FESTA DA CANA DE AÇÚCAR
EncerradaNominativa · Brasil
Andamento no INPI
- Depósito20/09/19
- Publicação22/10/19
- Exame
- Indeferido07/04/20
- Concessão
- Vigente
Pedido indeferido em definitivo em 07/04/2020. O processo não seguiu para registro.
Ver marcas parecidas já registradasÚltima movimentação publicada pelo INPI: 11/07/2023 (RPI 2740). Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.
Esta marca está encerrada — vale investigar antes de avançar
A marca "FESTA DA CANA DE AÇÚCAR" não aparece como ativa no momento. Isso pode abrir espaço de mercado, mas o histórico completo e eventuais conflitos merecem revisão antes de avançar.
Panorama da marca
- Situação INPI
- Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
- Idade do processo
- 7 anos e 2 meses
- Eventos no processo
- 6
- Última atualização
- 11 de julho de 2023
Dados do processo
- Titular
- MUNICÍPIO DE CELSO RAMOS
- Tipo de titular
- Pessoa jurídica
- Estado
- SC
- Procurador
- Mansur Murad AdvogadosVer perfil do escritório
- Número do processo
- 918272548
- Número de registro
- 918272548
- Natureza
- De Serviço
- Data do depósito
- 20 de setembro de 2019
Produtos e serviços cobertos
Linha do tempo do processo
6 eventosMovimentações da marca “FESTA DA CANA DE AÇÚCAR” publicadas na Revista da Propriedade Industrial (RPI), com o detalhe de cada despacho.
- Ação / prazo11 de jul. de 2023RPI 2740
Recurso não provido (decisão mantida)
Protocolo: 850200225842 (27/07/2020) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Requerente: MUNICÍPIO DE CELSO RAMOS Procurador: Débora Araujo Lopes
- Ação / prazo11 de abr. de 2023RPI 2727
Notificação de novo impedimento legal em grau de recurso
Protocolo: 850200225842 (27/07/2020) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Requerente: MUNICÍPIO DE CELSO RAMOS Procurador: Débora Araujo Lopes Detalhes do despacho: Identificação de anterioridade impeditiva diversa da anteriormente apontada. Violação do inciso XIX do art. 124 da LPI. Registro anterior nº. 917613678, marca "FESTA NACIONAL DA CANA DE AÇUCAR", classe internacional NCL(11) 41. Notifica-se a recorrente para apresentação de manifestação sobre parecer proferido em grau de recurso (código 376, isento de pagamento). Garantia do contraditório e da ampla defesa. PARECER NORMATIVO INPI PROC/CJCONS n.º 02/08.
- Indeferimento / extinção08 de set. de 2021RPI 2644
Sobrestamento da instrução técnica
Protocolo: 850200225842 (27/07/2020) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Requerente: MUNICÍPIO DE CELSO RAMOS Procurador: Débora Araujo Lopes Detalhes do despacho: SOBRESTAMENTO DO EXAME DE MÉRITO REFERENTE AO RECURSO CONTRA O INDEFERIMENTO, ATÉ DECISÃO FINAL EM EXAME DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DE NULIDADE INTERPOSTO AO REGISTRO DE MARCA APONTADO COMO IMPEDITIVO. Sobrestadores:Petição 850200225678 (Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)) Referente ao processo 917371860 (Festa Nacional da Cana de Açucar)
- Ação / prazo27 de out. de 2020RPI 2599
Notificação de recurso
Protocolo: 850200225842 (27/07/2020) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Titular(es): MUNICÍPIO DE CELSO RAMOS Procurador: Débora Araujo Lopes Detalhes do despacho: Recurso ao indeferimento.
- Indeferimento / extinção07 de abr. de 2020RPI 2570
Indeferimento do pedido
Detalhes do despacho: Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 91761367. A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 917371860 (Festa Nacional da Cana de Açucar). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;
- Ação / prazo22 de out. de 2019RPI 2546
Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)
Presença publicitária
Identificámos 1 filmes publicitários associados ao titular desta marca (2023). Isto reforça a presença da marca em publicidade e pesquisa de mercado.
Presença publicitária TrademarkIQ. Sinal informativo para pesquisa e SEO, não substitui verificação jurídica.
O que fazer se a sua marca se aproxima de "FESTA DA CANA DE AÇÚCAR"?
Conflitos de marcas no Brasil são resolvidos com base na anterioridade do depósito, nas classes de Nice e no segmento de atuação. O processo tem várias fases e pode ficar complexo quando o nome é parecido ou o mercado se cruza. Uma leitura cuidadosa ajuda a decidir se vale seguir, ajustar ou recuar.
A TrademarkIQ cruza histórico, decisões e padrões de aprovação por classe e setor em uma base com +6 milhões de processos brasileiros. Isso ajuda a enxergar o risco com mais contexto e a encontrar o melhor caminho comercial e jurídico para a sua marca.
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Escritórios especializados
Reference Registro de Marcas
Matos e Associados - Advogados
Davilys Danques de Oliveira Cunha
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- 1Diga o nome e o ramo. A análise de anterioridade sai da base oficial do INPI, a mesma que você acabou de consultar.
- 2Um escritório verificado assume o caso, define as classes e a especificação, e protocola no INPI.
- 3Você recebe o número do processo e acompanha cada despacho até a decisão final.
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Vigilância de marca
Dados atualizados a partir de uma base com +6 milhões de marcas brasileiras analisadas. Esta página é informativa e não substitui parecer jurídico, mas ajuda a orientar a decisão com mais contexto comercial e técnico.
