 2662

   Recurso não provido (decisão mantida)

   Protocolo: 850200184417 (26/06/2020) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Requerente: DANIEL PROMOCOES ARTISTICAS LTDA Procurador: BEERRE ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA

   IPAS235
2. Ação / prazo25 de ago. de 2020RPI 2590

   Notificação de recurso

   Protocolo: 850200184417 (26/06/2020) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Titular(es): DANIEL PROMOCOES ARTISTICAS LTDA Procurador: BEERRE ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA Detalhes do despacho:Recurso contra indeferimento

   IPAS360
3. Indeferimento / extinção05 de mai. de 2020RPI 2574

   Indeferimento do pedido

   Detalhes do despacho: A marca é constituida por JOÃO PAULO, irregistrável de acordo com o inciso XVI do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: XVI - pseudônimo ou apelido notoriamente conhecidos, nome artístico singular ou coletivo, salvo com consentimento do titular, herdeiros ou sucessores;

   IPAS024
4. Ação / prazo11 de fev. de 2020RPI 2562

   Exigência de mérito

   Detalhes do despacho: Prove o requerente ser titular de nome artístico singular ou coletivo, objeto do pedido, ou apresente competente autorização para registrar o mesmo como marca, em conformidade com o artigo 124, XVI, da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XVI - pseudônimo ou apelido notoriamente conhecidos, nome artístico singular ou coletivo, salvo com consentimento do titular, herdeiros ou sucessores;

   IPAS136
5. Ação / prazo03 de set. de 2019RPI 2539

   Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)

   IPAS009

O que fazer se a sua marca se aproxima de "João Paulo & Daniel"?

Conflitos de marcas no Brasil são resolvidos com base na anterioridade do depósito, nas classes de Nice e no segmento de atuação. O processo tem várias fases e pode ficar complexo quando o nome é parecido ou o mercado se cruza. Uma leitura cuidadosa ajuda a decidir se vale seguir, ajustar ou recuar.

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