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FAROFA TEMPERADA OURO DE MINAS

Encerrada

Mista · Brasil

Outros setores

Andamento no INPI

  1. Depósito01/10/19
  2. Publicação17/12/19
  3. Exame
  4. Deferimento03/05/22
  5. Concessão28/06/22
  6. Anulado27/05/25

Registro anulado pelo INPI. A marca deixou de ter proteção.

Verificar se este nome está livre

Última movimentação publicada pelo INPI: 27/05/2025 (RPI 2838). Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.

Esta marca está encerrada — vale investigar antes de avançar

A marca "FAROFA TEMPERADA OURO DE MINAS" não aparece como ativa no momento. Isso pode abrir espaço de mercado, mas o histórico completo e eventuais conflitos merecem revisão antes de avançar.

Panorama da marca

Situação INPI
Registro de marca nulo
Tramitação até registro
2 anos e 8 meses
Eventos no processo
8
Última atualização
27 de maio de 2025

Dados do processo

Tipo de titular
Pessoa jurídica
Estado
MG
Procurador
ABM Marcas
ABM MarcasVer perfil do escritório
Número do processo
918360820
Número de registro
918360820
Natureza
De Produto
Data do depósito
01 de outubro de 2019
Data do registro
28 de junho de 2022
Válido até
28 de junho de 2032

Produtos e serviços cobertos

Classe 30 — Outros setores

Farinha de mandioca, farinha de milho

Classificação de Viena

Elementos figurativos identificados na marca, segundo a classificação internacional de Viena (OMPI).

26.1.20Figuras e sólidos geométricos
26.1.2Figuras e sólidos geométricos
5.3.20Plantas
27.5.1Formas de escrita, numerais

Linha do tempo do processo

8 eventos

Movimentações da marca “FAROFA TEMPERADA OURO DE MINAS” publicadas na Revista da Propriedade Industrial (RPI), com o detalhe de cada despacho.

  1. Andamento27 de mai. de 2025RPI 2838

    Requerimento provido (nulo o registro)

    Protocolo: 850220494442 (04/11/2022) Petição (tipo): Nulidade administrativa de registro de marca (336.1) Requerente: OUROMINAS-INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA Procurador: RAMOS E ASSOCIADOS LTDA Detalhes do despacho: Nula a concessão do registro, inciso XIX do Art. 124 da LPI. Reg. 823986675.

  2. Ação / prazo22 de nov. de 2022RPI 2707

    Notificação de instauração de processo de nulidade a requerimento

    Protocolo: 850220494442 (04/11/2022) Petição (tipo): Nulidade administrativa de registro de marca (336.1) Requerente: OUROMINAS-INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA Procurador: RAMOS E ASSOCIADOS LTDA

  3. Concessão / deferimento28 de jun. de 2022RPI 2686

    Concessão de registro

  4. Ação / prazo03 de mai. de 2022RPI 2678

    Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento)

    Protocolo: 850200383581 (06/11/2020) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Requerente: JANA PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA ME Procurador: ABM Assessoria Brasileira de Marcas Ltda.

  5. Ação / prazo22 de dez. de 2020RPI 2607

    Notificação de recurso

    Protocolo: 850200383581 (06/11/2020) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Titular(es): JANA PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA ME Procurador: ABM Assessoria Brasileira de Marcas Ltda. Detalhes do despacho: Recurso contra indeferimento

  6. Indeferimento / extinção08 de set. de 2020RPI 2592

    Indeferimento do pedido

    Detalhes do despacho: Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 917049373 (D'OURO MINAS), 907889395 (OURO DE MINAS), 914876481 (OURO MINAS), 914876481 (OURO MINAS) e 909762562 (LATICÍNIOS OURO DE MINAS). A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 818800437 (CAFE OURO DE MINAS), Processo 917649648 (OUROMINAS), Processo 823986675 (POLVILHO OUROMINAS), Processo 903075407 (DOCES OURO DE MINAS - TRADIÇÃO MINEIRA) e Processo 916988503 (DOCES OURO DE MINAS TRADIÇÃO MINEIRA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

  7. Ação / prazo14 de abr. de 2020RPI 2571

    Notificação de oposição

  8. Ação / prazo17 de dez. de 2019RPI 2554

    Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)

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O que fazer se a sua marca se aproxima de "FAROFA TEMPERADA OURO DE MINAS"?

Conflitos de marcas no Brasil são resolvidos com base na anterioridade do depósito, nas classes de Nice e no segmento de atuação. O processo tem várias fases e pode ficar complexo quando o nome é parecido ou o mercado se cruza. Uma leitura cuidadosa ajuda a decidir se vale seguir, ajustar ou recuar.

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Outras marcas do titular

Processos de marca no INPI em nome de Jana Produtos Alimenticios ltda Me.

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  2. 2Um escritório verificado assume o caso, define as classes e a especificação, e protocola no INPI.
  3. 3Você recebe o número do processo e acompanha cada despacho até a decisão final.
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Registro de marca no Brasil começa com um pedido protocolado no INPI, que gera um número de processo público e consultável. Quem contrata sem receber esse número não tem como saber se algo foi de facto depositado, e só descobre quando o prazo já passou. Um pedido bem instruído também não se resume a preencher um formulário: a classe errada ou uma especificação mal redigida derruba o registro meses depois, com a taxa já paga.

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