E-FISCAL
EncerradaMista · Brasil
Andamento no INPI
- Depósito06/09/19
- Publicação01/10/19
- Exame
- Indeferido24/03/20
- Concessão
- Vigente
Pedido indeferido pelo INPI em 24/03/2020. Não houve qualquer movimentação desde então: na prática, o processo está encerrado.
Ver marcas parecidas já registradasÚltima movimentação publicada pelo INPI: 24/03/2020 (RPI 2568). Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.
Esta marca está encerrada — vale investigar antes de avançar
A marca "E-FISCAL" não aparece como ativa no momento. Isso pode abrir espaço de mercado, mas o histórico completo e eventuais conflitos merecem revisão antes de avançar.
Panorama da marca
- Situação INPI
- Encerrada. Indeferimento do pedido
- Idade do processo
- 7 anos e 2 meses
- Eventos no processo
- 2
- Última atualização
- 24 de março de 2020
Dados do processo
- Titular
- STUDIO ADMINISTRAÇÃO LTDA
- Tipo de titular
- Pessoa jurídica
- Estado
- RS
- Procurador
- M. C. (pessoa física)
- Número do processo
- 918155673
- Número de registro
- 918155673
- Natureza
- De Serviço
- Data do depósito
- 06 de setembro de 2019
Produtos e serviços cobertos
Classe 35 — Comércio e serviços
Classificação de Viena
Elementos figurativos identificados na marca, segundo a classificação internacional de Viena (OMPI).
Linha do tempo do processo
2 eventosMovimentações da marca “E-FISCAL” publicadas na Revista da Propriedade Industrial (RPI), com o detalhe de cada despacho.
- Indeferimento / extinção24 de mar. de 2020RPI 2568
Indeferimento do pedido
Detalhes do despacho: A marca é constituida por sinal de caráter descritivo sem suficiente forma distintiva, irregistrável de acordo com o inciso VI do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VI - sinal de caráter genérico, necessário, comum, vulgar ou simplesmente descritivo, quando tiver relação com o produto ou serviço a distinguir, ou aquele empregado comumente para designar uma característica do produto ou serviço , quanto à natureza, nacionalidade, peso, valor, qualidade e época de produção ou de prestação do serviço, salvo quando revestidos de suficiente forma distintiva;
- Ação / prazo01 de out. de 2019RPI 2543
Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)
O que fazer se a sua marca se aproxima de "E-FISCAL"?
Conflitos de marcas no Brasil são resolvidos com base na anterioridade do depósito, nas classes de Nice e no segmento de atuação. O processo tem várias fases e pode ficar complexo quando o nome é parecido ou o mercado se cruza. Uma leitura cuidadosa ajuda a decidir se vale seguir, ajustar ou recuar.
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Escritórios especializados
Rc Marcas e Patentes
Manoel Alexandre Maiorquin
Talent Marcas e Patentes
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- 1Diga o nome e o ramo. A análise de anterioridade sai da base oficial do INPI, a mesma que você acabou de consultar.
- 2Um escritório verificado assume o caso, define as classes e a especificação, e protocola no INPI.
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Vigilância de marca
Dados atualizados a partir de uma base com +6 milhões de marcas brasileiras analisadas. Esta página é informativa e não substitui parecer jurídico, mas ajuda a orientar a decisão com mais contexto comercial e técnico.