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OBSERVATÓRIO DO DIREITO PENAL

Registrada

Mista · Brasil

Educação

Marca registrada: vale avaliar o risco de conflito

A marca "OBSERVATÓRIO DO DIREITO PENAL" está registrada no Brasil. Se você usa ou pretende usar um nome similar, pode haver risco de conflito. Vale olhar classes, histórico e despachos antes de decidir o próximo passo.

Panorama da marca

Situação INPI
Registro de marca em vigor
Tramitação até registro
9 meses
Eventos no processo
3
Última atualização
23 de junho de 2020

Dados do processo

Titular
L. A. (pessoa física)
Procurador
SPIEWAK, CARNEIRO SOCIEDADE DE ADVOGADOS
Número do processo
918316146
Número de registro
918316146
Natureza
De Serviço
Data do depósito
27 de setembro de 2019
Data do registro
23 de junho de 2020
Válido até
23 de junho de 2030

Produtos e serviços cobertos

Classe 41Educação

Organização de exposições para fins culturais ou educativosOrganização e apresentação de colóquiosOrganização e apresentação de conferênciasOrganização e apresentação de congressosOrganização e apresentação de semináriosOrganização e apresentação de simpósiosOrganização e e condução de fóruns educacionais presenciaisOrientação [treinamento]Publicação de livros - [Informação em]Publicação de livros - [Consultoria em]Publicação de livros - [Assessoria em]Publicação de livrosPublicação de textos [exceto para publicidade] - [Informação em]Publicação de textos [exceto para publicidade] - [Consultoria em]Publicação de textos [exceto para publicidade] - [Assessoria em]Publicação de textos [exceto para publicidade]Publicação on-line de livros e periódicos eletrônicos - [Informação em]Publicação on-line de livros e periódicos eletrônicos - [Consultoria em]Publicação on-line de livros e periódicos eletrônicos - [Assessoria em]Publicação on-line de livros e periódicos eletrônicos

Classificação de Viena

Elementos figurativos identificados na marca, segundo a classificação internacional de Viena (OMPI).

16.3.17Telecomunicações, informática, fotografia, ótica
27.5.10Formas de escrita, numerais

Linha do tempo do processo

3 eventos

Movimentações mais recentes da marca “OBSERVATÓRIO DO DIREITO PENAL” publicadas na Revista da Propriedade Industrial (RPI). O detalhe de cada despacho fica na consulta completa.

  1. Concessão / deferimento23 de jun. de 2020RPI 2581

    Concessão de registro

    Detalhes na consulta completa
  2. Concessão / deferimento07 de abr. de 2020RPI 2570

    Deferimento do pedido

    Detalhes na consulta completa
  3. Ação / prazo29 de out. de 2019RPI 2547

    Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)

    Detalhes na consulta completa

O que fazer se a sua marca se aproxima de "OBSERVATÓRIO DO DIREITO PENAL"?

Conflitos de marcas no Brasil são resolvidos com base na anterioridade do depósito, nas classes de Nice e no segmento de atuação. O processo tem várias fases e pode ficar complexo quando o nome é parecido ou o mercado se cruza. Uma leitura cuidadosa ajuda a decidir se vale seguir, ajustar ou recuar.

A TrademarkIQ cruza histórico, decisões e padrões de aprovação por classe e setor em uma base com +6 milhões de processos brasileiros. Isso ajuda a enxergar o risco com mais contexto e a encontrar o melhor caminho comercial e jurídico para a sua marca.

Quer registrar a sua marca?

  1. 1Diga o nome e o ramo. A análise de anterioridade sai da base oficial do INPI, a mesma que você acabou de consultar.
  2. 2Um escritório verificado assume o caso, define as classes e a especificação, e protocola no INPI.
  3. 3Você recebe o número do processo e acompanha cada despacho até a decisão final.
Falar com um escritório verificado

Sem custo para pedir a análise. O preço depende do escritório e do caso.

Vigilância de marca

Seja avisado antes que vire problema

Monitoramento contínuo: receba um alerta a cada novo depósito que possa colidir com OBSERVATÓRIO DO DIREITO PENAL ou com a sua marca — a tempo de se opor dentro do prazo.

Monitorar marca

Dados atualizados a partir de uma base com +6 milhões de marcas brasileiras analisadas. Esta página é informativa e não substitui parecer jurídico, mas ajuda a orientar a decisão com mais contexto comercial e técnico.

Antes de pagar por um registro, confirme o protocolo

Registro de marca no Brasil começa com um pedido protocolado no INPI, que gera um número de processo público e consultável. Quem contrata sem receber esse número não tem como saber se algo foi de facto depositado, e só descobre quando o prazo já passou. Um pedido bem instruído também não se resume a preencher um formulário: a classe errada ou uma especificação mal redigida derruba o registro meses depois, com a taxa já paga.

Peça sempre o número do processo, confirme aqui nesta busca, e prefira quem responde pelo acompanhamento até a decisão final.

Ver escritórios verificados, com taxa de aprovação medida