NA PRODUÇÕES ARTÍSTICAS NAIARA AZEVEDO
RegistradaNominativa · Brasil
Andamento no INPI
- Depósito04/09/19
- Publicação24/09/19
- Exame
- Deferimento12/07/22
- Concessão27/09/22
- Vigente27/09/32
Registro concedido em 27/09/2022 e em vigor até 27/09/2032, quando precisa ser renovado.
Proteção válida até:27/09/2032
Vigiar esta marcaÚltima movimentação publicada pelo INPI: 18/02/2025 (RPI 2824). Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.
Marca registrada: vale avaliar o risco de conflito
A marca "NA PRODUÇÕES ARTÍSTICAS NAIARA AZEVEDO" está registrada no Brasil. Se você usa ou pretende usar um nome similar, pode haver risco de conflito. Vale olhar classes, histórico e despachos antes de decidir o próximo passo.
Panorama da marca
- Situação INPI
- Registro de marca em vigor
- Tramitação até registro
- 3 anos
- Eventos no processo
- 12
- Última atualização
- 18 de fevereiro de 2025
Dados do processo
- Titular
- N. A. (pessoa física)
- Procurador
- A. R. (pessoa física)
- Número do processo
- 918126541
- Número de registro
- 918126541
- Natureza
- De Serviço
- Data do depósito
- 04 de setembro de 2019
- Data do registro
- 27 de setembro de 2022
- Válido até
- 27 de setembro de 2032
Produtos e serviços cobertos
Linha do tempo do processo
12 eventosMovimentações da marca “NA PRODUÇÕES ARTÍSTICAS NAIARA AZEVEDO” publicadas na Revista da Propriedade Industrial (RPI), com o detalhe de cada despacho.
- Andamento18 de fev. de 2025RPI 2824
Deferimento da petição
Protocolo: 850240641779 (09/12/2024) Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1) Requerente: NAIARA DE FATIMA AZEVEDO Procurador: Arthur Riskalla Cedente: MJ MUSIC LTDA [BR] Cessionário: NAIARA DE FATIMA AZEVEDO
- Andamento25 de jun. de 2024RPI 2790
Deferimento da petição
Protocolo: 850240233273 (14/05/2024) Petição (tipo): Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3) Requerente: MJ MUSIC LTDA Procurador: ABM Assessoria Brasileira de Marcas Ltda. Detalhes do despacho: Anotada a alteração de nome. Anotada a alteração de sede.
- Concessão / deferimento27 de set. de 2022RPI 2699
Concessão de registro
- Ação / prazo12 de jul. de 2022RPI 2688
Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento)
Protocolo: 850210375582 (30/08/2021) Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1) Requerente: NA PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA Procurador: ABM Assessoria Brasileira de Marcas Ltda.
- Ação / prazo28 de set. de 2021RPI 2647
Notificação de recurso
Protocolo: 850210375582 (30/08/2021) Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1) Requerente: NA PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA Procurador: ABM Assessoria Brasileira de Marcas Ltda. Detalhes do despacho: Recurso contra indeferimento
- Indeferimento / extinção29 de jun. de 2021RPI 2634
Indeferimento do pedido
Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 909877149 (NA PRODUÇÕES). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;
- Indeferimento / extinção15 de set. de 2020RPI 2593
Sobrestamento do exame de mérito
Sobrestadores:Processo 915156202 (NA PRODUÇÕES ARTÍSTICAS)
- Andamento07 de jul. de 2020RPI 2583
Deferimento da petição
Protocolo: 850200079289 (13/03/2020) Petição (tipo): Nomeação, destituição ou substituição de procurador [em processo de registro] (385.1) Titular(es): NA PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA Procurador: ABM Assessoria Brasileira de Marcas Ltda. Detalhes do despacho: Destituído o procurador Ivanilde de Oliveira Mendes e nomeado novo representante ABM Assessoria Brasileira de Marcas Ltda. com poderes para representar o titular do processo perante o INPI.
- Ação / prazo16 de jun. de 2020RPI 2580
Exigência de mérito
Detalhes do despacho: Tal qual consta no Manual de Marcas, item 5.11.14, faz-se necessária apresentação de autorização expressa do titular do direto de personalidade para registrar o nome civil como marca, em conformidade com o artigo 124, XV, da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996).Desta forma, apresente documento assinado pela portadora do referido nome.
- Ação / prazo07 de abr. de 2020RPI 2570
Exigência de mérito (em petição)
Protocolo: 850200079289 (13/03/2020) Petição (tipo): Nomeação, destituição ou substituição de procurador [em processo de registro] (385.1) Titular(es): NA PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA Procurador: ABM Assessoria Brasileira de Marcas Ltda. Detalhes do despacho: REAPRESENTE A PROCURAÇÃO QUE OUTORGA PODERES À EMPRESA ABM ASSESSORIA BRASILEIRA DE MARCAS LTDA., COM A ASSINATURA DO SR. RAPHAEL ALVES CABRAL, TENDO EM VISTA QUE O INSTRUMENTO PÚBLICO DE PROCURAÇÃO APRESENTADO NÃO PODE SER SUBESTABELECIDO.
- Ação / prazo17 de mar. de 2020RPI 2567
Exigência de mérito
Detalhes do despacho: Apresente autorização expressa do titular do nome civil, objeto do pedido, para registrar o mesmo como marca, em nome da pessoa jurídica, requerente do pedido de registro, em conformidade com o artigo 124, XV, da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996).Art. 124 - Não são registráveis como marca: XV - nome civil ou sua assinatura, nome de família ou patronímico e imagem de terceiros, salvo com consentimento do titular, herdeiros ou sucessores;
- Ação / prazo24 de set. de 2019RPI 2542
Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)
O que fazer se a sua marca se aproxima de "NA PRODUÇÕES ARTÍSTICAS NAIARA AZEVEDO"?
Conflitos de marcas no Brasil são resolvidos com base na anterioridade do depósito, nas classes de Nice e no segmento de atuação. O processo tem várias fases e pode ficar complexo quando o nome é parecido ou o mercado se cruza. Uma leitura cuidadosa ajuda a decidir se vale seguir, ajustar ou recuar.
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- 1Diga o nome e o ramo. A análise de anterioridade sai da base oficial do INPI, a mesma que você acabou de consultar.
- 2Um escritório verificado assume o caso, define as classes e a especificação, e protocola no INPI.
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Dados atualizados a partir de uma base com +6 milhões de marcas brasileiras analisadas. Esta página é informativa e não substitui parecer jurídico, mas ajuda a orientar a decisão com mais contexto comercial e técnico.
